Projetos em Ordem do Dia
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ProposiçãoEmenta
RDI 98 2019 Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
RDI 103 2019 Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
RDI 107 2019 Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
PL 149 2019 Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
PLC 278 2014 Dispõe sobre a criação de cargo de Promotor de Justiça na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
PL 95 2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.
PL 65 2017 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Butiá, realizado no Município de Giruá.
PL 40 2018 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Ronda Alta, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.
PL 83 2019 Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 94 2019 Altera a Lei n° 12.616, de 08 de novembro de 2006, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 155 2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.
PL 279 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 323 2019 Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Superendividamento do Consumidor no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 390 2019 Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente no município de Pelotas.
PR 22 2011 Institui na Assembleia Legislativa o evento “Idoso - Deputado por um Dia” e cria a Sessão Plenária do Idoso.
PL 9 2018 Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)
PL 221 2018 Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Caminho Pomerano, de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.
PL 51 2019 Do valor do patrocínio dado pelas empresas públicas do Estado do RS ao futebol profissional, será destinado 5% (cinco por cento) para aplicar no desenvolvimento do futebol feminino.
PL 207 2019 Declara o Município de Arroio Grande como “Terra de Mauá”.
PL 231 2019 Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 377 2019 Dispõe sobre a Gestão Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor e altera a Lei n.º 15.202, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019.
PL 173 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PEC 282 2019 Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.
PL 187 2015 Institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 55 2017 Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 224 2017 Reconhece como de Relevante interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a SUINOFEST de Encantado e dá outras providências.
PL 230 2019 Institui o mês de Setembro Verde como o mês dedicado ao incentivo à Doação de Órgãos e Construção da Cultura Doadora.
PL 276 2019 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel situado no Município de Porto Alegre ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda e dá outras providências.
PL 319 2019 Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA – Central Única das Favelas – de Frederico Westphalen.
PL 329 2019 Declara o Município de Lavras do Sul “Terra do Ouro”.
PL 362 2019 Denomina “Gildo de Freitas” o viaduto localizado na RS - 040, no entroncamento com a RS - 118, no Município de Viamão.

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