Projetos em Ordem do Dia
Versão de Impressão
Ano:
Mês:
Data:
ProposiçãoEmenta
PL 173 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PEC 279 2019 Fica incluído § 3º ao art. 32 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5709-0100/20-8)
PL 66 2018 Dá nome de “Rodovia Arno Kegler” à Rodovia Vicinal VRS-867, em toda a sua extensão. (SEI 3162-0.100/21-4)
PL 92 2018 Dispõe sobre a criação da Defensoria Pública Regional de Arroio Grande, da Defensoria Pública Regional de Herval, da Defensoria Pública Regional de Pedro Osório, da Defensoria Pública Regional de Pinheiro Machado e da Defensoria Pública Regional de Piratini e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências.
PL 148 2018 Dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Cacequi, de São Vicente do Sul e de Restinga Seca e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências.
PL 149 2018 Dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Feliz, Ivoti e Três Coroas e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 4461.100/20-5)
PL 150 2018 Dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Antônio Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa e São Marcos e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 4462.100/20-8)
PL 197 2019 Dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Constantina, de Iraí, de Marcelino Ramos, de Ronda Alta, de Seberi e de São Valentim e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 4824.100/20-9)
PL 300 2019 Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Rota dos Butiazais e dá outras providências.
PL 407 2019 Altera dispositivos da Lei nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980 que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado. (SEI 6554.0100/20-4)
PL 421 2019 Declara o Município de Caxias do Sul “Capital Estadual dos CTGs - Centros de Tradições Gaúchas” e dá outras providências. (SEI 6420.0100/20-0)
PL 468 2019 Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, o evento “In Cantina” realizado no município de Nova Alvorada. (SEI 4937.0100/20-7)
PL 484 2019 Reconhece como relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Museu de Ivorá – Casa de Cultura Alberto Pasqualini. (SEI 4632.0100/20-9)
PL 532 2019 Institui a “Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na escola” no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4563.0100/20-9)
PL 106 2020 Suspende, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o prazo de validade dos concursos públicos estaduais em razão da pandemia causada pela Covid-19.(SEI 3605.0100/20-4)(Tramitação Conjunta com o PL 128/2020)
PL 128 2020 Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4075.0100/20-5)(Tramitação Conjunta com o PL 106/2020)
PR 38 2019 Institui o ”Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4728.0100/20-1)

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30