Às 14h15min, o Sr. Edemar Vargas assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente sessão.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura da ata da sessão anterior.

(O Sr. Valdir Andres procede à leitura da ata da sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE (José Gomes - PT) - Declaramos aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Não há expediente a ser lido.

Passamos, a seguir, ao período destinado ao

Está inscrito o Deputado Flávio Koutzii, que desiste de sua inscrição.

Passamos, de imediato, à

Não havendo oradores inscritos para esse período da sessão, passamos, de imediato, à

Não havendo matéria a ser deliberada, passamos ao período das

Por solicitação do Deputado Valdir Heck, concedemos a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. VALDIR HECK (PDT) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Esta é a primeira intervenção que faço depois do pleito do mês de outubro, e aproveito para cumprimentar os colegas de diferentes bancadas que buscaram e conseguiram sua reeleição.

Ao mesmo tempo, saúdo aqueles que, mesmo não tendo sido reeleitos, somaram no sentido de que suas bancadas e partidos no sentido de que tivessem maior ou menor número de representatividade. Minha homenagem aos deputados que se sujeitaram a mais um pleito, concorrendo e ajudando o Rio Grande do Sul a resolver seus problemas e a encaminhar seu desenvolvimento.

No entanto, o que me traz à tribuna é uma homenagem que desejo prestar, em nome da Bancada do PDT e desta Casa, ao Grupo Vonpar, empresa da família Vontobel, que inaugurou, hoje, em Porto Alegre, sua nova e grande fábrica da Coca-Cola.

Este parlamentar, juntamente com os Deputados Valdir Andres, de Santo Ângelo, e Eliseu Santos, participou desse momento singular na vida da referida empresa e família, que contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e empresariais.

Esta Casa, que aprovou o Fundo Operação Empresa - Fundopem, por conseqüência, incentivou também o surgimento e a expansão desse grupo empresarial.

A empresa Vontobel, hoje Vonpar, nasceu no Planalto Médio, na Região das Missões, a partir da identificação da água mineral Fonte Ijuí. Posteriormente, fundou a Coca-Cola de Santo Ângelo e, assim, com a expansão da indústria que fabricava o refrigerante Laranjinha, a empresa foi crescendo, inaugurando hoje essa grande fábrica, na confluência da free way com a Avenida Assis Brasil.

Quero também registrar os 50 anos do Grupo Vonpar; afinal é uma história empresarial bem sucedida no Rio Grande do Sul. Quero crer que todos os Srs. Deputados membros desta Casa aliam-se a esta homenagem, porque se trata de uma família daqui, gente da terra, gente gaúcha - a família Vontobel -, que merece todo o nosso aplauso, reconhecimento e admiração.

Sem dúvida nenhuma, essa fábrica representa muito para os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, nos quais o Grupo Vonpar desenvolve suas atividades, principalmente o comércio e a produção de refrigerantes. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE JOSÉ GOMES (PT) - O primeiro orador inscrito é o Deputado José Alvarez, a quem concedemos a palavra.

O SR. JOSÉ ALVAREZ (PPB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Ontem, em conversa informal com um deputado reeleito do meu partido, PPB, S. Exa. me disse entender que a política estava deixando de ser atividade para homens de bem.

Essa dúbia informação do parlamentar levou-me à reflexão sobre meu passado: o que fui, o que sou, os resultados eleitorais que tenho obtido e a representação que recebi do povo nesta legislatura, cuja continuidade reconheço que, por motivos diversos, não me foi outorgada.

Concluí que o povo do meu Rio Grande deu um exemplo ao Brasil de cidadania e de coerência na condução dos projetos administrativos que poderiam reverter a angústia pela falta de renda, de trabalho e de serviços, uma vez que um modelo representava o continuísmo, e o outro, uma esperança de modificação.

Se errou a cidadania no primeiro turno, elegendo a maioria parlamentar afinada com um modelo, reconsiderou o voto e escolheu, no segundo turno, o governador que convinha às Missões, à Fronteira Oeste e à Depressão Central e que, no mínimo, gerava esperança de troca de caminho para atingir a modernidade, sem sacrifícios de uma geração que o continuísmo demarcava e, por isso mesmo, se autoderrotou.

Com o resultado da eleição, a independência do Poder Legislativo foi restituída pelo povo do Rio Grande. Sim! A cidadania falou mais alto no segundo turno. O candidato dos maiores partidos políticos teve a repulsa daqueles que foram chamados de chorões e de caloteiros e que assumiam toda a culpa do livre mercado com o alto valor do real em relação ao dólar. Isso não servia à economia histórica do Rio Grande do Sul.

A ética prevaleceu contra as manobras das representações vitoriosas na chapa proporcional com militância regiamente paga. Mesmo empobrecido, o povo não perdeu a altivez e conserva a consciência de que o governo tem de ser feito para a maioria.

Resta rogar a Deus que tenha piedade dos rio-grandenses e que nos livre do iníquo modelo adotado pelo governo que está findando. Que o futuro nos permita voltar à nossa vocação e às nossas legítimas aspirações! Que um dia possamos olhar para esse quadro deplorável da produção agropecuária do Rio Grande apenas como uma lembrança do passado! (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Gomes - PT) - Com a desistência antecipada dos Deputados Paulo Odone, Onyx Lorenzoni, Divo do Canto, Vieira da Cunha, Marcos Peixoto, Quintiliano Vieira e Edemar Vargas, a próxima inscrição pertence ao Deputado Ciro Simoni. Por cessão de tempo, concedemos a palavra ao Deputado Valdir Heck.

O SR. VALDIR HECK (PDT) – Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Não pode passar despercebida por esta Casa uma notícia que está sendo veiculada em nível nacional, que, certamente, terá repercussão nos próximos dias.

A Folha de S.Paulo, em sua edição desta quinta-feira, registra como manchete Saúde teve corte de 12,4%, diz Serra. Afirma o texto divulgado pelo ministro que a arrecadação da CPMF não beneficiou a saúde.

Essa nota, obviamente, foi malrecebida pelo Palácio do Planalto. Justamente no momento em que o governo federal busca o ajuste fiscal, sendo a CPMF uma das fontes para obtenção de recursos, é divulgada essa notícia. E em boa hora, porque, há muito, duvidávamos da eficácia, do bom uso e da efetiva destinação para a saúde dos recursos oriundos do imposto do cheque.

Lê-se na Folha de S.Paulo: O Ministério da Saúde divulgou ontem nota em que critica os cortes feitos no orçamento do setor - imaginem só, a saúde na UTI, e o governo federal cortando recursos da área! Elaborada pela assessoria econômica do ministério, a nota diz que os gastos com saúde caíram 12,4% no atual governo, considerando seu percentual em relação ao PIB.

Neste momento em que as discussões sobre déficits e cortes nos gastos públicos ocupam o cenário nacional, é muito importante que números sejam conhecidos, afirma a nota do ministério.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, foi criada essa contribuição, que todos estamos pagando, mas para onde foi o dinheiro? Que destino tomou, quando tantos problemas na área da saúde são denunciados a cada dia pela grande imprensa e pelos setores de divulgação em geral?

Ainda querem elevar de 0,20% para 0,38% a contribuição sobre o cheque! Será justo isso? Parem de enganar o povo afirmando que a CPMF foi criada para ajudar a saúde!

É preciso que o governo federal dê explicações. É preciso também elogiar o Ministro José Serra, que com coragem e com determinação denuncia que os recursos da CPMF não ajudaram a saúde. E o povo está passando mal!

Esse assunto deve merecer uma reflexão e um posicionamento da Casa sobre sua contrariedade à continuação dessa cobrança injusta, incorreta e intolerável por parte da população contribuinte, já que o dinheiro é arrecadado em nome de uma causa mas é destinado a outra. (Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Gomes - PT) – Com a desistência antecipada deste deputado e dos Deputados Alexandre Postal, Giovani Cherini, Maria do Carmo, Luciana Genro, Maria Augusta Feldman e Rubens Pillar, declaramos encerrado o período das Comunicações.

Passamos às

Não havendo oradores inscritos para esse período, declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, terça-feira, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 14h40min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Arno Frantz; Erni Petry; Francisco Appio; João Fischer; José Alvarez; Valdir Andres; Vilson Covatti; Westphalen Corrêa.

Bancada do PMDB: Deputados Antonio Lorenzi; Giovani Feltes; Jair Foscarini; João Osório; Mário Limberger; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Bruno Neher; Caio Repiso Riela; Divo do Canto; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Ledevino Piccinini; Manoel Maria; Sérgio Zambiasi.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; Heron de Oliveira; Pompeo de Mattos; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Elvino Bohn Gass; José Gomes.

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.

Bancada do PFL: Deputado Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputado Paulo Vidal.