30ª Sessão Ordinária

Realizada em 07 de maio de 1998.

Presidência do Deputado Manoel Maria .

Às 14h15min, o Sr. Manoel Maria assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente sessão.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura da ata de sessão anterior.

(O Sr. Adolfo Brito procede à leitura da ata de sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - Declaramos aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

"Senhor Presidente:

Dirijo-me a Vossa Excelência para cumprimentá-lo, e à oportunidade comunico que estarei ausente da Sessão Plenária do dia 07 do corrente, pelo fato de viajar a Brasília, onde acompanharei a assinatura do repasse de recursos para a Metade Sul.

Atenciosamente,

(a) Quintiliano Machado Vieira,

Deputado Estadual."

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - Não há mais expediente a ser lido.

Passamos, de imediato, ao  

GRANDE EXPEDIENTE

Está inscrita a Deputada Jussara Cony. Por permuta de tempo, concedemos a palavra à Deputada Luciana Genro.

A SRA. LUCIANA GENRO (PT) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Neste ano celebramos os 150 anos do Manifesto Comunista, um dos livros mais difundidos da história, publicado em 1848, de autoria de Friedrich Engels e Karl Marx. Sua validade e atualidade vêm sendo confirmadas pelas lutas dos trabalhadores europeus, asiáticos, latino-americanos e norte-americanos que enfrentam os planos neoliberais de miséria e desemprego. Os ensinamentos de Marx e Engels continuam mais atuais do que nunca, e o capitalismo tem demonstrado seu fracasso em oferecer bem-estar à maioria da população.

Recentemente, dados divulgados por organismos internacionais que não têm nenhuma simpatia pelo socialismo - como a ONU, OIT e Unicef - são categóricos em demonstrar que o Manifesto Comunista estava certo quando disse que sob o sistema capitalista a pobreza desenvolve-se em proporções muito maiores que a população e que a riqueza.

Quatrocentos e quarenta multimilionários são donos de quase 50% da renda per capita da humanidade. Trinta por cento da população ativa mundial está desempregada ou subempregada. Duzentos e cinqüenta milhões de crianças sofrem exploração no trabalho e 2 milhões delas são vítimas do turismo sexual. Dos 5 bilhões e 800 milhões de habitantes do Planeta Terra, 4 bilhões e 300 milhões vivem na pobreza, dentre esses 1 bilhão de pessoas sobrevivem com menos de 1 dólar por dia.

Enfim, como corretamente apontaram Marx e Engels, o sistema capitalista, longe de trazer bem-estar generalizado, traz crise e pobreza cada vez maiores.

Até mesmo no país modelo do capitalismo, os Estados Unidos, já são milhares que sobrevivem graças às sopas de caridade ou que não têm um teto para morar. Isso só não é a prova cabal do fracasso do capitalismo para os poucos milionários que se beneficiam da miséria da maioria do povo.

A globalização da economia também confirma o velho manifesto: é mais importante do que nunca que os trabalhadores de todo o mundo unam-se para defender seus interesses, já que os capitalistas também unem-se para explorar e saquear os trabalhadores e os países pobres. Essa união não é um sonho distante, mas uma realidade cada vez mais próxima. Nos últimos anos aconteceram conflitos e greves gerais em toda a América Latina, mobilizações poderosas que derrubaram presidentes no Equador, na Venezuela, no Brasil. Houve revoltas nos países asiáticos, lutas na Europa e até greves vitoriosas nos Estados Unidos.

No ano passado, marchas contra o desemprego uniram trabalhadores de diversos países da Europa sob a mesma bandeira em duas ocasiões. Em todos os casos, as reivindicações vão contra os planos neoliberais, semelhantes no mundo inteiro, e seus governos de plantão.

Ao contrário do que muitos dizem, os trabalhadores continuam lutando e enfrentam, no mundo inteiro, o desemprego, a fome, a falta de moradia, de saúde e de educação. Em vários países, os jovens também são parte fundamental dessas lutas, pois sabem que não haverá futuro para a juventude sem muita luta no presente.

No último dia 1º de maio, quando se comemorou no mundo inteiro o Dia do Trabalhador, lutas explodiram, mobilizações, passeatas em diversos países. No Japão, até então símbolo do desenvolvimento capitalista, no último 1º de maio, 275 mil pessoas foram às ruas pedindo melhores condições de trabalho. O nível de desemprego no Japão é o mais alto desde 1945, alcançando o índice de 3,9%. Na Dinamarca, um rico país europeu, 100 mil pessoas foram às ruas nesse 1º de maio, dando continuidade a uma greve geral que paralisou 550 mil trabalhadores por mais de cinco dias.

Nos países onde as ditaduras burocráticas travestidas de socialismo foram derrubadas e o capitalismo tenta implantar-se, os trabalhadores também estão lutando contra as novas formas de exploração. Na Rússia, nesse 1º de maio, o líder da Federação de Sindicatos Independentes, que reuniu 20 mil pessoas em uma manifestação, disse: O governo está em nossas mãos, porque os trabalhadores têm a mais poderosa das armas: a greve.

Os saques no Nordeste, a greve de funcionalismo e dos professores das universidades, ativamente apoiada pelos estudantes, as mobilizações de camelôs e de diversos segmentos sociais. Enfim, todas as lutas que vêm explodindo demonstram a atualidade das palavras de Marx e de Engels. Esses são alguns exemplos de que os trabalhadores do mundo todo, inclusive do Brasil, resistem como podem aos planos neoliberais.

Aos ideólogos do capitalismo que preconizam o fim da história e a morte do socialismo, respondemos: não pode morrer o que nunca existiu. O que está ruindo é o próprio capitalismo e os burocratas, que, utilizando-se do prestígio do movimento socialista, prostituíram essa bandeira em nome dos seus interesses de se perpetuarem no poder.

A derrocada dos regimes totalitários da ex-União Soviética e do Leste Europeu foi um passo imenso para o movimento socialista mundial, permitindo que se inicie a construção de uma direção política da classe trabalhadora, independente da burguesia e apoiada na mais ampla democracia. Por isso a luta pelo socialismo é atual, possível e necessária.

Embora a conquista de pequenas reformas dentro do sistema capitalista seja importante, pois diminui - mesmo que momentânea e parcialmente - a miséria e o sofrimento dos trabalhadores, não podemos nos contentar com migalhas. A luta pelo socialismo pode ser vitoriosa, desde que os partidos e os dirigentes políticos não estanquem as mobilizações diante uma pequena vitória ou mesmo de uma derrota. É preciso seguir adiante, recuperando as lições do manifesto, que há cento e cinqüenta anos trazem luz às nossas cabeças e fogo aos nossos corações. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - Terminado o período do Grande Expediente, passamos, de imediato, à

Não havendo oradores inscritos para esse período da sessão, passamos, de imediato, à

Não há matéria a ser deliberada.

Por solicitação do Deputado Divo do Canto, concedemos a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. DIVO DO CANTO (PTB) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Aproveitamos este espaço para registrar a vitória dos aposentados e dos trabalhadores na votação de ontem no Congresso Nacional, quando foi derrubado o limite de idade para a aposentadoria. Esse resultado é fruto de um trabalho muito bem organizado pela frente em defesa da Previdência.

Somos da opinião de que os trinta e cinco anos de contribuição já configuram uma imposição, levando-se em conta que o governo extinguirá a aposentadoria proporcional, que estabelece um período de serviço de trinta anos para os homens e de vinte e cinco para mulheres.

Esperamos que a reforma administrativa assegure a irredutibilidade do valor dos benefícios dos aposentados, aprovada na Constituição de 1988 e extinta por meio de medida provisória.

Eis algumas das extinções dos direitos adquiridos constitucionalmente: auxílio-funeral, abono natalino, pecúlio aos aposentados que voltam a trabalhar, vinculação dos mesmos índices no valor do salário mínimo aos aposentados na data do reajuste salarial, pensão vitalícia e tantos outros. A pensão vitalícia de um salário mínimo a que tinha direito toda a pessoa com mais de 70 anos - que não tinha contribuído para a Previdência -,também foi extinta pela medida provisória, o mesmo ocorrendo com o auxílio-funeral, que é importantíssimo para o trabalhador carente.

Ontem iniciou-se uma nova época no Congresso Nacional. Não somos oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso, mas empunhamos uma bandeira, há mais de vinte anos, pela salvação da previdência social, defendendo-a da privatização. Também defendemos os aposentados das garras dos trustes, dos mercadologistas internacionais que querem se adonar da previdência social para auferir lucros em cima da miséria do nosso povo trabalhador. Enquanto tivermos força e enquanto estivermos neste Parlamento, trabalharemos contra tudo isso. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PPB) - Passamos às

Com a desistência antecipada da Deputada Maria do Carmo e dos Deputados Alexandre Postal, PauloVidal, Eliseu Santos, Paulo Azeredo, Rubens Pillar,Antonio Barbedo, Iradir Pietroski, Pompeo de Mattos,Elvino Bohn Gass, Valdir Andres, Antonio Lorenzi,Manoel Maria, Valdir Heck, Beto Albuquerque e VilsonCovatti, declaramos encerrado o período das Comunicações.

Passamos às

Não havendo oradores inscritos para esse período, declaramos encerrada a presente, convocando os deputados para outra, na próxima terça-feira, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 14h45min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes deputados:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Erni Petry; Francisco Appio; João Fischer; Marco Peixoto; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Antonio Barbedo; Jair Foscarini.

Bancada do PTB: Deputados Divo do Canto; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Ledevino Piccinini; Manoel Maria; Valdir Fraga.

Bancada do PDT: Deputados Giovani Cherini; Heron de Oliveira; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputada Luciana Genro.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow.