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Projetos em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/04/2018 Número: 28 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 43 2018 Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais - CGC/TE - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expor à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada, e dá outras providências.
PL 248 2017 Dispõe sobre a extinção da Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA.
PDL 2 2018 Aprova a indicação do nome do Senhor José Guilherme Kliemann para o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.
PDL 2 2018 Aprova a indicação do nome do Senhor José Guilherme Kliemann para o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.
RDI 90 2018 Indica o Senhor Deputado Fábio Branco, na condição de membro titular, face a alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar.
RC 66 2018 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 43/2018 e 248/2017.

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