Projetos em Ordem do Dia
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ProposiçãoEmenta
PL 57 2019 Altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.
PL 416 2015 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bonfim, município de Porto Alegre.
PL 9 2018 Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)
PL 63 2019 Insere o § 5º no art. 5º da Lei n.º 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que “institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
PL 183 2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Doce, no Município de Pelotas.
PDL 2 2019 Aprova a indicação do nome da Senhora Maria Elisabeth Rosa Pereira para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.

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