72ª Sessão Ordinária

Realizada em 14 de outubro de 1998.

Presidência dos Deputados José Ivo Sartori, Edemar Vargas e Bernardo de Souza.

Às 14h15min, o Sr. Edemar Vargas assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente sessão.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura da ata da sessão anterior.

(O Sr. Bernardo de Souza procede à leitura da ata da sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Declaramos aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

Exmo. Sr.

Deputado José Ivo Sartori

DD. Presidente

Nesta Casa.

Senhor Presidente:

Registro, perante este Plenário, meu voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zenide Fraga da Silva, mãe do amigo Deputado Valdir Fraga, ocorrido em 05 de outubro do corrente ano, nesta capital.

Porto Alegre, 14 de outubro de 1998.

(a) Deputado Ledevino Piccinini.

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Não há mais expediente a ser lido.

Transferimos a presidência dos trabalhos ao Deputado Bernardo de Souza.

(Transfere-se a presidência.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardo de Souza - PSB) Passamos, a seguir, ao período destinado ao

GRANDE   EXPEDIENTE

Está inscrito o Deputado Edemar Vargas, a quem concedemos a palavra.

O SR. EDEMAR VARGAS (PTB) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

O Brasil acaba de assistir a uma das mais belas demonstrações de civismo do povo brasileiro, expressa pelo voto, numa eleição limpa e livre, na qual os interesses menores deram espaço ao interesse maior da Nação e do nosso Estado, marcando de forma indelével as páginas que registram os acontecimentos que destacam a democracia brasileira.

O povo brasileiro, por maioria, escolheu o Presidente Fernando Henrique Cardoso para comandar, como estadista, a Nação por mais quatro anos.

Grande será a responsabilidade do nosso presidente, que terá de atacar áreas que trazem muita aflição ao País: o desemprego, que desestrutura nossas famílias; a saúde, que está muito distante dos mais pobres, os que mais precisam da tutela do Estado; a educação, pois os alunos carentes de escolas públicas, especialmente, não têm condições financeiras de pagar a taxa para se submeter ao vestibular de uma universidade federal; a segurança, que preocupa grandes e pequenos, com o índice de assaltos aumentando diariamente, e as drogas infelicitando pais, famílias inteiras, ao verem seus filhos atingidos por essa arma diabólica que aniquila a força e a capacidade de trabalho, especialmente da juventude.

Essas são nossas preocupações. Como todos meus colegas parlamentares sabem, também sou pastor evangélico. Percorrendo o Rio Grande, ouvimos declarações - e elas até nos comoveram - referentes às áreas citadas, para as quais estaremos reclamando desta tribuna a ação efetiva das autoridades.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, viajamos pelo Rio Grande para buscar nossa reeleição e, graças a Deus, ao apoio de muitos colegas pastores e de outras lideranças simpatizantes de nossa candidatura, obtivemos sucesso neste pleito. Agradecemos ao Partido Trabalhista Brasileiro, na pessoa do seu Presidente e nosso colega, Deputado Sérgio Zambiasi, o fato de nos emprestar não só sua legenda mas também seu prestígio como homem público simples e acessível, orientando-nos com sua experiência e como líder maior do PTB no Estado.

Fazemos um registro especial nos anais desta Casa sobre a brilhante maneira pela qual os colegas pastores da Igreja Evangélica Assembléia de Deus se houveram no apoio à nossa candidatura. Foram recatados, na verdade, sem alarde, para preservar o cargo que detêm, mas seu apoio muito nos animou e nos encorajou nos momentos decisivos da campanha.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, V. Exas. sabem muito bem que não é tarefa de um parlamentar prestar a assistência social direta, mas, sim, legislar. No entanto, neste País, em que a cada dia a situação sócio-econômica se agrava, temos que fazer todo o possível para que sejam melhoradas as condições de vida da população. Afinal de contas, o indivíduo, em todas as suas prerrogativas, é nosso grande objetivo.

Nosso gabinete tem-se constituído num verdadeiro elo de ligação entre a comunidade evangélica e a vida pública do Estado e do País. De acordo com nossa filosofia de bem servir aos que nos procuram ou chegam ao nosso gabinete com os mais variados problemas e reivindicações, temos procurado sempre, da melhor maneira, atender a todos, sabendo que nem sempre é possível conseguir tudo.

Considerando nossas limitações, muito temos realizado em prol dos nossos irmãos menos favorecidos e pelo engrandecimento do Reino de Deus, por meio do trabalho de evangelização que fazemos pelo rádio e pela televisão, pois há dezenove anos dirigimos e apresentamos o programa radiofônico Jesus é o caminho, em ondas médias, pela Rádio Esperança, de Porto Alegre e, em ondas curtas, 49 metros, pela Rádio Cultura, de Foz do Iguaçu, no Paraná, para todo o Rio Grande do Sul.

Nossa conduta é em defesa da recuperação da família e da sociedade. Há poucos dias tivemos a oportunidade de condenar essa intensa jogatina que tem caracterizado nossas ruas nos últimos meses, jogatina que tira de alguns o pouco que têm, com um retorno quase sempre duvidoso.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, muito nos orgulhamos em ser, no Parlamento gaúcho, a voz dos evangélicos. Hoje os evangélicos têm que estar presente, opinando e fiscalizando.

A nós não importa sermos governistas ou oposicionistas. A nós importa, antes, sermos testemunhas e intérpretes da vontade de Deus para o povo e para seus governantes. O pluralismo partidário e ideológico permite-nos essa unidade de espírito e de palavras. Cada um ao seu modo, mas de forma fiel, inflexível, há de ser um autêntico evangélico que, estando na política, terá de viver a dificuldade do testemunho santo e a grandeza da palavra da correção.

A Deus pertencem nossa vida, fidelidade, propriedade, capacidade, liberdade, enfim, os atributos inerentes ao homem. Ao Estado pertence o direito de administrar as condições econômicas do País e seus recursos naturais, de forma a garantir o desenvolvimento e o bem-estar social.

Os evangélicos políticos devem estar presentes, fiscalizando e opinando. Devemos, pois, ter autoridade moral, programas de ação reais, concretos, na recuperação das diferenças e dos problemas sociais que se avolumam e crescem a olhos vistos.

Nós, evangélicos, temos responsabilidade com a sociedade no seu todo, com o destino dos homens. Os evangélicos marcam uma nova fase na sua participação no processo político do Estado, como ocorre hoje em nível nacional.

Em Brasília, os evangélicos têm participação ativa no Congresso Nacional e são conhecidos por formar uma frente numerosa e de princípios rígidos. Entre as principais batalhas enfrentadas pelos parlamentares estão a luta contra a legalização do aborto e contra a união civil estável entre os homossexuais.

Em Brasília, há 28 deputados federais e quatro senadores evangélicos pertencentes a oito denominações diferentes, e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus conta com nove deputados federais: Benedito Domingos, do PPB do Distrito Federal; Carlos Apolinário, do PMDB de São Paulo; Costa Ferreira, do PFL do Maranhão; Davi Alves Silva, do PPB do Maranhão; João Iensen, do PPB do Paraná; Philemon Rodrigues, do PTB de Minas Gerais; Raimundo Santos, do PFL do Pará; Salatiel Carvalho, do PPB de Pernambuco; e Valdenor Guedes, do PPB do Amapá.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, a revista Veja desta semana, na página 45, referindo-se aos eleitos do pleito de 4 de outubro, traz uma reportagem sob o título Evangélicos, onde consta:

A bancada evangélica cresceu de 28 para 35 deputados federais, e a maior estrela é o recém-chegado Reverendo Carlos Rodrigues, da Igreja Universal do Reino de Deus. Foi um dos mais votados deputados pelo Estado do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, os evangélicos não estão mais omissos e ausentes. Eles marcam presença, influindo nos destinos da comunidade, embora reconhecendo a condição de peregrinos e forasteiros, como são designados em vários textos das Sagradas Escrituras.

Temos sérias responsabilidades com a sociedade no seu todo e com o destino dos homens, com a pregação do Evangelho e com a missão de transformarmos mentes e corações, de influirmos junto às pessoas, para que elas sejam honestas, justas, coerentes, contrárias a toda forma de mal e, em primeiro lugar, para que sejam tementes a Deus.

A comunidade evangélica tem forte participação no colégio eleitoral. Isso ocorre em todos os Estados e em todos os municípios brasileiros. Somos uma força, e esse fenômeno é reconhecido por todos os partidos, pelos políticos descrentes, pelas entidades formadoras de opinião pública e pelos veículos de comunicação social. A força e a participação dos evangélicos no colégio eleitoral brasileiro é reconhecida por todos esses segmentos da sociedade.

Agora, estamo-nos reconhecendo, identificando-nos e concluindo que, unidos, seremos numerosos e fortes, seremos a expressão do melhor pensamento político e da mais eficiente e correta mentalidade social, sem embargo na conotação espiritual que pudermos trazer em nossos pronunciamentos e em nossas realizações.

Por fim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, estaremos neste terceiro mandato como o deputado estadual dos evangélicos, defendendo seus valores, suas posições e discutindo assuntos que conflitem com os conceitos registrados nas Escrituras Sagradas. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI – (PMDB) - Terminado o período do Grande Expediente, passamos ao período de

APRESENTAÇÃO   E  DISCUSSÃO  DE  PROPOSIÇÕES

Não há oradores inscritos para este período.

Esta presidência informa que, conforme o estabelecido pelo acordo de lideranças, não será realizado neste dia à Ordem do Dia. Igualmente de comum acordo, estabeleceu-se que não haverá sessão amanhã, assim como na próxima semana. Com isso,ficam prejudicados os trabalhos das comissões permanentes. Essa foi uma decisão altiva e soberana de todos os líderes em momento extremamente elevado da atividade política nacional.

Informamos também que os líderes pactuaram que, após a votação em segundo turno, a realizar-se no dia 25 deste mês, o plenário retomará suas atividades normais às terças, quartas e quintas-feiras.

Passamos ao período destinado às

COMUNICAÇÕES

Com a desistência antecipada dos Deputados Vilson Covatti; Giovani Feltes; Paulo Vidal; Manoel Maria; João Luiz Vargas; Wilson Mânica; Jair Foscarini; Sérgio Zambiasi; Kalil Sehbe; Flávio Koutzii; Adolfo Brito; João Osório; Valdir Fraga; Paulo Azeredo; Bernardo deSouza e Arno Frantz, passamos ao período destinado às

EXPLICAÇÕES   PESSOAIS

Não havendo oradores inscritos para esse período, declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, dia 27, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 14h30min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Arno Frantz; Erni Petry; João Fischer; José Alvarez; Marco Peixoto; Wilson Mânica.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Jair Foscarini; José Ivo Sartori; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Bruno Neher; Divo do Canto; Edemar Vargas; Iradir Pietroski; Ledevino Piccinini; Manoel Maria; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; Heron de Oliveira; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputados Elvino Bohn Gass; Flávio Koutzii; José Gomes; Luciana Genro.

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.

Bancada do PFL: Deputado Germano Bonow; Onyx Lorenzoni.