Proposições em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/08/2019 Número: 64 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 1 2018 Institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
PL 124 2018 Institui a ROTA DAS OLIVEIRAS no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 81 2019 Institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 134 2019 Institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física – FIEP e dá outras providências.
PL 166 2019 Institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 201 2019 Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 215 2019 Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce – Fenadoce.
PL 272 2019 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, a transferir ao Município de Nova Ramada a titularidade de segmento da rodovia ERS-539.
RC 90 2019 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 1/2018, 124/2018, 81/2019, 134/2019, 166/2019, 201/2019, 215/2019 e 272/2019.

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