Projetos em Ordem do Dia
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ProposiçãoEmenta
PL 57 2019 Altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.
PL 1 2018 Institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
PL 9 2018 Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)
PL 124 2018 Institui a ROTA DAS OLIVEIRAS no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 134 2019 Institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física – FIEP e dá outras providências.
PL 166 2019 Institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 215 2019 Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce – Fenadoce.
PL 226 2019 Declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros” e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura - a Fábrica de Gaiteiros - suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense.
PL 272 2019 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, a transferir ao Município de Nova Ramada a titularidade de segmento da rodovia ERS-539.
PL 346 2019 Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado.
PR 5 2019 Altera a denominação e inclui competências à Comissão Técnica Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências.
PL 81 2019 Institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 201 2019 Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul.

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