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Proposições em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/12/2018 Número: 90 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 190 2018 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
PL 194 2018 Altera a Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e a Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, e dá outras providências.
PL 195 2018 Introduz modificação na Lei nº 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída, e dá outras providências.
RC 143 2018 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 190/2018, 194/2018 e 195/2018.
RC 144 2018 Requer a Preferência (inversão de ordem da pauta) para votação, na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 18/12/18, da seqüência das proposições estabelecidas e deliberadas pela reunião do Colégio de Líderes, e constantes na Relação de Matérias com art. 62 da Constituição Estadual: PL 218/2017, PL 317/2017, PL 08/2018, PL 13/2018 e PL 187/2018.
RDI 169 2018 Requer a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura.
PR 19 2018 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Regularização do Bairro Granja Esperança no Município de Cachoeirinha.
PR 20 2018 Altera a Resolução nº 3.137, de 17 de julho de 2015, que instituiu o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 161 2018 Altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2016-2019 e dá outras providências.
PL 171 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019. (Acompanham 4 volumes + 1 volume com emendas) )
PLC 39 2015 Introduz alteração na Lei Complementar nº 14.293, de 29 de Agosto de 2013, que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
PL 234 2010 Dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 444 2011 Institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 59 2015 Altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.
PL 167 2015 Estabelece as normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 269 2015 Dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece normas para seu atendimento, e dá outras providências.
PL 291 2015 Institui a obrigatoriedade do EPI – Equipamento de Proteção Individual – no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 327 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividade com pessoas com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 3 2016 Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências.
PL 59 2016 Estabelece objetivos e diretrizes para compartilhamento de informações de identificação civil entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
PL 143 2016 Institui o Dia Estadual do Laçador.
PL 144 2016 Institui o Dia Estadual do Peão Campeiro.
PL 169 2016 Reconhece como de relevante interesse para a arte e cultura do Estado o Coral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PL 143 2017 Dispõe sobre os procedimentos para realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 144 2017 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e considera como atividade desportiva a Prova de Laço, e dá outras providências.
PL 169 2017 Dispõe sobre aquisição, mediante dação em pagamento de precatórios alimentares vencidos, de bens móveis e imóveis, nos termos do Art. 100, § 11, da CF.
PL 184 2017 Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 197 2017 Denomina a ponte na rodovia RS-239, de Ponte Claudio Reni Schmidt.
PL 222 2017 Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
PL 319 2017 Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da cidade de Rio Grande.
PL 4 2018 Declara o Município de Lagoa Vermelha “Capital Gaúcha do Churrasco” e dá outras providências.
PL 12 2018 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a música “Erechim, História e Canto”.
PL 63 2018 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, “as manifestações culturais de origem alemã”, e dá outras providências.
PL 89 2018 Institui o “Dia Estadual da Família na Escola”, e dá outras providências.
PL 151 2018 Denomina “Rodovia Tarso de Castro” o trecho da ERS-324 compreendido entre os Municípios de Passo Fundo e Marau.
PL 192 2018 Altera a Lei nº 12.916, de 1º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 217 2018 Autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - a doar com encargos, fração de imóvel ao Grêmio Foot-Ball Portoalegrense, entidade sem fins lucrativos.
PL 185 2018 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, criado pela Lei nº 7.251, de 12 de janeiro de 1979, e alterações, e cria as carreiras de Analista Economista e de Analista Estatístico na Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010.
PEC 270 2018 Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
PEC 254 2016 Altera a redação do inciso XXII do art. 53 e acresce parágrafo único ao art. 72, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 218 2017 Recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.
PL 317 2017 Recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 8 2018 Recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 13 2018 Recompõe os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado.
PL 187 2018 Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 145 2018 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 169/2018, 161/2018, 171/2018, e dos Projetos de Resolução nºs 16/2018, 19/2018 e 20/2018.
RC 146 2018 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei complementar de nº 39/2015 e dos Projetos de Lei de nºs 234/2010; 444/2011; 59/2015; 167/15; 269/2015, 291/2015, 327/2015; 03/2016; 59/2016; 143/2016; 144/2016; 169/2016; 143/2017; 144/2017; 169/2017; 184/2017; 197/2017; 222/2017; 319/2017; 04/2018; 12/2018; 63/2018; 89/2018; 151/2018; 192/2018; 217/2018; 185/2018 e da Proposta de Emenda Constitucional 270/2018.

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