86ª Sessão Ordinária

Realizada em 12 de novembro de 1997.

Presidência dos Deputados José Gomes, Quintiliano Vieria e Westhalen Corrêa.

Às 14h15min, o Sr. José Gomes assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (José Gomes - PT) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente sessão.

Convidamos o secretário para proceder à leitura das atas das sessões anteriores.

(O Sr. Wilson Mânica procede à leitura das atas de sessões anteriores.)

O SR. PRESIDENTE (José Gomes - PT) - Declaramos aprovadas as atas que acabam de ser lidas, ressalvando aos deputados o direito de retificá-las, por escrito, se assim o desejarem.

O secretário procederá à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se à matéria lida.)

Of. CFP/LS Nº 128/97

Porto Alegre, 05 de novembro de 1997.

Senhor Presidente:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar que sejam enviados a esta Comissão, os Projetos de Lei 248/97 e 249/97, de iniciativa do Poder Executivo, em tramitação simultânea com a Comissão de Constituição e Justiça.

Este pedido tem por objetivo a análise e discussão da matéria por parte dos membros desta Comissão, bem como da comunidade em geral, tendo em vista que a Comissão de Finanças e Planejamento tem, além de outras atribuições, analisar os aspectos financeiros das proposições.

Contando com sua colaboração, envio cordiais saudações.

(a) Deputado Jair Foscarini,

Presidente da Comissão de Finanças e Planejamento.

Ao Excelentíssimo Senhor

Deputado João Luiz Vargas

Presidente da Assembléia Legislativa

Nesta Casa.

O SR. PRESIDENTE (José Gomes - PT) - Não há mais expediente a ser lido.

Para uma comunicação de líder, concedemos a palavra ao Deputado Heron de Oliveira.

O SR. HERON DE OLIVEIRA (PDT) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Ocupo esta tribuna para manifestar-me acerca das medidas anunciadas pelo governo federal e que, segundo sua alegação, foram tomadas para que o País instrumentalize-se e vacine-se contra os efeitos da crise havida nos países asiáticos e já sentida aqui no Brasil.

Na realidade, essas medidas são conjunturais, não são medidas de fundo, não alteram a estrutura tributária nacional da forma necessária, mas apenas penalizam aqueles que, durante todo o Governo Fernando Henrique Cardoso, foram sacrificados. Penalizam o cidadão comum, os assalariados, os servidores públicos, os Estados, os municípios, evidenciando a falta de criatividade deste governo que, no decorrer desses três anos, vem penalizando freqüentemente os pobres.

As medidas adotadas constituem-se em demissão de servidores públicos, na supressão de alguns de seus direitos conquistados ao longo do tempo, como avanços temporais e estabilidade aos concursados. Digo isso porque, com certeza, os concursados que estiverem em estágio probatório serão demitidos assim como os cargos em comissão, totalizando cerca de 50 mil servidores públicos.

Tal medida, que para alguns desavisados pode parecer simpática e justa, traz, em sua real intenção, o desmantelamento da máquina pública, remetendo à iniciativa privada a gestão de serviços que são essenciais, como saneamento, eletrificação, comunicações e vias de transportes. Aliás, esse processo já teve início há algum tempo e está sendo aprofundado sob a desculpa da crise nos países asiáticos. É bom reforçarmos que haverá mais de 50 mil desempregados somente com a adoção dessa medida, que será complementada pelas reformas administrativa e previdenciária já em trâmite no Congresso Nacional.

Pretende mais o governo federal ao propor a elevação do Imposto de Renda para pessoas físicas, alterando a atual alíquota de 25% para 27,5% - que vai certamente recair sobre aqueles milionários que percebem até 1 mil e 800 reais -, esquecendo-se, no entanto, de tributar as grandes fortunas, o mercado especulativo e os bancos em seus lucros.

Não, Sr. Presidente, não, Sras. e Srs. Deputados, os penalizados serão os mesmos, serão os pobres, já que a CPMF aumenta os gastos com gasolina, diesel e gás de cozinha. Esses produtos serão aumentados por meio de uma elevação de preços estimada em 5%, que, a juízo do Dr. Pedro Parente, são insignificantes - com certeza insignificantes para ele.

As solicitações dos Estados e dos municípios, inclusive dos que já firmaram contratos com a União tanto nas operações de ARO como em investimentos novos, serão revistas ou mesmo negadas a critério do conhecido imperador da corte.

Não é difícil imaginar de onde o governo pretende arrecadar ou deixar de investir os 20 bilhões de reais. Obviamente S. Exa. vai arrecadá-los dos assalariados, das classes média e média baixa, mas não vai investir tais recursos nesse mesmo segmento da sociedade. Desse modo piorará a já grave situação social, pois os ricos ficarão ainda mais abonados e os pobres mais empobrecidos. Agora os remediados estão caminhando a passos largos para a pobreza e os pobres em direção ao lumpesinato.

O governo, ao legislar sobre municípios e Estados, quebra o pacto federativo, limita e intimida os executivos estaduais e municipais e induz as administrações a adotarem as suas políticas de privatização. O governo federal consegue fazer isso criando programas e fundos - como o Fundo de Estabilização Fiscal e a Lei Kandir - e, agora, cortando linhas de créditos importantes, a exemplo das reformas previdenciária e administrativa, que têm por trás os grandes planos de previdência e de seguridade social privados e terceirização de serviços diversos, para os quais o governo força os municípios e os Estados a privatizarem os seus serviços.

Algumas medidas já são realidade, como a da privatização de estradas. A intenção agora, quase materializada, do Sr. Governador é a de privatizar a Corsan. Na linha do governo federal, o Sr. Antônio Britto já remeteu a esta Casa - pedindo a aprovação - projeto concedendo 3 milhões e 700 mil reais para a publicidade e outras propostas referentes a incentivos e a parcelas fiscais.

É por isso que faltam recursos para investimentos em áreas importantes, como a social, por exemplo. Aliás, é bom que a população comece a prestar atenção na mídia, pois é nesta que encontram o anteparo para manifestar grandes mentiras, que, repetidas várias vezes, tornam-se verdades.

Srs. Deputados, caminhamos para o enfrentamento cada vez mais próximo com a grande maioria da população brasileira, os assalariados, os servidores públicos, os sem-teto, os sem-terra, os sem-emprego e os sem-cidadania; em síntese, os pobres, que se restringem a 30 milhões de brasileiros, considerando-se uma população de 150 milhões. Engrossando o exército de trabalhadores informais estão os servidores públicos, que completaram a marca assustadora de mil dias, recentemente, sem um tostão de reposição salarial. A situação está insustentável para esse segmento.

Para termos uma idéia, o Brasil, quando comparado a outros países, mantém o escore de desigualdades que beira à vergonha. Os 20% mais ricos do Brasil têm renda trinta e duas vezes superior a dos 20% mais pobres. Aproximadamente 38% da população vivem abaixo do nível de pobreza, ou seja, cerca de 62 milhões de brasileiros. Segundo a ONU, que classificou os países de acordo com o índice de desenvolvimento humano, calculado a partir da expectativa de vida, do nível educacional e do rendimento real da população, o Brasil aparece em qüinquagésimo oitavo lugar, atrás de países como a Colômbia e a Malásia. Apenas 4,6% do Produto Nacional Bruto são destinados à educação. Na Malásia, são destinados 5,5%; na Indonésia, 5,3%; em Cuba, 12%. A área da saúde recebe no País, míseros 2,8; na Nicarágua, 6,7%.

Tais dados estarrecedores são revoltantes quando os comparamos com os 20 bilhões de reais entregues graciosamente a instituições financeiras com a finalidade de salvá-las. Para essas, o governo federal tem olhares e atos generosos. Por que o governo federal não dispensa aos trabalhadores, aos funcionários públicos, as nossas estatais as mesmas atenções generosas que dispensa, por exemplo, ao banco da sua nora?

Lamentavelmente não é possível mais continuarmos convivendo com essa situação que se agrava a cada dia, que nos compele a travar um enfrentamento. Chega de submissão, chega de convivermos com parlamentos que, em boa parte, acabam se vendendo em troca de favores, em troca de empregos, enquanto assistimos, passivamente, à sucumbência de valores culturais e históricos que nos são caros.

Este discurso continuará presente nesta tribuna por muito tempo, porque, afinal de contas, o agravamento da crise com a qual estamos convivendo, certamente, tirará do ostracismo e da indiferença deputados que calam, que consentem e que até ratificam os atos do Governo do Estado e do governo federal. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Gomes - PT) - Passamos ao período do

Está inscrito o Deputado Aloísio Classmann. Por permuta, ocupará a tribuna o Deputado Kalil Sehbe, para homenagear o Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul.

Esta Casa já prestou homenagens ao Sport Club Internacional e ao Grêmio Foot Ball Porto Alegrense. Estão presentes o presidente do Juventude, Sr. Carlito Chies, e os demais diretores daquele clube. Saudamos os deputados que se encontra neste plenário, os Senhores da imprensa, especialmente os da Rádio São Francisco, que acompanham essa sessão.

Concedemos a palavra ao Deputado Kalil Sehbe.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, prezado Presidente do Esporte Clube Juventude, Carlito Chies; vice-Presidente, Walter Dalzoto; vice-Presidente Jurídico, Cesar Ramos; vice-Presidente de Esporte Amador, Heleno Maciel; representante da Diretoria Financeira, José Maitelli, que se encontra acompanhado de sua esposa Heloísa; representantes da Diretoria de Marketing, Bruno Brunelli, Bruno Nora, Sergio Chaves, Robinson Cambruzzi; imperatriz da Festa da Uva, representando o Esporte Clube Juventude, Sabrina Caler Ribeiro; conselheiros Honorino Toigo, Flavio Cassina, esse último também representando seu pai, Silvino Cassina, patrono do Esporte Clube Juventude; Sr. Presidente e Srs. Deputados:

"ANTES DE MAIS NADA, DESEJO AGRADECER ..."

ATÉ: "...PARABÉNS A TODOS."

ATÉ: "...

O Sr. Valdir Fraga (PTB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

O Deputado Kalil Sehbe é um colega que se identifica com o Esporte Clube Juventude - e sabemos disso há vários anos, porque, além da identificação que possuímos com a política, há também essa. Quando, certa vez, assistia a um jogo de futebol de salão, Vasco da Gama versus Teresópolis Tênis Clube, encontrei o amigo Kalil Sehbe, na época vereador.

Saudamos o presidente Carlitos Chies, demais diretores - não sei se há algum atleta se encontra presente -, bem como o representante dos atletas e torcida por essa brilhante conquista, aproveitando o momento para dizer-lhes que acompanhamos o campeonato juvenil - assim denominado em minha época - em São Paulo, quando se destacou o jogador Baggio, oriundo das categorias inferiores. V. Exa. pode notar que acompanhamos o esporte, não só pelo Juventude estar classificado e representando o Rio Grande do Sul, mas também porque somos companheiros, e falo em nome da Bancada do PTB e dos colegas presentes.

Sugerimos que V. Exa. providencie a realização de um Grande Expediente para o final do campeonato a fim de que possa vir aqui, novamente como campeão, o Esporte Clube Juventude. Digo isso por ser um desportista. Sou gremista e ex-atleta do juvenil do Sport Clube Internacional dos anos 60 e sou uma daquelas pessoas que, quando participa do esporte, acaba ficando sem clube: muitas vezes, acabo torcendo por um amigo atleta de um clube diferente do meu.

Gostaria que V. Exa. transmitisse ao condutor da equipe, Gilson Nunes, que desabafou que a imprensa não lhe reconhecia, que nada tenho contra a imprensa, mas, muitas vezes, as pessoas divulgam muito mais o nome dos fracassados do que os dos que estão na onda. Comunique a ele que nós, brasileiros, e especialmente os rio-grandenses, reconhecemos o seu trabalho e sua dedicação, o que os levou a essa classificação.

V. Exa. pode ter a certeza de que os rio-grandenses estão ao lado do Juventude, pois muitos estavam vibrando durante o jogo em Minas Gerais, preocupados com a expulsão de um jogador e com as defesas do Márcio. Já havia ficado preocupado quando o Juventude jogava contra o Fluminense, pois, na verdade, não houve pênalti.

Amigos de Caxias do Sul, muito obrigado por tudo e parabéns a todos. Por intermédio do livro, estamos tomando conhecimento da força do Juventude, o que já se imaginávamos, mas a maioria do colegas não conhecia de perto o que o clube tem para nos oferecer. É interessante o jogo de bocha, que mostra para muitos clubes grandes que é preciso trazer a comunidade que ajudou a fundar o clube e que, apesar de não participar do futebol, ali está a vida da grande família do Juventude. Também os ex-atletas têm que permanecer. Meus cumprimentos ao Juventude. Esperemos que ele continue apostando nas categorias inferiores com esse trabalho sadio, forte e para o qual não é apenas o Rio Grande que está olhando, mas, tenho certeza, o País por inteiro.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, ouvindo, hoje, um programa de esportes, prestei atenção ao comentário de alguém que disse que ía ao jogo no campo do Grêmio para ver o Vasco do Gama. Certo? Não. Temos que ir até lá para ver o Juventude, pois queremos que o Vasco da Gama suma. Queremos uma decisão entre Juventude e Internacional, e que vença o melhor! Eu, como gremista, não posso dizer que não irei torcer pelo Juventude. Parabéns à família juventudina!

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Muito obrigado, Deputado Valdir Fraga.

O Sr. Valdir Heck (PDT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Caro Deputado Kalil Sehbe, receba, em nome da Bancada do PDT, o reconhecimento pela iniciativa dessa homenagem. De igual sorte, saúdo o Deputado José Gomes, na presidência dos trabalhos na tarde de hoje, e o presidente Carlito Chies, que nos honra com sua presença, assim como os demais integrantes, dirigentes e torcedores que se fazem presente a esta homenagem.

Entendo muito justa sua iniciativa, porque o feito do Juventude alcança um destaque maior na medida em que se trata de um clube do interior do Estado. Eu, como conselheiro do Esporte Clube São Luís, de Ijuí, sei o quanto é difícil manter uma equipe no interior do Estado e, mais do que isso, projetá-la, alcançando o destaque que o Esporte Clube Juventude alcançou.

Com a ascendência do Juventude, o Rio Grande do Sul continua tendo dois representantes em âmbito nacional, nas disputas da final do campeonato nacional. Infelizmente, o Grêmio entregou-se na metade do caminho, mas o Juventude chegou lá: conseguiu honrar as caras tradições do futebol rio-grandense.

Juventude e Internacional são os representantes gaúchos nas finais do campeonato de 1997. Tomara que ambos cheguem à final! Isso seria muito bom para o Rio Grande do Sul. E nada é impossível. Dirigentes, tanto administrativos quanto técnicos, bem como jogadores, nós temos, além de capacidade e muita garra. Portanto, se os juízes não complicarem, certamente chegaremos lá.

Parabéns, Juventude! Parabéns, Deputado Kalil Sehbe pela iniciativa! Expressamos o nosso desejo, em nome da Bancada do PDT, de que o Juventude possa, já desde o próximo jogo com o Vasco da Gama, marcar os pontos necessários para chegar à grande final. Um grande abraço e parabéns a todos.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Agradecido, Deputado Valdir Heck.

O Sr. José Alvarez (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Cumprimento-lhe pela lembrança de deixar gravado nos anais desta Casa o momento por que está passando o Esporte Clube Juventude. Parabenizo também sua diretoria pela organização, tenacidade e audácia em construir esse grande time de futebol, que está classificado entre os oito melhores deste País. Como patrono da Sociedade Esportiva São Borja, ajudei na construção de seu estádio e, portanto, sei que é necessário muito trabalho para se chegar onde o Juventude se encontra.

É claro que reconheço que Caxias do Sul tem um potencial muito maior do que o de São Borja. Apesar de meu município já ter sido considerado a capital da produção do Rio Grande do Sul, hoje se encontra sucateado pelo momento político que vivemos, enquanto Caxias do Sul continua mais pujante economicamente. A diretoria do Juventude deve receber o aplauso de todo o Rio Grande do Sul.

Estou aqui, em nome da Região da Fronteira e da Região das Missões, que represento neste Parlamento, para aplaudir os Senhores e também V. Exa. pela lembrança.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Agradeço o aparte do Deputado José Alvarez.

O Sr. Francisco Appio (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Kalil Sehbe, desejo manifestar a minha satisfação pela mensagem que V. Exa. transmite ao Rio Grande sobre o Esporte Clube Juventude. Falo, neste ato, em nome da Associação dos Amigos do Juventude em Vacaria, em Lagoa Vermelha, em Antônio Prado. Tudo que faz parte da Grande Vacaria - e o Juventude faz parte - interessa-nos. Por isso, quero cumprimentá-lo por esta homenagem que V. Exa presta ao clube que divide os corações da Região Serrana.

Está no Juventude, ou esteve durante muito tempo, o Vacaria, administrando o estádio, o gramado, fazendo aquele trabalho de retaguarda. É a contribuição de um homem simples, modesto, mas é uma contribuição sempre valiosa. A nossa região muito tem colaborado com o Juventude e essa colaboração tem vindo igualmente das arquibancadas, das sociais, pois vacarianos, bom-jesuenses, esmeraldenses, lagoenses, pradenses, são-marquenses torcem por esse clube.

Gostaria de destacar o papel da imprensa, até porque dela fiz parte nas décadas de 70 e 80. Os homens de rádio, de televisão, os jornais têm sido fundamentais na valorização do nosso futebol do interior. Queria lembrar aqui os companheiros de rádio, como Dante Andreis e muitos outros, que nunca dispensaram a imparcialidade que é necessária no desempenho da profissão, mas que também nunca arrancaram do peito o sentimento da equipe do nosso Esmeraldino, o clube que tem dado alegrias a Caxias do Sul e ao nosso Estado. Receba os meus cumprimentos, Deputado Kalil Sehbe.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Obrigado, Deputado Francisco Appio, que também é desportista, narrador e que representa a Grande Vacaria.

O Sr. Beto Albuquerque (PSB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Kalil Sehbe, permita-me que, em nome do Partido Socialista Brasileiro - PSB -, associemo-nos à sua homenagem a esse importante clube do Rio Grande do Sul.

O Esporte Clube Juventude é mais um dos times que representam todo o Estado do Rio Grande do Sul. Sem dúvida nenhuma, Caxias do Sul haverá de partilhar o seu sentimento, o seu carinho, o seu amor por esse clube com todos os gaúchos, porque nos sentimos todos representados pelas bravas empreitadas que o Esporte Clube Juventude tem superado. Orgulhamo-nos, como gaúchos, de ter, no somatório dos grandes clubes rio-grandenses, incluído também o Esporte Clube Juventude.

Ao cumprimentarmos o Juventude, saudamos a sua cidade-mãe, Caxias do Sul, município de grande desenvolvimento econômico e que agora passa a se projetar por meio do esporte, com a bandeira verde e branca no nosso querido Juventude.

Parabéns! Como colorado, aguardo o Juventude nas finais do campeonato brasileiro. Disputar a final aqui indubitavelmente será uma honra para o Rio Grande do Sul.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Agradeço o aparte ao Deputado Beto Albuquerque.

O Sr. Elvino Bohn Gass (PT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Saudamos o Deputado Kalil Sehbe, que faz essa homenagem; o presidente Carlito Chies; todos os diretores; os torcedores; os representantes do Esporte Clube Juventude; o Vereador de Palmares Júlio Cesar Carrard e a comitiva que integra, que veio ao Parlamento acompanhar as votações realizadas hoje na Comissão de Finanças e Planejamento, na luta em prol de emendas populares em defesa da agricultura, que enfrenta uma crise muito grande.

Conversamos anteriormente com o nosso líder, Deputado Flávio Koutzii, para definir que mensagem poderíamos deixar neste momento tão importante para o futebol gaúcho, com expressivo destaque do Esporte Clube Juventude. Entendemos por bem telefonar Prefeito de Caxias do Sul, Pepe Vargas, que foi deputado nesta Casa pelo Partido dos Trabalhadores. Conversamos com S. Exa. e sabemos que, se estivesse aqui neste momento, certamente estaria fazendo essa homenagem, visto que é um grande torcedor do Juventude.

O prefeito caxiense manda um abraço a Carlito Chies, seu amigo pessoal, e à equipe que integra a grande família do Juventude. Segundo Pepe Vargas, essa não é uma homenagem somente ao Esporte Clube Juventude, mas a todo o esporte rio-grandense; não é uma homengagem exclusivamente a Caxias do Sul, mas a todo o Estado, visto que o Juventude representa hoje o crescimento do futebol do interior.

Essa é a mensagem que deixamos. Um grande abraço ao Esporte Clube Juventude, com os votos de que continue a elevar o futebol gaúcho e o nosso Estado.

Parabenizamos o Deputado Kalil Sehbe por essa feliz iniciativa!

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Agradeço o aparte do Deputado Elvino Bohn Gass.

O Sr. Adolfo Brito (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Kalil Sehbe, externamos nossa satisfação em poder aparteá-lo por esse belíssimo pronunciamento. Na pessoa de V. Exa. saudamos o presidente do Esporte Clube Juventude, os seus diretores, os seus jogadores, a direção técnica, enfim, aqueles que fizeram e que fazem a história desse clubes, um dos mais queridos do Estado do Rio Grande do Sul.

Destacamos que o nosso Estado começa a ganhar, pela presença dos clubes do interior, mais força em nível nacional, num campeonato muito bem organizado, no qual disputam mais de 20 equipes. Todavia o Rio Grande do Sul, que poderia participar dessas disputas com três de suas equipes de futebol, conta com a participação de apenas duas delas nessas etapas finais do campeonato.

Para nós, que fazemos parte da torcida do Sport Club Internacional, será uma alegria, Deputado Kalil Sehbe, disputar as finais - se isso for alcançado - com o Esporte Clube Juventude, pois o que importa é que o título fique no Rio Grande do Sul. Torcemos pelo Sport Club Internacional, mas, se o Juventude for campeão, estaremo-nos sentindo campeões também, tal é a pujança, a força e a demonstração de luta do referido time de futebol no decorrer desse campeonato, principalmente pelas dificuldades financeiras que tem enfrentado. Todavia, tem superado todos os obstáculos e apresenta-se como um dos grandes times do futebol brasileiro.

Parabéns à torcida de Caxias do Sul! Parabéns, presidente Carlito Chies! Recebam deste Parlamento e do Partido Progressista Brasileiro o desejo de que o Esporte Clube Juventude seja um dos times finalistas e, quem sabe, possamos chegar juntos na grande decisão - coisa bem do estilo do Rio Grande do Sul - e tirar o talo, porque o Juventude ainda está com problemas conosco. Muito obrigado.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Agradeço ao Deputado Adolfo Brito o aparte.

O Sr. Paulo Odone (PMDB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Kalil Sehbe, não posso, neste aparte, falar em nome da Bancada do PMDB, como fazemos costumeiramente. Na verdade, ninguém pode falar em nome da bancada senão um caxiense juventudino, o Deputado José Ivo Sartori. Por isso, falarei em meu nome e como líder do governo. Este governo tem de homenagear o Esporte Clube Juventude.

Não estamos aqui comemorando uma disputa interna, em casa, no Rio Grande do Sul, como alguns fazem. Caso contrário, teremos de institucionalizar a festa para o campeão ou para o finalista do campeonato gaúcho. Esta Casa deve festejar sempre as glórias conquistadas pelos clubes gaúchos fora do Estado, os títulos nacionais e internacionais. O Juventude alcança agora esta honra de estar entre os oito clubes melhores do País, ele que já é um dos oito maiores, no meu entendimento, pela organização, pela tradição e pela realização objetiva do patrimônio material, que é fantástico, e do patrimônio cultural e desportivo, que o fez ganhar o respeito nacional.

Estamos, como nunca, torcendo pelo Rio Grande por meio da camiseta do Juventude. Tanto estamos, presidente Carlito Cheis, que queremos que se sintam em casa no Olímpico. Que esse estádio seja, até o final do campeonato, o fortim dos gaúchos.

Quero dar um testemunho desta tribuna. Com muita honra, fui presidente do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense durante quatro, ocasião em que privei com presidentes e com integrantes de futebol. Tive a felicidade de conviver com os membros do Esporte Clube Juventude. Não importa quem sejam os presidentes ou os diretores. A verdade é que os clubes são como as nossas casas, mudamos a cozinheira, mas continua a mesma comida; a casa é a mesma, recebe as pessoas do mesmo jeito, com ou sem simpatia. E, ao chegarmos à sede do Juventude, Deputado Kalil Sehbe, sentimo-nos em casa. Sentimos confiança nesse clube.

Tive oportunidade de fazer negócios, transações de jogadores com o Juventude, quase todas elas baseadas no "fio de bigode". Certa feita, deixei um cheque pessoal meu para honrar, no dia seguinte, um depósito do Grêmio. As relações entre o nosso clube e o Juventude são tão boas, tão íntimas, que fizeram ganhar de qualquer presidente que chega no Grêmio o respeito, ao tratar com o Juventude. Isso é maravilhoso. Infelizmente, não podemos dizer de todas as casas a mesma coisa. Certamente, se alguém merece respeito pelo patrimônio que criou, foram todos os dirigentes, os torcedores, os colaboradores do Juventude, na sua história, a quem presto minha homenagem na pessoa do presidente Carlito Chies.

Admiro-me um pouco do fato de que, no âmbito do torcedor, da pura paixão, a torcida gremista seja fanaticamente do Juventude. Foi o torcedor que fez esse pacto. Hoje, os torcedores gremistas estão ao lado dos do Juventude. Não me perguntem por quê. Todos vêem isso. Ao mesmo tempo, vemos aqui alguns colorados homenageando o Juventude, pelo respeito que esse clube granjeou. Certamente não há de ser pelos resultados em campo, pois os coitados têm sido duramente penalizados pelo Juventude.

Devemos até festejar o fato de que a sorte tenha feito com que o Internacional e o Juventude ficassem em duas chaves separadas, porque assim, quem sabe, teremos a chance de ter os dois times gaúchos numa final. Essa seria a glória maior para o Rio Grande do Sul e, certamente, colocaria a faixa no peito do Juventude, porque ele sempre se deu bem nesse confronto.

Estamos torcendo, como nunca, para que o Rio Grande do Sul faça a final desse campeonato nacional aqui. O respeito ao patrimônio, à história o Juventude já consolidou. Falta só essa faixa.

Dirigentes e torcedores do Esporte Clube Juventude, sintam-se em casa no Olímpico. Podem realmente acreditar que estamos apaixonadamente ao lado do Juventude. Parabéns pela performance, presidente.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Deputado Paulo Odone, agradeço o aparte.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Kalil Sehbe, presidente Carlito Chies, queiram receber deste colorado apaixonado que, na semana passada, aqui exaltava com muito orgulho o clube do qual tem a honra de ser conselheiro, a alegria por esse momento que o Juventude vive, em que todos os gaúchos reverenciam o esforço, a perseverança, a organização e, principalmente, o planejamento. O Juventude chegou onde está porque soube planejar, ousar e repetiu a velha máxima italiana construída na serra: "Perseverar e vencer." Ao vencedor Juventude, nosso reconhecimento.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Agradeço ao Deputado Onyx Lorenzoni o aparte.

O Sr. Ciro Simoni (PDT) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Parabenizamos V. Exa. pela oportuna homenagem que presta ao seu clube do coração, ao grande clube de Caxias do Sul. Reafirmamos desta tribuna o que já havíamos dito particularmente - como conselheiro do Grêmio, tenho um lugar na tribuna daquele clube e, se lá se realizarem os jogos do Juventude, o meu lugar, na tribuna do Grêmio, é seu. Se desejar, também há outro, nos camarotes, que também estão à sua disposição ou de alguém que V. Exa. indicar.

Um grande abraço a V. Exa. e a toda a torcida juventudina. Como já falou o Deputado Paulo Odone, em nome de todos os gremistas, sou mais um juventudino nesta parada, que sei, será vitoriosa em seu final.

O SR. JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - V. Exa. permite um aparte?

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Concedo o aparte ao Deputado José Ivo Sartori, registrando o grande incentivo que recebi de S. Exa. para que essa homenagem se realizasse. Além de sermos colegas na Assembléia Legislativa, temos muitas coisas em comum. Somos comprometidos com a Região Nordeste do Estado e, acima de tudo, somos conselheiros do Esporte Clube Juventude.

O SR. JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Caro Presidente Deputado Quintiliano Vieira; Presidente do Esporte Clube Juventude, Carlito Chies; integrantes da diretoria, dirijo-me especialmente ao Deputado Kalil Sehbe, pela lembrança, pela iniciativa, que nos permite ver com olhos diferentes não apenas o Esporte Clube Juventude, mas também Caxias do Sul.

Essa cidade tem, na verdade, projeção nacional, pela história de imigração, pelo povo, pelo trabalho, pela pequena propriedade, pelo desenvolvimento industrial, pela potencialidade intelectual dos habitantes da nossa região, propiciada pela Universidade Regional de Caxias do Sul, enfim, pelas perspectivas de desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Essas são as características da nossa cidade e da nossa região, hoje, somadas a uma nova marca, a do Juventude, que é, de certa forma, o resultado de todas essas questões que foram alinhadas historicamente.

Não vou falar da Festa da Uva, do "Quatrilho" e de tantos e tantos fatos que nos cercam e que demonstram ser essa uma cidade que cresce e, juntamente com ela, o Juventude.

É bom registrar que o trabalho desenvolvido no Juventude até o momento, especialmente nos oito últimos anos, tem a marca de uma estrutura administrativa que define uma trajetória profundamente profissional. Sabemos que qualquer empreendimento realizado, hoje, no País, no que concerne ao esporte ou à vida privada, não alcança sucesso se não for pautado pelo profissionalismo da sua administração.

Por outro lado, o Juventude caracteriza-se pela emoção, que, aliás, é muito vivida no esporte, contudo a diretoria, a sua gente, a torcida e Caxias do Sul nunca deixaram que a emoção superasse os argumentos da razão. Por isso, como muito bem salientou o Deputado Kalil Sehbe, esse talvez seja um dos clubes do Rio Grande do Sul que mais valoriza a "gurizada", a "prata da casa". Se fôssemos enumerar os jogadores que, hoje, atuam no Juventude, quase a metade é oriunda das equipes da base, das manhãs e das tardes dos domingos, grupo que conta, hoje, com aproximadamente 600 garotos.

Faço essas colocações para dizer que nos sentimos orgulhosos como juventudistas, mas, acima de tudo, nos sentimos mais orgulhosos ainda como caxienses, porque temos a certeza de que a colocação do Juventude entre os oito clubes classificados para a final deste campeonato não representa apenas este momento, mas é o resultado de uma história de firmeza, muito trabalho, dedicação e participação de diversas pessoas que resolveram apoiar, ajudar e incentivar o clube.

Chamamos a atenção para o fato de que o Juventude sempre manteve a humildade ao longo de todo o processo. E ela será, agora, mais necessária, e tenho certeza de que ela não será esquecida pelos nossos atletas, pela direção técnica, pela cidade como um todo, assim como pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Concluo, cumprimentando o Deputado Kalil Sehbe por essa elogiosa e brilhante iniciativa. Queremos repartir esse momento com todo o Estado. Precisamos não apenas da união dos torcedores caxienses, mas de todos os torcedores rio-grandenses. Necessitamos do apoio de todos aqueles que gostam de futebol, pois, por fatos estranhos, o Juventude terá que disputar em Porto Alegre. Por isso, humildemente declaramos que precisamos do apoio de todos, mesmo daqueles que não torcem pelo Juventude.

Tenho certeza de que todos os gaúchos estão desejando o sucesso dessa equipe, como forma de prestigiar não apenas a cidade de Caxias do Sul, mas todo o Rio Grande. Meus cumprimentos a V. Exa. e a todas as pessoas ligadas ao Juventude.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Agradeço a todos os deputados que me apartearam.

Sr. Presidente do Esporte Clube Juventude, Srs. Dirigentes, sinto-me emocionado com a possibilidade de estar nesta tribuna na condição de Deputado, prestando essa homenagem ao glorioso Esporte Clube Juventude, a qual ficará na história do Parlamento do Rio Grande do Sul. Esta Casa é um espelho da comunidade gaúcha, pois, aqui, estão representados todos os segmentos da nossa sociedade.

Todos os discursos ficam registrados nos anais da Casa e poderão ser lidos pelos nossos filhos, nossos netos e pelas gerações futuras. Tenho a convicção de que os abnegados dirigentes que aqui se encontram, mesmo em horário de trabalho, estão a demonstrar a grandeza do Esporte Clube Juventude. Esse clube será sempre aquele ao qual dedicaremos o nosso amor e a nossa paixão. Muito obrigado a todos. Viva o Juventude e o Parlamento do Rio Grande!

O SR. PRESIDENTE ( Quintiliano Vieira - PMDB ) - Nobre Deputado Kalil Sehbe, autor deste Grande Expediente em homenagem ao Esporte Clube Juventude, e nobre Presidente Carlito Chies, a homenagem do Parlamento do Rio Grande ficou materializada por meio das brilhantes manifestações de todas as lideranças das bancadas e do pronunciamento do Deputado Kalil Sehbe. Em nome da Mesa, cumprimentamos todos os senhores, com a certeza de que, neste momento decisivo, estão encarnando o verdadeiro espírito farrapo, com determinação, humildade e garra. Parabéns a todos, principalmente ao nosso colega Deputado Kalil Sehbe.

Suspendemos a sessão por cinco minutos, para que os convidados recebam os cumprimentos.

(Suspende-se a sessão por cinco minutos.)

O SR. PRESIDENTE (Westphalen Corrêa - PPB) - Estão reabertos os trabalhos da presente sessão.

Congratulamo-nos com a presença nesta Casa do Deputado Francisco Kuster, Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Por solicitação do Deputado Beto Albuquerque, concedemos a palavra, para uma comunicação de líder, a S.Exa.

O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Uso a tribuna para, se possível, formular um apelo ao governo estadual em virtude da catástrofe diária e permanente que muitos municípios do nosso Estado estão sofrendo, como vendavais, enchentes e calamidades.

O trabalho que a Coordenadoria da Defesa Civil deste Estado tem realizado, com a participação do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar e de voluntários, tem sido indiscutivelmente operoso, solidário, eficiente e empenhado. Reconhecemos, Sr. Presidente, o trabalho desse órgão na interação com as populações atingidas pela calamidade. E é importante que ele continue a ser realizado.

Estamos passando por um momento realmente grave. Às 16 horas de hoje, portanto, daqui a vinte minutos, está previsto pela Coordenadoria da Defesa Civil a passagem de um tufão pela cidade de Passo Fundo, previsão anteriormente realizada. Outros episódios de destruição atingiram ontem grande parte de Ijuí, Marau e Carazinho, Passo Fundo, anteontem, Santo Antônio das Missões e Uruguaiana, hoje pela manhã, Espumoso e tantos outros municípios que se somam a Itaqui e São Borja, tragicamente invadidos pelas águas do Rio Uruguai.

Não podemos assistir apenas ao gesto limitado, apesar de eficiente e benevolente, da Coordenadoria da Defesa Civil, de transferir alimentos, cobertores, roupas, telhas, lonas. Precisamos, neste momento - aliás, esperava essa iniciativa ontem do Governador Antônio Britto, quando anunciava o seu pacote -, da liberação de recursos aos prefeitos, verbas orçamentárias, dinheiro, não somente donativos.

O Programa de Promoção à Cidadania, que foi regulamentado pelo Programa de Reforma do Estado para ser executado com recursos advindos da própria privatização, até o momento, não recebeu um centavo. Deveria receber alguns milhões de reais, para conveniadamente alocar recursos a esses municípios, a essas comunidades que estão abaladas pela crise, pela desgraça da intempérie, pelo vendaval e pela enchente.

Não adianta apenas, repito, recobrir e reconstruir algumas casas, destinar eventualmente uma cesta básica de alimentos para uma centena de pessoas, algumas peças de vestes, de cobertores. Os prefeitos do municípios atingidos, como na minha cidade de Passo Fundo, Itaqui, São Borja, Cruz Alta, Ijuí, Espumoso, Uruguaiana, Santo Antônio das Missões, enfim, as centenas de municípios em calamidade, necessitam neste momento de um programa especial de recursos.

O Estado, por meio de convênios, não pode se furtar de alcançar recursos que possam auxiliar essas administrações, não apenas às vítimas desse processo de calamidade, - o que está sendo feito em boa medida pelo esforço da Coordenadoria da Defesa Civil, pelo esforço dessas prefeituras -, na reconstrução coletiva dos municípios. O governo precisa urgentemente tomar a decisão política, administrativa de, por meio de convênios, alocar recursos oriundos da chamada privatização, e que estão sendo destinados para asfaltar os acessos de estradas, que foram destinados a empresas, para esses municípios.

Ao encerrar, Sr. Presidente, registro meu respeito pelo trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Defesa Civil, operosa e solidária, e ao mesmo tempo apelo ao Governo do Estado - na certeza de que haverá sensibilidade da sua parte - para que crie uma linha de recursos para auxiliar mais de 100 municípios que estão sendo atingidos diariamente pela calamidade, como neste momento, está sendo aguardado um tufão na cidade de Passo Fundo, anunciado nesta manhã. Queremos recursos para reconstruir aquilo que está sendo destruído. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Westphalen Corrêa - PPB) - Por solicitação do Deputado Heron de Oliveira, concedemos a palavra, para uma comunicação de líder, a S. Exa.

O SR. HERON DE OLIVEIRA (PDT) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Congratulo-me com o Deputado Beto Albuquerque pela abordagem desse tema, que, dentre tantos outros que nos assombram e que nos trazem perplexidade, certamente é um dos que mais nos preocupa, por ter previsões que não contemplam, a curto prazo, a possibilidade de que o tempo possa arrefecer e que essas comunidades, que de longa data vêm sendo fustigadas, possam finalmente retornar a sua harmonia.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, diariamente novos municípios trazem ao conhecimento público a situação por que passam. Para aqueles que vivem longe dessa realidade e que a acompanham apenas por meio da imprensa tenham uma idéia do que está acontecendo, relatarei a situação vivida pelo Município de Espumoso, onde foi decretado estado de calamidade pública devido ao grande vendaval de ontem que praticamente destruiu aquela localidade. Cerca de 60 postes de energia elétrica foram derrubados. A rede bancária suspendeu suas atividades por falta de condições de funcionamento. Prédios públicos, entre eles escolas municipais e estaduais, foram completamente destelhados, assim como 250 residências. Ficaram completamente destruídas 10 casas, o transporte escolar e as aulas no município, em toda rede pública e privada, foram suspensas.

Todo o perímetro urbano encontra-se sem água potável e sem energia elétrica, e o único hospital da cidade está sem condições de funcionamento, porque foi completamente atingido pela tempestade. Muitas ruas e estradas municipais estão intransitáveis, já que bueiros e pontilhões foram levados pelas águas. Como a zona rural foi danificada, e armazéns de produção agrícola estão em ruínas, certamente serão subtraídos números significativos da colheita projetada para o período.

Por isso, associamo-nos à homenagem prestada pelo Deputado Beto Albuquerque ao espírito de solidariedade do povo rio-grandense. Por não residirem em áreas passíveis de alagamento e não padecerem desse mal, compreendem a extensão do dano e a angústia dessas comunidades, e diariamente têm dado sua parcela de contribuição, reunido esforços, mesmo que com dificuldades. Deixamos aqui, igualmente, nosso reconhecimento ao esforço da Coordenadoria da Defesa Civil.

De parte do Governo do Estado, o que se tem conhecimento são os freqüentes deslocamentos, especialmente ao Município de Itaqui, primeiro a ser atingido. Entretanto, no plano concreto não se tem absolutamente nenhuma informação de recursos que estejam sendo alocados e disponibilizados para permitir que essas comunidades possam restabelecer sua harmonia e normalidade.

É importante que a Assembléia Legislativa, especialmente pelos deputados oriundos do interior do Estado - e somos a maioria, já que dificilmente algum parlamentar não tem uma relação política ou eleitoral com, no mínimo, um desses municípios -, mobilize-se no sentido de constituir uma comissão de representação externa, para que possamos acompanhar "in loco" o que está ocorrendo, até porque devemos esperar que o Governo do Estado remeta a esta Casa algum projeto disponibilizando recursos.

Do ponto de vista da visibilidade política, parece-me que o governo tem feito bastante. A mídia está aí, diariamente, dando conta de que secretários estão se deslocando de uma região para outra, e que o próprio governador do Estado está realizando constantes sobrevôos de helicóptero, como é de seu feitio. Entretanto, precisamos de fatos concretos, porque parece que o que foi feito até agora é fruto do esforço da comunidade, dos prefeitos e de alguns órgãos de imprensa, que estão permanentemente atentos e em campanha.

Portanto, estamos encaminhando, desta tribuna, uma proposição no sentido de que seja formada, nesta Casa, uma comissão de representação externa, porque muitas dessas comunidades estão órfãs e clamando pela presença de alguém que possa, mais do que acompanhar, auxiliar na tomada de decisões.(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Westphalen Corrêa - PPB) - Passamos ao período da sessão destinado à

Não havendo oradores inscritos para esse período da sessão, passamos, de imediato, à

Não havendo matéria a ser apreciada, passamos ao período das

A primeira inscrição pertence ao Deputado José Alvarez, a quem concedemos a palavra.

O SR. JOSÉ ALVAREZ (PPB) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas:

O Rio Grande do Sul vive um momento de angústia com esses temporais, com esses tufões ocasionados pelo El Niño. Pior que os prejuízos causados pela natureza têm sido para a agropecuária do nosso Estado, que já foi o celeiro do País, são os causados pelo governo federal e pela sua área econômica.

Quero chamar a atenção dos Srs. Deputados para que observem como vai mal este Estado. Essa enchente, que assolou toda a Fronteira Oeste, cujas várzeas e banhados estão submergindo, está terminando com a produtividade da lavoura de arroz do Rio Grande do Sul, cuja tecnologia tinha condições de competitividade em âmbito mundial.

Por que no dia 15 de novembro se encerra a época em que se pode semear arroz? A prática diz que se pode plantá-lo até fins de novembro. Com as várzeas inundadas, serão necessários mais de quinze dias para ser possível proceder ao trato cultural - para alguns isso é até impossível.

As autoridades do Estado diziam que a lavoura mais técnica do Rio Grande do Sul não tinha problemas. A cultura de arroz, além dos problemas decorrentes do fato de ter sido agiotada e sucateada pelo modelo econômico-financeiro da Nação - em função disso de uma hora para outra deixaram de ser cumpridos os modelos que induziam o produtor a plantar -, passa agora a ter sua produtividade prejudicada por condições naturais.

Conseqüentemente, na fronteira, teremos mais um ano sem resultados financeiros da lavoura mais técnica e competitiva da exploração produtiva primária do nosso Estado. Como já disse, ela foi agiotada e sucateada pelos agentes financeiros e pela inépcia das autoridades da área econômica e agora tem, pelas precipitações pluviométricas, pelos ventos fortes e pelas enchentes que submergem suas áreas agricultáveis, há mais de um mês, agravada a sua situação, impedindo o preparo de terras e o plantio, também, das áreas mais elevadas.

O SR. PRESIDENTE (Westphalen Corrêa - PPB) - Deputado, o tempo de V. Exa. já está ultrapassado em três minutos. (pausa) Por solicitação do orador, concedemos a S. Exa. uma comunicação de líder.

O SR. JOSÉ ALVAREZ (PPB) - Dizia que as áreas mais elevadas, por circunstâncias do modelo, foram desprezadas e, hoje, as mais alagadiças, isto é, as menos drenadas, estão sendo cultivadas. E o fenômeno do El Niño destruindo galpões de armazenamento e redes de energia elétrica completa o caos para todos aqueles que, coagidos pelo débito, já que a lavoura de arroz não deixa resultados financeiros, continuam plantando.

Se as agravantes climáticas são os resultados a serem notados pelo governo, resta-nos a esperança de que a verdade seja entendida pelas autoridades estaduais, que, constantemente, estão indo à fronteira para apreciar os prejuízos, assim evidenciando que, de fato, está acontecendo algo terrível para os orizicultores, independentemente dessas ocorrências que, no momento, são consideradas catastróficas. É preciso que as autoridades apresentem um modelo ao homem do campo, a fim de que este tenha condições de dar continuidade àquilo que sabe fazer, plantar e colher.

As viagens das autoridades estaduais são constantes para a área da fronteira. O Governo do Estado por certo tem tomado conhecimento de que o orizicultor, quando há um aumento, entrega suas máquinas aos credores, ficando sua residência e seu depósito arrasados, pois não têm recursos em moeda e não obtêm financiamentos para reconstruí-los, como ocorria no passado.

É dito, na modernidade, que existem o setor privado, o setor público e o capitalismo. Organizam um terceiro setor, o das organizações não-governamentais filantrópicas, para o qual o poder público quer transferir as obrigações de proporcionar à sociedade condições de vida e de produção. De quem o Rio Grande do Sul, que já foi celeiro mundial, que já fez com que pessoas tivessem emigrados para outras regiões agricultáveis desta Nação continental, que forneceu capital humano para que as suas áreas se tornassem produtivas, recebeu guarida para continuar produzindo neste momento?

A proposição feita a esta Casa - que os Srs. Deputados tomem providências como poder e para que a solução seja dada a essa situação o mais rápido possível - já conta com meu apoio. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Westphalen Corrêa - PPB) - Com a desistência antecipada dos Deputados Quintiliano Vieira, Paulo Vidal e Ledevino Piccinini, a próxima inscrição pertence ao Deputado Giovani Cherini. Por cessão de tempo, concedemos a palavra ao Deputado Paulo Azeredo.

O SR. PAULO AZEREDO (PDT) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Terá início nesta Casa, hoje, às 17 horas, o IV Fórum de Integração Parlamentar do Mercosul, em reunião conjunta da Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa com a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no qual discutiremos os nossos problemas nesse mercado. Esse evento terá seu encerramento na sexta-feira, às 17 horas, com a apresentação das conclusões retiradas dos debates.

Amanhã, às 9 horas, terão início os trabalhos das comissões permanentes da Casa. Na mesma manhã, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia realizará uma reunião, para a qual convidamos todas as comissões permanentes do Brasil e as demais entidades ligadas ao setor primário.

Aproveitando o desenrolar desse evento, pretendemos discutir a agricultura no Mercosul, os facilitadores e os dificultadores, para que, após esses debates, possamos encaminhar soluções no sentido de que todos os países do Mercosul tenham, no setor primário, igualdade para produzir.

Representando nosso Estado, vamos chamar a atenção de todos para o fato de que, para participar do Mercosul, teremos que ter as mesmas condições dos outros países. Só assim nosso trabalhador será competitivo. Não podemos, hoje, aceitar importações de produtos altamente subsidiados dos países do Mercosul ou de outros países, que venham a prejudicar a agropecuária gaúcha e a brasileira.

Gostaríamos de convidar todos os parlamentares a participar desse encontro para que possamos manter a posição de que o Mercosul é viável - e somos favoráveis a ele -, desde que as condições para produzirmos sejam as mesmas que dos demais países integrantes do Mercosul e que se evite a triangulação de produtos que têm entrada pelos países desse mercado comum, evitando que se venha prejudicar o Rio Grande do Sul e o Brasil, bem como os produtores agropecuários.

Convidamos os parlamentares para, no dia 17, às 10 horas, na Câmara de Vereadores de São Gabriel, participarem de uma reunião de interiorização da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo que será realizada com os prefeitos gaúchos cujos municípios foram atingidos pela estiagem e pelos efeitos do fenômeno El Niño, com a finalidade de debatermos a situação de calamidade em que vivem.

Esperamos que os governos estadual e federal busquem soluções imediatas a todos os municípios atingidos pelas fortes chuvas, vendavais e tempestades que têm assolado nosso Estado.

Essa reunião, com certeza, levará diversos prefeitos de diferentes regiões do Estado que têm sofrido com o El Niño. Queremos soluções a todos os municípios. Esperamos que o governo determine estado de emergência ou de calamidade pública a todos os municípios que se encontram em dificuldade. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Westphalen Corrêa - PPB) - Estando ausentes os Deputados Marco Peixoto, Antonio Lorenzi, Manoel Maria, Heron de Oliveira, Elvino Bohn Gass, Maria do Carmo, Sérgio Zambiasi, João Luiz Vargas, Flávio Koutzii, Beto Albuquerque e Rubens Pillar, está encerrado o período das Comunicações.

Passamos ao período destinado às

Não havendo oradores inscritos para esse período, declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 16h10min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Alcides Vicini; Arno Frantz; Erni Petry; Francisco Appio; João Fischer; José Alvarez; Valdir Andres; Westphalen Corrêa; Wilson Mânica.

Bancada do PMDB: Deputados Antonio Lorenzi; Gleno Scherer; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Paulo Odone; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Aloísio Classmann; Bruno Neher; Divo do Canto; Edemar Vargas; Ledevino Piccinini; Sérgio Zambiasi; Valdir Fraga.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Heron de Oliveira; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Pompeo de Mattos; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Elvino Bohn Gass; Flávio Koutzii; José Gomes.

Bancada do PSB: Deputados Beto Albuquerque; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PFL: Deputado Onyx Lorenzoni.