Prazo Fatal Regime de Urgência (Artigo 62 da C. E.)
Prazo Fatal Regime de Urgência (Artigo 62 da C. E.) Total de Projetos encontrados: 4 Versão de Impressão
ProjetoEmentaAutuadoPrazo Fatal
PL 165 2014 Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS e revoga a Lei Estadual nº 4.920, de 31 de dezembro de 1964 e a Lei Estadual nº 5.788, de 7 de julho de 1969. 07/07/2014 21/08/2014
PL 171 2014 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. 14/07/2014 28/08/2014
PL 184 2014 Altera a Lei nº 14.508, de 04 de abril de 2014, que institui o Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS. 14/08/2014 13/09/2014
PL 190 2014 Altera a Lei nº 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências, e abre crédito especial no Orçamento do Estado. 15/08/2014 16/09/2014
Versão de Impressão

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30