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Proposições em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2018 Número: 47 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 81 2018 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.
PL 82 2018 Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
PL 90 2016 Institui como política pública, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de Guarda Temporária de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora.
PL 180 2015 Institui o “Dia do Policial Militar Feminino”.
PL 313 2015 Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Projeto Família Hospedeira, e dá outras providências.
PL 168 2016 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o mês de agosto como o Mês de Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal – (AME).
PL 60 2017 Denomina “EGÍDIO ALBERTO DALLA COLETTA”, a Rodovia ERS 359, Veranópolis/Cotiporã, em toda a sua extensão.
PL 122 2017 Dispõe sobre a recomposição do quadro da Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, do quadro de Pessoal e dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências.
PL 238 2017 Institui a Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes (OECA) e dá outras providências.
PL 258 2015 Institui ”Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências.
PL 21 2018 Inclui o evento Festival Pioneiro da Tradição do 35 CTG, de Danças Tradicionais Gaúchas, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

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