Sessão Solene

Realizada em 02 de setembro de 1998.

Presidência do Deputado José Ivo Sartori.

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, como tradicionalmente se faz nesta Casa, de forma oficial, em comemoração à Semana da Pátria.

Registramos a presença do Exmo. Sr. Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil, Dr. João Carlos Bona Garcia, neste ato representando o Sr. Governador do Estado; do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Cacildo de Andrade Xavier; do Exmo. Sr. Comandante do Comando Militar do Sul, General de Exército Benito Nino Bisio; do Exmo. Comandante do 5º Comando Aéreo Regional, Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Pedro Sérgio Bambini; do Ilmo. Sr. Presidente da Liga de Defesa Nacional – Seção Rio Grande do Sul, Dr. Hunder Codréa; do Exmo. Sr. Deputado Federal Jarbas Lima, representando a Câmara dos Deputados; dos Exmos. Srs. Integrantes do Corpo Consular; do Exmo. Sr. Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército, General de Brigada José Carlos de Nardi; do Exmo. Presidente do Conselho da Liga de Defesa Nacional, General Rui de Paula Couto; do Exmo. Sr. Secretário Extraordinário da Metade Sul do Estado, Dr. João Gilberto Lucas Coelho; dos Exmos. Srs. Superintendentes de Órgãos Federais; da Exma. Sr.ª Defensora Pública Geral do Estado, Dr.ª Maria da Glória Schilling de Almeida; dos Exmos. Srs. e Sras. Parlamentares; do Exmo. Sr. Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel José Dilamar Vieira da Luz; do Exmo. Sr. Representante do 5º Distrito Naval, Capitão-de-Corveta Fernando Alves da Cunha; do Ilmo. Sr. Representante da Prefeitura de Porto Alegre, Dr. Paulo de Tarso Carneiro; dos Ilmos. Srs. Representantes das Secretarias de Estado; dos Exmos. Srs. Prefeitos Municipais, ex-Prefeitos, Presidentes de Câmaras e ex-Vereadores; dos Ilmos. Srs. Dirigentes de Autarquias Federais, Estaduais e Municipais; dos Ilmos. Srs. Presidentes e Dirigentes de Entidades de Classe; dos Ilmos. Srs. Empresários; dos Ilmos. Srs. Oficiais Militares; dos Ilmos. Srs. Professores e Alunos das Escolas Ernesto Dornelles, Nossa Senhora das Dores, Paula Soares e Sévigné; dos Ilmos Srs. da Imprensa.

Convidamos os presentes para, de pé, ouvirmos os Hinos Nacional e da Independência.

(Ouvem-se os hinos.)

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) – Minhas Senhoras e meus Senhores:

Honra-me, sobremaneira, poder exaltar, em nome da Mesa Diretora desta Casa, a data magna da Nação Brasileira.

O 7 de Setembro, que hoje comemoramos nesta Sessão Solene, guarda imenso simbolismo, pois representa, antes de tudo, o marco de uma autonomia política e administrativa, que não foi uma dádiva, mas o fruto de uma luta consciente de gerações de patriotas brasileiros que sonharam com a condução de seus próprios destinos, livres de toda tutela.

Diversamente do que ocorreu com povos irmãos da América espanhola, tardaram a dar-se no Brasil as condições imprescindíveis para que pudéssemos proclamar a independência da metrópole.

Nada atesta mais eloqüentemente o vulto das dificuldades enfrentadas por nossos antepassados do que o trágico destino da Inconfidência Mineira, epopéia que, apesar de seu aparente malogro, até hoje ilumina a marcha de nossa história com a flama, a chama da liberdade.

Não foi, assim, o Ipiranga um episódio isolado, mas a confluência de anseios e de aspirações de um povo que entendia soada a hora de trilhar seus próprios caminhos.

A unidade nacional foi o grande desafio a ser vencido pelas forças políticas que construíram nossa autonomia. Este País, sendo imenso, de dimensões continentais, corria o grande risco de fragmentar-se, como de resto ocorreu no processo de independência de outras regiões do continente.

Tal ameaça foi, no entanto, conjurada pelos mecanismos centralizadores de nossa primeira Constituição, a de 1824, que logrou consolidar a unidade territorial do Brasil. A Nação experimentou, então, longo período de marcada centralização.

A despeito daquela construção jurídica, contudo, não podemos esquecer que a dispersão do poder, durante os três séculos da colônia, fatalmente se estenderia à fase imperial e mesmo aos primórdios da República.

Foi essa característica que alentou a formação de oligarquias regionais, nem sempre fatores de progresso ou de conquistas sociais.

Com o 15 de Novembro, venceram as forças descentralizadoras, já então organizadas politicamente. O sistema constitucional brasileiro passava a incorporar então os princípios do federalismo, como modo de estruturação do Estado, e da democracia, como regime político.

Por um século o Brasil atravessaria ora fases de predomínio das liberdades públicas e de afirmação do poder constituído, ora épocas de prevalência do autoritarismo. Entre avanços e recuos sobreviveram, no entanto, nossas instituições e nossa soberania.

Hoje, especialmente após a promulgação da Carta de 1988, a Constituição Cidadã, como a denominou o insigne homem público que foi Ulysses Guimarães, encontra-se o Brasil na plenitude do estado de direito democrático.

Como nossa Independência, que hoje celebramos, foi essa uma árdua conquista que saberemos preservar para as gerações que nos sucederão.

É certo que à democracia política ainda não correspondem a democracia econômica e a democracia social.

Alcançá-las há de ser propósito compartilhado por todos os cidadãos que, desfrutando da integralidade das liberdades públicas, querem vê-las coroadas pela justiça e pela solidariedade.

Somos hoje não só uma das mais sólidas mas uma das maiores democracias do mundo.

A um mês, em 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros exercitarão a mais alta forma de afirmação política, que é a do exercício da soberania popular livremente expressa nas urnas.

Podemos, desde já, antever esse pleito como um paradigma de lisura e de civismo, tal a maturidade atingida por nossa sociedade.

É ainda garantia dessa perspectiva a ação segura, dinâmica e esclarecida de uma Justiça Eleitoral que encarna um de nossos mais caros e legítimos patrimônios de ética e de dignidade.

É nesse cenário que se torna cada dia mais rica a vivência da pluralidade política e ideológica, inseparável do estado de direito democrático.

E é nesse clima de liberdade que cresce a consciência cívica dos cidadãos, que souberam incorporar ao seu cotidiano uma das mais ricas e diversificadas pautas de debates e de reivindicações, que souberam também incorporar todo esse espírito gregário, como só ocorre nas coletividades regidas pelo signo do pluralismo de idéias.

A unidade na diversidade é talvez um dos maiores atributos da convivência civilizada, pois pressupõe antes de tudo o respeito pelas convicções alheias e a compreensão de que há muitos modos de amar um país e de construir um destino norteado pela eqüidade e pela igualdade de oportunidades, no qual desenvolvimento econômico e justiça social não sejam termos excludentes mas complementares.

É por isso que, neste 7 de Setembro em que rememoramos todos a aurora de uma pátria e a emancipação de um povo, me é profundamente grato proclamar, em nome da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande e de todos os parlamentares estaduais, uma confiança imperecível na natureza arraigadamente democrática das instituições políticas e públicas brasileiras.

Fizemos a Independência para sermos brasileiros.

Vamos continuar a fazê-la, dia a dia, para ainda sermos melhores brasileiros. Muito obrigado. (palmas)

Comunicamos a todos que hoje, às 17 horas, no Solar dos Câmara, haverá a exposição Farroupilha, uma Revolta de Características Nacionalistas. No próximo dia 16, daremos início às comemorações da Semana Farroupilha.

Agradecemos a presença aos Senhores e os convidamos para, de pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense, executado pelo Coral da Assembléia Legislativa, que terá o acompanhamento da pianista Elda Pires.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) – Nada mais havendo a tratar, declaramos encerrada a presente Sessão Solene, convidando os deputados para a Sessão Ordinária de terça-feira, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 15h15min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Arno Frantz; Erni Petry; José Alvarez; José Otávio Germano; Marco Peixoto; Rubens Pillar; Valdir Andres; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Cézar Busatto; Giovani Feltes; João Osório; José Ivo Sartori; Paulo Odone; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Caio Repiso Riela; Divo do Canto; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Iradir Pietroski; Ledevino Piccinini; Manoel Maria; Sérgio Zambiasi; Valdir Fraga.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; Heron de Oliveira; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputado José Gomes.

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza; Beto Albuquerque; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.