Prazo Fatal Regime de Urgência (Artigo 62 da C. E.)
Prazo Fatal Regime de Urgência (Artigo 62 da C. E.) Total de Projetos encontrados: 8 Versão de Impressão
ProjetoEmentaAutuadoPrazo Fatal
PL 82 2018 Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 16/05/2018 15/06/2018
PL 110 2018 Revoga a Lei nº 13.625, de 04 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Nova Roma do Sul. 13/06/2018 13/07/2018
PL 111 2018 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências. 13/06/2018 13/07/2018
PL 112 2018 Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN – a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.862, de 28 de abril de 2016. 13/06/2018 13/07/2018
PL 113 2018 Altera a Lei n.º 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências. 14/06/2018 14/07/2018
PL 114 2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. 15/06/2018 01/08/2018
PL 116 2018 Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul. 19/06/2018 03/08/2018
PLC 117 2018 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Convênio ICMS 03/18, que dispõe sobre isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural - REPETRO SPED. 19/06/2018 03/08/2018
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