Projetos em Ordem do Dia
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ProposiçãoEmenta
PL 288 2019 Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências.
PR 29 2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT.
PR 31 2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública.
PL 52 2017 Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE, e dá outras providências.
PL 385 2006 Inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
PL 132 2015 Institui o Projeto ”Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 68 2018 Inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
PEC 276 2019 Revoga o § 4º do art. 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 445 2011 Altera a Lei 12.185, de 21 de dezembro de 2004 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
PL 112 2016 Dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.
PL 127 2019 Institui o “Dia do Antigomobilista” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 158 2019 Institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - Conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 208 2019 Fica instituído, o dia 17 de dezembro, como sendo o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 358 2019 Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infantojuvenil.
PL 392 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
PR 5 2019 Altera a denominação e inclui competências à Comissão Técnica Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências.
RCE 3 2019 Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes”.
RCE 4 2019 Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma “Comissão Especial para revisão legal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo primordial de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual".

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