Prazo Fatal Regime de Urgência (Artigo 62 da C. E.)
Prazo Fatal Regime de Urgência (Artigo 62 da C. E.) Total de Projetos encontrados: 4 Versão de Impressão
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PL 211 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde e dá outras providências. (Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno) 09/10/2017 19/02/2018
PLC 206 2017 Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS. (Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno) 03/10/2017 19/02/2018
PLC 207 2017 Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. (Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno) 03/10/2017 19/02/2018
PLC 212 2017 Dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno) 09/10/2017 19/02/2018
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