Projetos em Ordem do Dia
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ProposiçãoEmenta
PR 27 2019 Altera a Resolução nº 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio ”Vitor Mateus Teixeira” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.
PR 29 2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT.
PL 48 2019 Altera a Lei n.° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 173 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PLC 195 2012 Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PLC 243 2019 Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
PL 95 2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.
PL 221 2015 Denomina ”Rodovia Nelson Gonçalves” a Rodovia RS-389, em toda a sua extensão.
PL 94 2019 Altera a Lei n° 12.616, de 08 de novembro de 2006, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 112 2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval de Rua de Jaguarão, realizado no Município de Jaguarão.
PL 149 2019 Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
PL 227 2019 Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 229 2019 Institui a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 241 2019 Denomina “Rótula CÉLIA MARIA DIDOMENICO” a rótula existente na interseção da RSC 453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no município de Caxias do Sul.
PL 244 2019 Altera a Lei 15.098, de 4 de janeiro de 2018, que instituiu a Região das Cervejarias Artesanais no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 279 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 331 2019 Altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências, e a Lei nº 11.991, de 27 de outubro de 2003, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências.
PL 375 2019 Autoriza a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. – CEASA/RS – a prorrogar contratações emergenciais de que trata a Lei nº 14.941, de 10 de novembro de 2016.
PL 414 2019 Altera o Anexo I, Anexo de Metas Fiscais, da Lei nº 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.

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