Proposições em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2019 Número: 95 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 414 2019 Altera o Anexo I, Anexo de Metas Fiscais, da Lei nº 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.
RC 148 2019 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 414/2019.
PR 27 2019 Altera a Resolução nº 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio ”Vitor Mateus Teixeira” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.
PR 29 2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT.
PL 48 2019 Altera a Lei n.° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
PLC 195 2012 Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
PL 221 2015 Denomina ”Rodovia Nelson Gonçalves” a Rodovia RS-389, em toda a sua extensão.
PL 112 2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval de Rua de Jaguarão, realizado no Município de Jaguarão.
PL 149 2019 Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
RC 149 2019 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 149/2019.
PL 227 2019 Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 229 2019 Institui a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 241 2019 Denomina “Rótula CÉLIA MARIA DIDOMENICO” a rótula existente na interseção da RSC 453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no município de Caxias do Sul.
RC 150 2019 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 48/2019, 221/2015, 112/2019, 227/2019, 229/2019, 241/2019, do Projeto de Lei Complementar nº 195/2012 e dos Projetos de Resolução nºs 27/2019 e 29/2019.

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