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Projetos em Ordem do Dia
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PDL 1 2019 Aprova a indicação do nome do Senhor Cláudio Coutinho Mendes para exercer o cargo de Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul; Osvaldo Lobo Pires, Raquel Santos Carneiro, Marcus Vinícius Feijó Staffen, Claise Müller Rauber e Fernando Postal para os cargos de diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul.
PL 267 2016 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, Feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã.
PL 14 2019 Institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 172 2019 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.
RDI 36 2019 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
RDI 37 2019 Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
RDI 62 2019 Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.

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