Presidência dos Deputados José Ivo Sartori, José Gomes e Manoel Maria.

Às 14h15min, o Sr. Manoel Maria assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - Havendo número regimental, declaramos abertos os trabalhos.

Não há ata a ser lida.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

Porto Alegre, 24 de junho de 1998.

Of. nº 09/98

Sr. Presidente,

Comunico a Vossa Excelência que não compareci a sessão desta terça-feira, dia 23 do corrente, em virtude de estar acompanhando o Governador do Estado em viagem a Bom Jesus.

(a) Deputado Francisco Appio,

Líder da Bancada PPB.

Do: Gabinete da Deputada Jussara Cony

Para: Presidência da ALERGS

Data: 18/06/1998

Nº 168/98

Prezado Senhor:

Esta Deputada comunica da impossibilidade de estar presente a Sessão plenária de hoje, em virtude de estar acompanhando os debates e a votação das emendas à LDO na Comissão de Finanças.

Atenciosamente,

(a) Deputada Jussara Cony,

líder do PCdoB

Assembléia Legislativa.

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - Antes de passarmos ao período seguinte , suspendemos a sessão por vinte minutos.

(Suspende-se a sessão por vinte minutos.)

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Estão reabertos os trabalhos da presente sessão.

Passamos, a seguir, ao período destinado ao

Homenagearemos hoje a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul por seu centenário. Este Poder Legislativo, os Srs. Parlamentares e os Srs. Servidores prestarão seu reconhecimento a um século de atendimento à sociedade, de desenvolvimento técnico e científico e de preparação de grandes profissionais da história do Rio Grande do Sul.

Está inscrito o Deputado Eliseu Santos, a quem concedemos a palavra.

O SR. ELISEU SANTOS (PTB) - Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Deputado José Ivo Sartori; Exmo. Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sr. Newton Rodrigues Paim; Ilmo. Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sr. Pedro Gus; Exmos. Srs. Parlamentares; Ilmo. Representante da Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente, Dr. Flávio Cauter; Ilmo. Representante da Secretaria Municipal da Saúde, Dr. Joaquim kliemann; Srs. do Corpo Docente e Discente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; demais Autoridades presentes, Srs. Representantes da Imprensa; Senhoras e Senhores:

É com alegria e emoção que, na condição de ex-aluno, ocupo este Grande Expediente Especial para homenagear os 100 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Desejo registrar nos anais históricos da Assembléia Legislativa a ata da fundação da Faculdade de Medicina.

(Transcreve-se a matéria lida.)

Ata da Fundação

da Faculdade de Medicina

Aos 25 dias do mês de julho de 1898, às 7 horas da noite, presentes, na Secretaria da Escola de Farmácia, os Srs. Lentes: Alfredo Leal, Arlindo Caminha, Carvalho Freitas, Silva Pereira, Christiano Fischer, Dr. Dioclécio Pereira, Dr. Dias Campos, Dr. Diogo Ferrás, Francisco Rocha, João Daudt Filho, Dr. Protásio Alves, Dr. Sebastião Leão, Dr. Serapião Mariante e Dr. Carlos Nabuco representado pelo Dr. Protásio, o Sr. Diretor da Escola de Farmácia, Alfredo Leal, abre a sessão. É lida e aprovada a ata anterior.

O Sr. Diretor de acordo com a resolução tomada na última sessão da Congregação lê o seguinte relatório:

 (...)

Proponho pois que sejam as seguintes as bases para a união da Congregação da Escola de Farmácia com o corpo docente do Curso de Partos, com o fim de fundarem a Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre. 

1º – A diretoria da Escola de Farmácia, resignará nesta data o seu mandato sendo imediatamente eleita outra, cuja missão será administração da Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre, que hoje fica de fato fundada. 

2º – Enquanto não se instale a Faculdade de Medicina, os Cursos de Farmácia e de Partos continuarão a ser dirigidos de acordo com os estatutos e leis internas que atualmente os regem, ficando entretanto à Faculdade, digo, à Congregação da Faculdade, o direito de confeccionar, quando lhe convier, leis básicas.

3º – O programa do Curso de Farmácia não será modificado, salvo provada a inconveniência de alguma matéria nela existente.

4º – Dada a hipótese de não ser instalada a Faculdade ficará sem efeito este acordo, continuando a Escola de Farmácia a sua vida autônoma e independente revertendo para a mesma o seu patrimônio.

Porto Alegre, 25 de julho de 1898

(assinado) Alfredo Leal

São aprovadas por unanimidade de votos as bases propostas pelo Sr. Diretor para a união da Congregação da Escola de Farmácia e o corpo docente do Curso de Partos com o fim de fundarem a Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre.

O Sr. Diretor resigna o cargo assim como toda a diretoria. Procede-se a eleição, que, deu o seguinte resultado:

Para Diretor:

Dr. Protásio Alves, 12 votos;

Dr. Dioclécio Pereira, 11 votos:

Para Vice-Diretor:

Alfredo Leal, 11 votos;

Dr. Dioclécio Pereira, 2 votos.

O Sr. Alfredo Leal convida o Dr. Protásio Alves a assumir o cargo.

O Dr. Protásio Alves assume o lugar e pede ao Sr. Carvalho Freitas que continue no lugar de secretário, agradece aos companheiros a sua eleição, hipotecando todo o seu esforço em prol da Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre, que, proclama fundada neste momento.

O Sr. Diretor, considerando de grande necessidade a nomeação de um secretário-geral, no período da propaganda da Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre, nomeia para este lugar o Dr. Sebastião Leão.

Nada mais havendo a tratar-se é encerrada a sessão.

(Assinado) Carvalho Freitas – Secretário.

Extremamente honrado, emocionado e comovido, pelo fato de ser um dos tantos ex-alunos da nossa Faculdade de Medicina da UFRGS, presto esta homenagem, em meu nome e em nome desta Casa.

Avaliar a importância da fundação dessa instituição pode parecer um ato desnecessário, mas quero fazer um rápido relato histórico desse fato, até mesmo para reavivar a memória de tantos aqui presentes e cujas lembranças certamente são caríssimas.

Naquele tempo, último decênio do século XIX, Porto Alegre era uma cidade modesta que contava com uma população de 52 mil habitantes, incluindo também os hoje Municípios de Guaíba e Barra do Ribeiro.

O Estado carecia de tradição no ensino superior. É certo que a Escola Militar existia desde 1872, proporcionando ensino profissional a oficiais do Exército, e o Seminário Diocesano formava padres católicos desde a década de 50, isto é, desde 1850. Mas só em 1897 funcionariam os cursos de dois típicos institutos de ensino superior: a Escola de Farmácia e a Escola de Engenharia. Afirmavam as estatísticas da época que Porto Alegre dispunha de apenas 37 médicos e, portanto, embora houvesse necessidade, haveria dificuldade para o recrutamento de docentes na proposta de um curso de Medicina.

Outra grande dificuldade para instalação da Faculdade de Medicina seria a pressão dos ditos médicos práticos cujo Decreto nº 44, de 2 de abril de 1895, amparado no art. 72, § 24, da Constituição federal da época, determinava: É garantido o exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial.

Tal liberdade profissional, amparada desse modo na Constituição, deveu-se aos princípios veiculados no Brasil pelo Apostolado Positivista junto ao Congresso Constituinte de 1891. Ali, quando se tratava de liberdade de profissão, várias emendas surgiram no sentido de se repelir a exigência de diplomas acadêmicos.

Com o apoio nessa norma constitucional foi que se consolidou, no Rio Grande do Sul, a mais irrestrita liberdade profissional, podendo cada qual exercer as profissões mais complexas, independentemente de formação acadêmica regular.

Por tradição e necessidade dos municípios do interior do Estado, que não dispunham de nenhum profissional na área de saúde, cresceu a partir dessa realidade, a atividade de charlatães e curandeiros, porque sempre foi insuficiente o número de profissionais titulados.

Daí gerou-se uma forte concorrência política entre profissionais diplomados e profissionais práticos, inclusive dificultando a criação da Faculdade de Medicina em Porto Alegre pelas relações difíceis que se estabeleceram nessa convivência.

Tal fato foi descrito pelo próprio Dr. Protásio Alves em um de seus relatórios, em que afirmava: A lei, permitindo o livre exercício das profissões, fez cessar pouco o abuso de iludir-se a opinião pública, fazendo inscrever-se como responsáveis pelas farmácias indivíduos que nessas nunca punham os pés. E os requerimentos apresentados para inscrição de práticos, demonstrando em sua maior parte que desde muito eles exerciam a medicina, provam, mais uma vez, que as leis de repressão da liberdade profissional só são feitas para serem burladas.

Apesar de ser a liberdade profissional um dos dogmas do Partido Republicano Rio-Grandense, em que Júlio de Castilhos era seu líder, os médicos que lhe eram afeiçoados, inclusive exercendo funções de confiança do Governo do Estado, não cessavam de criticar a permissividade da lei imperante. Resultou que a escassez de médicos diplomados e o crescimento assombroso dos charlatães forçou à fundação da Faculdade de Medicina em 1898.

Nesse breve relato histórico, já se percebe que as questões relacionadas à saúde pública vêm desde há muito tropeçando em dificuldades de diferentes grandezas e que se mantêm até hoje.

Senhoras e Senhores, durante esses quatro anos que presido a Comissão Técnica de Saúde e Meio Ambiente desta Casa, nas andanças que faço pelo interior do Estado e ainda pela minha experiência como médico, na ativa, trabalhando no Grupo Hospitalar Conceição, mais precisamente no Hospital Cristo Redentor, percebo que recuperar a credibilidade da saúde no nosso País representa uma tarefa hercúlea, porque exige coragem de falar a verdade, de avaliar onde estão de fato os erros das decisões equivocadas.

Não é preciso ser excelente administrador para perceber que, nos dias atuais, o sistema de saúde nacional apresenta graves problemas de caráter gerencial. É assustador o desperdício dos poucos recursos aplicados nessa área - quando são aplicados. O triste exemplo da CPMF está na nossa realidade diária. Muitas vezes se alardeou que seria destinada para uma coisa e ela foi para outra.

Por ser a saúde de responsabilidade de toda a sociedade, é que devemos, todos nós, imediatamente chegar a um ponto comum: tornar viável o acesso à saúde de forma satisfatória em contextos sociais, econômicos, demográficos e institucionais. Não podia deixar de fazer essa análise num dia festivo e marcante como este, o do centenário da Faculdade de Medicina. Nesta data, sem dúvida, temos centenas de motivos para homenagear, relembrar e reverenciar a história e os componentes da Faculdade de Medicina.

Quero, nas pessoas do Dr. Pedro Gus e do Dr. Mauro Ziepelinski, respectivamente, homenagear e relembrar todos os diretores e vice-diretores da minha - desculpem o sentimento de posse -, da nossa Faculdade de Medicina.

Quero citar, como primeiro diretor, o Dr. Protásio Alves e, em sua memória e nas pessoas aqui presentes do Dr. Pedro Gus e do Dr. Mauro Ziepelinski, homenagear a todos os diretores e vice-diretores da Faculdade de Medicina. In memoriam, quero homenagear o professor Dr. Francisco de Castilhos Marques Pereira, que tive a honra de ter como amigo e diretor.

Certamente a funcionária na época, hoje Deputada Jussara Cony, deve lembrar a ocasião em que ele nos chamou - e a mais um outro funcionário da Faculdade de Medicina - no seu gabinete e nos disse, em tom carinhoso: Quero alertá-los porque vocês estão muito afoitos contra esse regime ditatorial. Guri, forma-te médico, cuida da tua vida, porque vocês têm muitos ideais. Não quero desestimulá-los, mas quero alertá-los.

Deputada Jussara Cony, sei que V. Exa. se emociona ao lembrar isso. Foi um conselho de pai, de amigo a alguns alunos que, afoitos com o problema daquela época, quem sabe estivessem passando dos limites.

Não posso deixar de homenagear o meu querido diretor, professor Francisco Marques Pereira, e também a lembrança, a memória de um grande mestre, amigo, companheiro de sentar na escada, de tomar um cafezinho no Centro Acadêmico Sarmento Leite, que jamais esquecerei, o professor Tauphick Saadi. Na memória desse grande amigo, quero homenagear os professores já falecidos da nossa Faculdade de Medicina.

Trago ainda na memória, dentre muitos, um dos nossos encontros com o querido Professor Tauphick Saadi. Sentado com um grupo de colegas do 1° ano da faculdade, no Centro Acadêmico Professor Sarmento Leite, o querido professor perguntava: de quem és filho? As respostas eram muitas, algumas semelhantes: sou filho do Dr. Fulano, sou filho do General Beltrano, do comerciante Sicrano. Quando chegou minha vez, respondi que era filho de um guarda noturno da Copagra, na Rua Ramiro Barcelos, 430.

O professor levantou, deu-me um abraço carinhoso e disse-me que éramos parecidos, pois ele era filho de um imigrante libanês que saiu de Porto Alegre e foi trabalhar em Vacaria. Disse: Voltei e venci. Vou te dar uma receita de como vencer, de como ser um bom médico. Faça no teu paciente aquilo que farias em ti ou nos teus familiares.

Essa foi a melhor aula que recebi do professor Dr. Tauphick Saadi. Homenageando esse querido professor, o faço a todos os professores falecidos e também a não menos querida, carinhosa, amiga e companheira professora Fani Job.

Na pessoa de um professor jubilado, aposentado, quero agradecer e homenagear os professores dessa categoria. Agradeço a um professor, meu amigo, que me introduziu no seio de sua família, sempre tratando-me como um filho. Abriu sua biblioteca e disse-me que sabia que os livros eram caros, mas que me colocava a sua biblioteca à disposição. Contou, ainda, que um dos seus filhos estava fazendo medicina, para, posteriormente, especializar-se em Psiquiatria, dizendo para fazer da sua casa a minha casa. Faço uma homenagem e um agradecimento ao meu querido professor Dr. Leo Mário Mabilde.

Na pessoa do não menos querido, companheiro, amigo aberto ao diálogo, Dr. Professor Pedro Gus, faço minha homenagem aos professores atuais, aos funcionários de todos os níveis.

Na pessoa da minha colega, Deputada Jussara Cony, funcionária licenciada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Faculdade de Medicina, homenageio todos os funcionários daquela entidade. Deputada Jussara Cony, quando começo a me lembrar da época de faculdade, das nossas lutas, lembro-me de que éramos poucos, mas os ideais pulsavam forte. V. Exa. tem, nesta Casa, engrandecido o cargo que ocupa.

Como Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa, tive a oportunidade de apresentar um projeto, aprovado por unanimidade, dando a uma dependência desta Casa, a sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Assuntos Municipais, o nome do Patrono da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Dr. Sarmento Leite. É uma grande alegria, porque como deputado procurei colocar aqui um marco de um lugar onde aprendi a ser feliz, a lutar e a sonhar, que foi a Faculdade de Medicina.

A Faculdade de Medicina tem exportado médicos do mais alto padrão para várias partes do mundo. Não há muito mais a dizer sobre a importância de uma instituição como a FAMED e o trabalho que vem sendo elaborado por seu corpo docente junto à sociedade gaúcha. Os atos são, por si só, evidentes.

Como também é evidente a luta do professor universitário buscando melhores condições de trabalho, de salário digno para o desempenho das suas funções. Sem dúvida alguma tenho que me solidarizar com os professores universitários, que têm honrado a história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, tenho certeza, a do Brasil.

Como tantos médicos ali formados e em nome deles, porque oportunamente sou porta-voz nesta Casa, regozijo-me com o aniversário de 100 anos de existência da Faculdade de Medicina, na certeza de que muito ainda será feito pelo nosso Estado, orientado pelo grupo de profissionais dedicados à formação de novos profissionais que, hoje, com orgulho sei que ali dedicam suas vidas.

Antes de finalizar, deixo registrado nos anais desta Casa, um dos livros históricos eternos deste Parlamento, um momento muito importante na minha vida, um momento em que eu pulei o muro. Fui um aluno pobre, trabalhava de dia e estudava à noite no Colégio Estadual Dom João Becker, fiz vestibular para medicina e, no mês de janeiro de 1968, tive uma das maiores alegrias da minha vida - já tive muitas - quando, ao saber que havia sido aprovado, subi pela primeira vez os degraus do prédio da Faculdade de Medicina, como bixo. Subi os degraus da esperança, da confiança, da determinação de iniciar a minha formação médica com o objetivo de servir ao próximo.

Graças a Deus, na ocasião em que fui vereador e na atual condição de deputado, nunca abri mão da minha profissão. Enquanto Deus me der saúde e firmeza no meu bisturi, estarei trabalhando nessa atividade, que coloco em primeiro lugar na minha vida.

Desculpem-me os colegas parlamentares, mas tenho dito que, para ser político, tem que se ter talento, vocação, boa oratória, pagar churrascos, mas que, para ser médico, é preciso nascer de novo, prestar o vestibular de medicina, disputar uma vaga com 30 ou 40 pessoas, cursar a faculdade durante seis anos, fazer quatro anos de pós-graduação, continuar estudando a vida inteira e ter licença do governo federal para operar, salvar vidas e muitas vezes até perdê-las, como aconteceu com o cantor sertanejo Leandro, ontem falecido.

Alegro-me de estar festejando os 100 anos da Faculdade de Medicina. Amo a minha profissão e agradeço a Deus por ter tido forças para me formar.

Finalizo relembrando a nossa música, um pouco estranha e machista. Não sou um bom cantor, mas vou recitá-la:

O esqueleto da Faculdade

estava guardado em creolina

mas acordou, e gargalhou,

a maior é a Medicina,

Medicina, papa-fina,

não é coisa pra menina.

É coisa para menina, sim. Parabéns a todos, a nossa sociedade rio-grandense que conta com esta Faculdade de Medicina que, desde a sua formação, enfrentou dificuldades.

A primeira instalação foi num porão, na ladeira onde hoje está situado o Colégio Sevigné; posteriormente, mudou-se para perto da Santa Casa e, até agora, funcionava no prédio instalado na Av. João Pessoa com a Rua Sarmento Leite. Segundo informações recebidas, no dia 25 do próximo mês, a faculdade vai se mudar para as proximidades do Hospital de Clínicas, na Rua Ramiro Barcellos esquina com a Av. Jerônimo de Ornellas.

Quero agradecer a Deus, os professores que tive, os funcionários e todos os que me ajudaram a realizar o maior sonho que tive e que consegui concretizar: ser médico. Muito obrigado. (Palmas. ) (Não revisado pelo orador.)

O Sr. Ciro Simoni (PDT) - V. Exa. permite um aparte?

O SR. ELISEU SANTOS (PTB) - Brilhante colega deputado e médico, também formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concedo o aparte a V. Exa.

O Sr. Ciro Simoni (PDT) - Caro Deputado Eliseu Santos; Sr. Presidente da Assembléia Legislativa desta Casa, Deputado José Ivo Sartori; caro amigo e hoje diretor da Faculdade de Medicina, Dr. Pedro Gus; vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sr. Newton Rodrigues Martins; Dr. Carlos Albuquerque:

Em nome da Bancada do PDT desejamos homenagear a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a nossa Faculdade de Medicina e congratular V. Exa. pela oportuna homenagem a essa escola pública que oportunizou nossa formação médica e que, como todas as escolas públicas passa por dificuldades, mas consegue superar os obstáculos em função da força, da vontade, da determinação do seu corpo discente e docente.

O caro deputado, ao historiar a sua vida, falou-nos sobre a importância que teve essa universidade na sua formação. Se não existisse a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, talvez não tivéssemos hoje o médico e Deputado Eliseu Santos. Da mesma forma, se eu não tivesse tido a oportunidade de estudar numa escola pública, talvez obtivesse minha formação. Felizmente havia a escola, e integravam-na aqueles professores que V. Exa. soube muito bem referenciar.

Freqüentei a Faculdade Federal de Medicina na década de 70 - nela ingressei em 1971 e me formei em 1976. Lá trabalhavam o diretor Marques Pereira, o prof. Tauphick Saad, o prof. Milano, o prof. Candall - na cadeira de Patologia, marco daquela universidade - e tantos outros. Além de nos oferecerem formação médica, eles nos formavam como pessoas, dando-nos conselhos e puxando-nos a orelha na hora certa, mostrando os caminhos àqueles jovens que lá estavam.

A Faculdade de Medicina, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apesar de todas as dificuldades que existiam desde o tempo em que lá estávamos, tem conseguido se superar. Ela continua formando profissionais, dando um belo exemplo, servindo de guia na formação dos profissionais médicos deste Estado.

Já na época em que eu freqüentava a universidade, havia a oportunidade de adquirir experiência no Hospital de Clínicas, que era muito bem administrado pelo Dr. Albuquerque. Atualmente o hospital é excelentemente dirigido e dá continuidade ao desenvolvimento da medicina.

A Faculdade de Medicina prossegue sendo aquele rumo que é seguido pelas demais, mesmo com as suas dificuldades, com todos aqueles problemas que vivencia. Ela tem fundamentalmente no seu corpo de professores e de funcionários o brio, a vontade, o desejo de formar bons profissionais.

Meu querido amigo Dr. Pedro Gus, em nome de todos os professores que passaram ou que estão na universidade, por meio de minhas palavras, receba a homenagem desta bancada. Certamente os Senhores persistirão e vencerão esses obstáculos. Espero, dentro da minha humildade, da minha pequenez, contribuir com tudo que meu partido puder para que essa faculdade continue vibrante, forte e bela como sempre foi.

A Sra. Jussara Cony (PC do B) - V Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Eliseu Santos, médico, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa - tenho a honra de ser a vice-presidente - creio que, os integrantes do Poder Legislativo, temos de agradecer a V. Exa. a oportunidade que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul de, neste momento, homenagear os 100 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela é um patrimônio da pesquisa, do saber, da cultura, da formação crítica de tantos homens e mulheres que buscam, por meio da sua profissão, a dignidade de vida para milhares de seres humanos.

Nesta homenagem, V. Exa. me faz recordar a porta de entrada na nossa universidade que foi, para mim, a porta da velha Escola de Medicina. Numa tarde em que um concurso foi estabelecido, no longínquo ano de 1962, tive a oportunidade de ser a primeira colocada para o posto que hoje seria denominado agente administrativo e, naquela época, escrevente-datilógrafo.

Lotada na seção de ensino, trabalhando com Vanderlei Ramos, com Moacir, com Nei, com Luiza Campos e com tantos outros servidores, fui encarregada da 1ª e da 6ª séries. Atualmente, no cotidiano da luta pela saúde como um direito universal, deparo-me com muitos homens e mulheres que, à época, assim como eu, eram jovens de 18, 19, 20 anos. Hoje, da mesma forma que esta deputada, eles estão grisalhos, brancos, mas continuam com um ideal sempre presente na luta pela defesa da vida.

Permita-me, professor Pedro Gus, que na época não era professor nem diretor, era também um jovem iniciante nesta digna profissão; permita-me, Deputado Eliseu Santos, quando V. Exa. falava e trazia aqui o nome do professor Tauphick Saadi, o nome do professor Léo Mário Mabilde; o professor Pedro Gus me olhava e via que eu tomava nota. Nomes foram surgindo. E aos que estão aqui presentes, daquela época e os mais novos, me permitam que os homenageie por intermédio desses nomes que surgiram, outros poderiam ter surgido.

O primeiro deles foi o professor Marques Pereira, que, assim como chamou V. Exa. e outros alunos, chamou a mim e ao Vanderlei. Há vários presentes aqui que sabem por que ele chamou a nós dois, dando um toque, o que, sem dúvida nenhuma, serviu, mas não amenizou a nossa luta, nem a de V. Exa.

O professor Carlos Candall dos Santos, que o Deputado Ciro Simoni citou aqui, foi um homem que ajudou a formar meu pensamento crítico. Lembro do professor Candall, até por que eu datilografava todos os seus trabalhos, aliás, todos diziam que era uma exímia datilógrafa e era. Datilografava trabalho de todos os professores e dos alunos também, fora - hoje posso dizer - os panfletos na calada da noite.

O professor Candall e a cibernética abriram minha cabeça para o mundo, para compreender melhor de que lado deveria estar e o que deveria fazer.

Professor Ellis Busnello, da Psiquiatria, Busnello para mim, e o chamo assim, porque era uma figura que me chamava a atenção pela sua maneira de ser, sempre agitado, e pelo seu saber.

Cito o professor Álvaro Barcellos também foi meu diretor; o professor Oly Lobato; o professor Tuiskon Dick; Eloy Julius Garcia; o professor Poli Marcellino Espírito, que na reforma universitária foi o chefe do Departamento de Medicina Preventiva, Saúde Pública e Medicina do Trabalho, da qual de escrevente-datilógrafa, sem absolutamente nenhum aumento, passei a secretária do referido departamento. O professor Poli foi um homem que me deu ensinamentos importantíssimos.

Deixei por último duas mulheres que marcaram a minha vida e a de muita gente, tenho certeza: Maria Clara Mariano da Rocha e a sua luta pela vida das crianças, e Fani Job. Entre todas, foram as que me marcaram.

Finalizo, deputado, pedindo que me insira nesta homenagem a uma faculdade que, hoje, completa 100 anos, da qual saí em 1974 para ir para a minha Faculdade de Farmácia. Não fui, porque medicina era coisa de menina, mas porque decidi ser farmacêutica. Fui para a Faculdade de Farmácia, que foi a precursora dessa universidade. A leitura da ata nos mostra isso. Já tivemos a oportunidade de homenagear essa faculdade aqui nesta Assembléia Legislativa.

Talvez a melhor maneira de homenagear homens e mulheres que construíram esse nosso patrimônio, que é a Faculdade de Medicina, seja dizer que lá aprendi muito e forjei os primeiros passos por uma luta que levarei até o fim, por um País com soberania, com democracia, com dignidade e com saúde, como um direito universal, que é a luta de todos esses homens e mulheres.

Essa luta me lembra um homem que também está presente e que não conheci na Faculdade de Medicina, mas que tenho como um dos mais dignos representantes do setor social no Conselho Estadual de Saúde. Ele tem mais de cinqüenta anos de profissão, é o Dr. Ernesto Lopar. Creio que ele, ao ser também homenageado num momento como este, pode dizer da dimensão e da identificação de luta de homens e mulheres que entendem que a saúde e, portanto, a nossa faculdade, é estratégica, para que este País tenha democracia, soberania, liberdade e dignidade.

Com a emoção de quem conviveu na condição de funcionária, em nome da Bancada do PC do B - talvez deixe de lado o protocolo, se V. Exa., Sr. Presidente, me permitir - enviarei um beijo socialista a todos da Faculdade de Medicina. Muito obrigada.

O Sr. Quintiliano Vieira (PMDB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Saúdo o eminente Deputado Eliseu Santos, colega, médico, proponente deste Grande Expediente; o meu caro Presidente José Ivo Sartori; o Dr. Pedro Gus, eminente diretor da Faculdade de Medicina da UFRGS; o Dr. Newton Rodrigues Paim, representando a Reitoria da Universidade; o meu sempre Ministro da Saúde, nosso colega Dr. Carlos Albuquerque; o meu colega da Mesa, Deputado Ciro Simoni.

Em primeiro lugar, em nome da Bancada do PMDB, na qualidade de médico e de parlamentar, representando, neste momento, a Bancada do PMDB, venho trazer minha solidariedade ao seu pronunciamento.

A Faculdade de Medicina, que, no próximo dia 25 de julho, comemorará 100 anos, foi, de início, conduzida por Protásio Alves. A ele, sucederam-se 20 diretores, sendo, hoje, a faculdade dirigida pelo eminente colega, professor Pedro Gus. Por seus quadros, passou Eduardo Sarmento Leite, cujo nome foi tão oportunamente dado à sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa. Essa foi uma proposta de V. Exa., Deputado Eliseu Santos.

A história da medicina gaúcha e da medicina brasileira inclui os ensinamentos ministrados na Faculdade de Medicina da UFRGS, que se destaca no cenário das faculdades brasileiras, latino-americanas e - por que não dizer? - mundiais.

Se, hoje, o Rio Grande do Sul é referência internacional em todos os campos, por seus cursos, por sua formação, pelos quadros de profissionais, pelos cursos de pós-graduação que oferece, isso se deve, em grande parte, àquela faculdade. A maioria dos avanços alcançados devemos a esses homens que se encontram nas galerias, pois eles têm escrito a história da própria medicina brasileira.

Permita-me saudar o colega médico, meu conterrâneo de Dom Pedrito, Dr. Nilton Leite Xavier, Diretor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia desta faculdade.

Deputado Eliseu Santos, desejo me congratular com V. Exa. e desejar a esta faculdade centenária que continue a fazer a história da medicina. Comoveu-me seu pronunciamento. Conheço seu idealismo e seus ensinamentos.

Não passei pelos bancos dessa faculdade, mas, sendo oriundo da Faculdade de Medicina da Universidade Católica de Pelotas, recordei-me dos ensinamentos, do amor com que os professores daquela faculdade e de outras desempenham sua cátedra, no seu dia-a-dia. Ensinavam-nos não somente a técnica do manejo do bisturi, a de interpretação de um exame ou de uma peça quando está infectada por uma patologia, mas ensinavam-nos sua luta pela vida do ser humano, a luta pela melhoria da qualidade de vida, por um mundo mais humano, mais feliz. No processo de luta pela vida, temos a luta pela globalidade.

Desejo que a centenária Faculdade de Medicina da UFRGS continue fazendo a história da medicina universal. Parabéns, Dr. Eliseu Santos, por nos ter proporcionado este momento de profunda reflexão, que ficará gravado na história do Parlamento do Rio Grande.

O Sr. Germano Bonow (PFL) - V. Exa. permite um aparte?

O SR. ELISEU SANTOS (PTB) - Concedo um aparte ao Deputado Germano Bonow, deputado, ex-secretário de Estado e colega nesta Casa.

O Sr. Germano Bonow (PFL) - Saúdo o Deputado Eliseu Santos; o Sr. Presidente José Ivo Sartori; o Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sr. Newton Rodrigues Paim; o Sr. Diretor da Faculdade de Medicina, Dr. Pedro Gus; os colegas médicos e os Srs. Deputados.

Creio que V. Exa. teve uma das tarefas mais difíceis num Grande Expediente, no momento em que fez uma saudação ao centenário desta escola, a Faculdade de Medicina da UFRGS, que, nos últimos cem anos, mistura sua história com a própria história do Rio Grande, por meio de seus professores, de seus mestres, de seus médicos, de seus funcionários, de seus alunos.

Basta olharmos em torno da nossa cidade e encontraremos ruas, como a Protásio Alves, que tem o nome de quem assinou a ata de fundação dessa faculdade e que nos antecedeu, no início do século, no que era a Secretaria da Saúde de então, na Diretoria de Higiene da Secretaria do Interior e do Exterior do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foi uma das pessoas que construiu nossa sociedade.

V. Exa. citou algumas pessoas. Se olharmos para as galerias, poderíamos citar uma série de outros nomes que estão aqui e que se confundem com a história da medicina no Rio Grande, quer seja o Dr. Aloysio Achutti, quer seja o Dr. Mário Rigatto, quer seja o Dr. Isaac Kelbert, quer seja o Dr. Manoel Antônio Albuquerque, enfim, médicos que escreveram a história da medicina e do Rio Grande e que fizeram a história da FAMED.

Se me permite, Deputado Eliseu Santos, gostaria de expressar meu reconhecimento - não como deputado nem como médico, mas como homem de saúde pública - ao ex-Ministro da Saúde e ex-diretor do Hospital de Clínicas, Dr. Carlos César Albuquerque, que durante algum tempo comandou a saúde pública em nível nacional, com raro brilho, com muita dignidade e com muita honestidade. É importante registrar que nós, médicos do Rio Grande do Sul, que nos dedicamos à saúde pública, sempre tivemos orgulho do seu trabalho como ministro de uma pasta tão importante do nosso País.

É meu desejo, portanto, registrar esse agradecimento ao ex-Ministro da Saúde, que continua atuando como professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e também ao Dr. Pedro Gus, que atua como médico e professor e que, como grande parte dos colegas que aqui se encontram, também é nosso amigo.

Na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como V. Exa. falou e como disse a Deputada Jussara Cony, além de funcionários, professores, alunos e ex-alunos, as pessoas formam um grande grupo de amigos.

Cumprimento V. Exa. pela iniciativa. Acredito que se há alguma falha neste evento ela está no fato de uma grande parte da população gaúcha não assistir a esta homenagem a uma das grandes escolas com que conta nosso Estado, que é a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Parabéns, Deputado Eliseu Santos!

O Sr. Francisco Appio (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Deputado Eliseu Santos, saúdo o Sr. Presidente, os integrantes da Mesa, os Srs. Parlamentares e convidados. A Bancada do Partido Progressista Brasileiro compreende a importância do gesto de V. Exa.

Durante o ano, poucas são as oportunidades de realização de Grande Expediente Especial. Trata-se de uma ocasião em que se seleciona um tema relevante para a sociedade gaúcha que venha ao encontro dos interesses, dos sonhos e dos compromissos de cada parlamentar. V. Exa., ao apresentar esse tema, seguramente satisfez as necessidades da sociedade e as suas, porque resgatou a história, os nomes e os gestos extraordinários praticados por homens abnegados, tendo enfatizado a importância da já mencionada escola, que completa 100 anos, e ressaltado a importância do seu papel na pesquisa, na formação e no estabelecimento da saúde como prioridade para a sociedade brasileira.

Não sou médico - embora gostaria de ter sido -, portanto, não falo de experiências pessoais, porque as tenho poucas, mas falo em nome de uma bancada que tinha como seu integrante, até há poucos dias, um parlamentar exemplar, o Deputado Westphalen Corrêa. Seguramente, S. Exa. viria a este microfone com melhores argumentos do que este deputado, porque, na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, quando aquele parlamentar era o presidente, aprendi com S. Exa. os mais diferentes enfoques que podem ser dados ao tema saúde pública.

O Dr. Westphalen Corrêa não me pediu - certamente, pediria se aqui estivesse presente - que esta Casa desse à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, atualmente, presidida por V. Exa., Deputado Eliseu Santos, toda a colaboração, todo o apoio e toda a solidariedade no trabalho que executa, porque realiza a outra ponta, aquela que a Faculdade de Medicina não pode fazer.

Na área legislativa, desempenhamos um papel que, se não é tão importante quanto àquele, professor e sempre Ministro Carlos César Albuquerque, seguramente é a responsabilidade que nos cabe nesta Assembléia Legislativa.

Pincei uma das manifestações de V. Exa. e sobre ela vou fazer um comentário. A minha terra, Lagoa Vermelha, homenageou Protásio Alves, dando esse nome a um distrito que dela se desmembrou, transformando-se no Município de Protásio Alves, onde coincidentemente nasceu meu pai. Agora compreendo o porquê do orgulho daquela comunidade por ter tal nome, que certamente poderia ter sido mais divulgado, mais difundido e mais resgatado na sua história, todavia, objetivamente, V. Exa. fez isso hoje com muita propriedade.

Por isso receba da Bancada do Partido Progressista Brasileiro os cumprimentos pela oportunidade do tema e pela competência com que apresentou o assunto. À Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul dedicamos a nossa homenagem e ao nosso sempre Ministro Carlos César Albuquerque registramos o reconhecimento permanente da sociedade gaúcha pelo seu esforço à frente da saúde pública. Muito obrigado. 

O Sr. Caio Repiso Riela (PTB) - Deputado Eliseu Santos, na condição de líder do nosso partido e em nome da nossa bancada, queremos cumprimentá-lo pela feliz iniciativa de prestar, neste Grande Expediente Especial, uma homenagem pela passagem dos 100 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

V. Exa. vem desenvolvendo nesta Casa atividade, ao longo dos anos, com muita competência, nessa área tão importante, o que orgulha nossa bancada. Somos testemunhas de que, no trabalho, antes de chegar o deputado, chega o médico, contando das cirurgias realizadas. Isso vem ocorrendo há três anos e meio nesta Casa. 

Estendo nossos cumprimentos ao reitor, aos diretores, aos professores, a todos os médicos que aqui estão. É um privilégio podermo-nos manifestar, não como médicos, mas como colega desse médico que tem sido um grande deputado. Muito obrigado.

A Sra. Jussara Cony ( PC do B ) - Deputados Eliseu Santos - quero-me dirigir também ao Deputado Germano Bonow -, ao vislumbrar o médico Mário Rigatto, volto a este microfone de apartes no desejo de fazer um reconhecimento público.

Depois de vinte e quatro anos insistindo em fumar, buscando a morte, o Dr. Mário Rigatto foi o responsável por ter abandonado esse hábito, salvando minha vida.

Aqui está uma das vidas que o Senhor salvou, Dr. Mário Rigatto - tenho certeza! Continue assim!

O SR. ELISEU SANTOS (PTB) - Agradeço os apartes aos colegas.

Este foi um dia singular para esta Casa. Iniciamos as atividades às 9h30min, imbuídos da idéia de vararmos a noite, votando a LDO. Graças a Deus, em um esforço conjunto, conseguimos, em pouco tempo, cumprir tal tarefa.

Agradeço a presença aos parlamentares neste Grande Expediente Especial, que, mesmo liberados, em pleno período eleitoral, aqui permaneceram para homenagear a Faculdade de Medicina.

Peço desculpas aos nobres pares pela paixão que tenho pela minha profissão. Sei que todas as profissões são dignas, mas quando me refiro a minha, sou tomado de emoção e às vezes chego a classificá-la de a melhor de todas. Sou orgulhoso de fazer parte de uma equipe de homens como V. Exas. Desculpem-me a paixão pela medicina.

Rogo a bênção de Deus a todos nós, para que possamos compartilhar, ajudar, somando-nos para que a Faculdade de Medicina desenvolva-se e que a saúde do nosso País melhore.

Homenageio os muitos mestres e amigos que vejo nas galerias. Poderia começar a citá-los, desde o primeiro banco ao último, mas temo que a memória me traia, esquecendo os nomes de alguns, o que me traria muita tristeza.

Vejo amigos, companheiros, professores, colegas! Todos estão no meu coração. Guardo na minha retina sua imagem de alguns anos, mais novos. O sentimento, o amor, o carinho e a amizade continuam os mesmos.

Que Deus nos abençoe! Que possamos honrar todos os dias a nossa profissão, a nossa Faculdade de Medicina, como o fazemos hoje. Muito obrigado. (palmas) Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Ouviremos, a seguir, a música do intitulada João Carreteiro, executada pelo Coral da Assembléia Legislativa, regida pelo maestro João Paulo Sefrin.

(Ouve-se a apresentação.) 

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Srs. Convidados, Srs. Parlamentares, ouvimos manifestações de integrantes de todas as bancadas com assento nesta Casa, que expressaram seu carinho, respeito e reconhecimento pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo conhecimento que essa secular instituição vem acumulando o longo da história e pelos serviços prestados à ciência e à sociedade.

Além da manifestação dos líderes, salientamos especialmente a proferida pelo Deputado Eliseu Santos, secundado que foi - permitam-me o termo - pelos Deputados Germano Bonow e Ciro Simoni e pela Deputada Jussara Cony, oriundos daquela faculdade, como médicos ou como servidora, e que representaram o que entre nós existe de mais estimulante em termos de carinho e de convivência harmoniosa e pacífica.

Este Parlamento sente-se honrado por ter prestado a essa instituição uma homenagem extremamente justa. Esperamos que a história do Rio Grande do Sul continue mantendo o respeito pela faculdade que tantos serviço tem prestado na área da saúde e que tantos ensinamentos tem propiciado ao conhecimento científico do Estado.

Encerramos o período do Grande Expediente e suspendemos a sessão por três minutos, para cumprimentos aos convidados.

(Suspende-se a sessão por três minutos.)

O SR PRESIDENTE (José Gomes - PT) - Estão reabertos os trabalhos da presente sessão.

Passamos ao período destinado à

Não há oradores inscritos para esse período.

Por solicitação da Deputada Maria do Carmo, concedemos a S. Exa. a palavra para uma comunicação de líder.

A SRA. MARIA DO CARMO (PPB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Os incêndios, tanto nas áreas urbanas quanto nas zonas rurais, tanto em edificações quanto nos campos e nas florestas, é um dos problemas de interesse público que mais estão a exigir solução.

Conhecidos são os esforços, a competência e até o heroísmo dos soldados do fogo. Mesmo assim, tão grande é o risco de sinistros que comprometem a vida humana, o ambiente natural e os bens patrimoniais que se torna imperioso conjugar meios, forças e interesses para preveni-los, evitá-los e combatê-los.

Algumas comunidades operosas do nosso Estado mobilizaram-se e organizaram corpos de bombeiros voluntários. Dentre elas estão Nova Petrópolis - conheço pessoalmente o trabalho desenvolvido nessa cidade sob o comando do comandante Frederico Guilherme Zorzan, um verdadeiro exemplo para o Estado -, Nova Prata, Canela, São Francisco de Paula, Campinas do Sul, Garibáldi, Salto do Jacuí, Marau, Soledade, São Sebastião do Caí, Não Me Toque, Três de Maio, Estância Velha, Dois Irmãos, Campo Bom, além de Bom Jesus e Ibirubá, que possuem corpos de bombeiros municipais.

A par disso, a Federação Sul-rio-grandense de Bombeiros Voluntários, com sede em Nova Petrópolis, articula ações de união entre as entidades associadas e incentiva a formação de outros núcleos do combate ao fogo. Semelhante missão é levada a efeito no vizinho Estado de Santa Catarina, onde a Associação Catarinense de Bombeiros Voluntários, com sede na cidade de Joinville, desenvolve importante atividade em defesa das comunidades catarinenses.

São notórias as vantagens decorrentes da ação dos bombeiros voluntários. O próprio Instituto de Resseguros do Brasil considera os municípios onde existe esse tipo de serviço áreas de menor risco, atribuindo-lhes menor taxa na regulação dos seguros comerciais e industriais, fato que importa em mais riquezas, em maior possibilidade de instalação de empresas e em mais empregos.

Faz poucos dias que o País passou pelo vexame de ver consumidas as florestas de Roraima, sem que houvesse uma ação eficiente para conter a fúria do fogo. O fato alerta para os perigos em torno de todas as nossas reservas ecológicas.

Acaba de chegar ao meu gabinete importante projeto, que me foi encaminhado pelo Dr. João Belém, coordenador-geral do Departamento de Inteligência da Casa Militar da Presidência da República. Elaborado pelo IBAMA e pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis, o projeto tem por objetivo proteger a Mata Atlântica na área da Serra gaúcha, por meio de convênio a ser firmado entre o IBAMA e os bombeiros voluntários de Nova Petrópolis, com a concordância de mais oito entidades regionais de bombeiros voluntários, incluindo Canela, São Francisco de Paula, Jaquirana, Bom Jesus, Cambará do Sul, Gramado e São José dos Ausentes. Será um trabalho de mobilização dessas comunidades, envolvendo as associações ecológicas e diversas unidades desse instituto na região.

O projeto conta com a ação de 379 bombeiros voluntários, 1.540 trabalhadores rurais, reflorestadores, servidores civis e militares. Propõe a realização de 26 treinamentos, necessitará de meios auxiliares de instrução, de telecomunicações e de equipamento motorizado especializado no combate a incêndio florestal.

A segurança não cai do céu. Temos de prepará-la. Os poderes públicos estão diante de uma grande oportunidade oferecida pela comunidade. Apoiá-la e viabilizá-la deve ser, mais do que uma possibilidade alternativa, uma obrigação. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Passamos, de imediato, à

Não havendo matéria a ser apreciada, passamos ao período das

Com a ausência antecipada dos Deputados João Fischer, Cézar Busatto, Paulo Vidal, Ledevino Piccinini, Pompeo de Mattos, José Alvarez, Giovani Feltes, Manoel Maria, Valdir Heck, Marcos Rolim, José Otávio Germano, Jair Foscarini, Sérgio Zambiasi, Vieira da Cunha, Bernardo de Souza e Marcos Peixoto, está encerrado o período das Comunicações.

Comunicamos ao plenário que convocamos os Srs. Deputados para uma reunião da Mesa, juntamente com os Srs. Líderes, com o objetivo de definirmos a pauta de votação que fará parte da Ordem do Dia da próxima terça-feira.

Passamos, de imediato, às

Não havendo oradores inscritos para esse período, declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 16h30min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Arno Frantz; Erni Petry; Francisco Appio; João Fischer; José Otávio Germano; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Rubens Pillar; Valdir Andres; Vilson Covatti; Wilson Mânica.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Antonio Barbedo; Antonio Lorenzi; Cézar Busatto; Giovani Feltes; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Paulo Odone; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Bruno Neher; Caio Repiso Riela; Divo do Canto; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Ledevino Piccinini; Manoel Maria; Sérgio Zambiasi; Valdir Fraga.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; Heron de Oliveira; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Pompeo de Mattos; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Elvino Bohn Gass; Flávio Koutzii; José Gomes; Luciana Genro.

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza; Beto Albuquerque; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputado Paulo Vidal.