Projetos em Ordem do Dia
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ProposiçãoEmenta
PL 121 2015 Considera imunes do ICMS, habitualmente incluído nas contas de luz, água, telefone e gás, as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos.(SEI 4556.0100/20-5)
PL 173 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 277 2019 Dispõe sobre o Parto Seguro: medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5687.0100/20-9)
PL 281 2020 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. (SEI 7718-0100/20-1)
PL 334 2010 Cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio. (SEI 4969-0100/21-6)
PL 50 2014 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho.(SEI 5121-0.100/21-9)
PL 58 2019 Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências. (SEI 6550.0100/20-3)
PL 304 2019 Cria a Gratificação pelo exercício da função de Secretário-Geral da Diretoria das Promotorias de Justiça.(SEI 5377.0100/20-2)
PL 396 2019 Dispõe sobre a publicação da remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado do Rio Grande do Sul, presidentes e diretores das empresas públicas, autarquias e fundações.(SEI 4562.0100/20-6)
PL 461 2019 Altera a Lei nº 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5128-0100/21-8)
PL 90 2020 Estabelece a utilização do sinal aberto de rádio e televisão para veiculação de conteúdo educacional durante o período de isolamento social decorrente da COVID – 19. (SEI 3362.0100/20-2)
PL 201 2020 Denomina “Rodovia Prefeito Hercio Alves Rodrigues”, o trecho da RSC-471, compreendido entre os km 220,00 e km 233,00, em Encruzilhada do Sul. (SEI 5818.0100/20-5)
PL 34 2021 Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 1792-0100/21-4)
PL 147 2021 Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências. (SEI 4629-0.100/21-4)
RCR 4 2021 Requerem a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa ASSISTIR do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de debater-se os assuntos pertinentes aos hospitais dos municípios da região metropolitana e os que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – GRANPAL. (SEI 8070-0100/21-9)

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