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Projetos em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/07/2017 Número: 60 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 97 2016 Dispõe sobre alterações na Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais, e dá outras providências.
PDL 4 2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Edemar Morel Tutikian ao cargo de Diretor do BADESUL, Agência de Fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
PDL 4 2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Edemar Morel Tutikian ao cargo de Diretor do BADESUL, Agência de Fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
PEC 255 2016 Altera o artigo 129 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 113 2017 Altera a Lei Estadual nº 13.467, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado, e dá outras providências.
PL 114 2017 Institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências.
PLC 219 2014 Dispõe sobre a criação de Promotoria de Justiça e transformação de cargos de Promotor de Justiça, na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
PL 195 2016 Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral e dá outras providências.
RC 78 2017 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 97/2016, 114/2017 e da Proposta de Emenda à Constituição n.º 255/2016.

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