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Proposições em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 11/09/2018 Número: 1 Tipo: Extraordinária
ProposiçãoEmenta
PL 146 2018 Altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado – PRE e dá outras providências.
PLC 190 2017 Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências; e o art. 2º da Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, órgão central do sistema de controle interno do Estado do Rio Grande do Sul. (Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno)
PL 147 2018 Autoriza a alienação total de participações acionárias da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT nas empresas Ventos de Curupira S.A, Ventos de Povo Novo S.A e Ventos de Vera Cruz S.A.
PDL 5 2018 Concede licença não remunerada ao Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori.
PDL 4 2018 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Henrique Mangeon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.
PDL 4 2018 Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Henrique Mangeon para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.
PR 13 2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares. Em anexo: RCP 1/2017 com 69 volumes, sendo os volumes LXVI, LXVII e LXVIII sigilosos.
RCE 8 2018 Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha.
RDI 12 2018 Indica a Senhora Terezinha Irigaray para ser agraciada com a distinção de Deputada Emérita.
PEC 270 2018 Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 45 2015 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública estadual, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

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