Proposições em Ordem do Dia da Sessão
Versão de Impressão
Ano:
Mês:
Data:
Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/09/2019 Número: 74 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 374 2019 Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP -, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707, de 15 de janeiro de 1996, e altera a Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP.
PL 339 2019 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. (Acompanham 2 volumes).
PL 392 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
RC 112 2019 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 374/2019, 339/2019 e 392/2019.
PL 271 2019 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Vera Cruz a titularidade de segmento da rodovia ERS-409.
PL 338 2019 Institui a cidade de Igrejinha como a capital estadual do Voluntariado, declara o voluntariado de Igrejinha como bem de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
RC 113 2019 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 271/2019 e 338/2019.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30