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Projetos em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23/05/2017 Número: 41 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
RDI 65 2017 Indica Deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o Biênio 2017-2019.
PR 4 2017 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul.
PR 5 2017 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS e a Participação dos Entes Federados.
PL 225 2016 Introduz modificações na Lei nº 10.794, de 30 de maio de 1996, que dispõe sobre a comercialização de áreas de industriais pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
PL 207 2008 Cria e aglutina, junto ao Serviço Notarial e Registral do Município de Progresso, o Tabelionato de Protestos de Títulos, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Registro de Títulos e Documentos.
PL 88 2011 Cria Serventias Extrajudiciais em Alvorada e dá outras providências.
PL 363 2011 Cria Serventias Extrajudiciais em Erechim e dá outras providências.
PL 235 2012 Cria, desanexa e aglutina serventias extrajudiciais em Rio Grande e dá outras providências.
PLC 233 2016 Altera disposições da Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público, e da Lei n.º 6.536, de 31 de janeiro de 1973 – Estatuto do Ministério Público, e dá outras providências.
PL 367 2015 Cria Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências. (Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno)
PR 8 2016 Altera a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar.
RCR 1 2017 Requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a questão dos PEDÁGIOS prevista no programa de concessão de rodovias federais desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que abrange as BRs 101, 290, 386 e 448 do Estado.
RC 53 2017 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 207/2008, 225/2016, 88/2011, 363/2011, 235/2012 e 233/2016 (Complementar)e dos Projetos de Resolução nºs 4/2017, 5/2017 e 8/2016.

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