Projetos em Ordem do Dia
Versão de Impressão
Ano:
Mês:
Data:
ProposiçãoEmenta
PEC 274 2019 Altera o caput do art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 366 2019 Denomina “Trevo Beato João Schiavo” a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC 453, no município de Caxias do Sul.
PL 40 2016 Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul.
PL 123 2018 Altera a Lei n.º 13.394, de 24 de março de 2010, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, “Semana Estadual do Idoso”.
PL 196 2018 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera - JIMP, no Município de Rosário do Sul.
PL 311 2019 Institui o Dia Estadual do Nikkei, a ser comemorado no dia 20 de junho e dá outras providências.
PL 187 2015 Institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PEC 282 2019 Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.
PL 232 2019 Institui o “Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil”, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 12 de janeiro.
PL 173 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 179 2017 Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 50 2012 Cria Serventias Extrajudiciais em Caxias do Sul e dá outras providências.
PL 79 2017 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Gaúcho de Danças - FEGADAN, realizado anualmente no mês de outubro.
PL 182 2018 Altera a redação do Anexo I da Lei nº 14.232, de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre o Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
PL 290 2019 Altera a redação do artigo 220 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980) e dá outras providências.
PL 300 2019 Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Rota dos Butiazais e dá outras providências.
PL 372 2019 Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pedro Osório.
PDL 1 2020 Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.(Acompanham 6 volumes)
PDL 2 2020 Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual. (Acompanham 6 volumes)
PDL 3 2020 Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual. (Acompanham 6 volumes)
PR 2 2020 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no Rio Grande do Sul.
PDL 4 2020 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.
PR 3 2020 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão Legal.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30