Presidência do Deputado José Ivo Sartori.

Às 14h15min, o Sr. José Ivo Sartori assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente sessão.

Por acordo unânime de líderes, não será lida a ata da sessão anterior e não serão realizados os períodos do Grande Expediente e da Apresentação e Discussão de Proposições.

Passamos, de imediato, à

Solicitamos ao secretário que proceda à chamada dos deputados para a verificação de quórum.

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito, presente; Alcides Vicini, presente; Arno Frantz, presente; Erni Petry, presente; Francisco Appio, presente; João Fischer, presente; José Alvarez, presente; Marco Peixoto, presente; Maria do Carmo, presente; Rubens Pillar, presente; Valdir Andres (ausente); Vilson Covatti, presente; Westphalen Corrêa, presente; Wilson Mânica, presente.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal, presente; Antonio Barbedo (ausente); Antonio Lorenzi, presente; Giovani Feltes, presente; Jair Foscarini, presente; João Osório, presente; José Ivo Sartori, presente; Mário Limberger (ausente); Paulo Odone, presente; Quintiliano Vieira, presente.

Bancada do PTB: Deputados Aloísio Classmann, presente; Bruno Neher (ausente); Caio Repiso Riela, presente; Divo do Canto, presente; Edemar Vargas, presente; Eliseu Santos, presente; Ledevino Piccinini, presente; Manoel Maria, presente; Sérgio Zambiasi (ausente); Valdir Fraga (ausente).

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni, presente; Giovani Cherini (ausente); Heron de Oliveira (ausente); João Luiz Vargas (ausente); Kalil Sehbe, presente; Paulo Azeredo (ausente); Pompeo de Mattos, presente; Valdir Heck (ausente); Vieira da Cunha, presente.

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito, presente; Elvino Bohn Gass, presente; Flávio Koutzii, presente; José Gomes, presente; Luciana Genro (ausente); Marcos Rolim (ausente).

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza, presente; Beto Albuquerque, presente; Maria Augusta Feldman, presente.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony, presente.

Bancada do PFL: Onyx Lorenzoni, presente.

Bancada do PSDB: Deputado Paulo Vidal, presente.

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Presentes 42 deputados, há quórum para deliberação.

Passaremos à apreciação dos projetos de decreto legislativo constantes da pauta.

Comunicamos aos deputados que esses projetos serão votados em bloco. Solicitamos aos líderes que se manifestem quanto à solicitação de destaque para a votação em separado de alguma proposta. (pausa) Não havendo manifestação de S. Exas., passaremos à apreciação da matéria.

Em discussão e votação os Projetos de Decreto Legislativo nºs 108/98 a 112/98, 142/98, 147/98, 149/98 a 253/98, 259/98 a 263/98, 265/98 a 276/98, 279/98 a 284/98, 286/98 a 288/98.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos deputados, encerramos a discussão.

Em votação. Solicitamos aos deputados que registrem seus votos.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Bancada do PPB: Srs. Deputados Adolfo Brito, sim; Alcides Vicini, sim; Arno Frantz, sim; Erni Petry, sim; Francisco Appio, sim; João Fischer, sim; José Alvarez, sim; Marco Peixoto, sim; Maria do Carmo, sim; Rubens Pillar, sim; Valdir Andres (ausente); Vilson Covatti, sim; Westphalen Corrêa, sim; Wilson Mânica, sim.

Bancada do PMDB: Srs. Deputados Alexandre Postal, sim; Antonio Barbedo (ausente); Antonio Lorenzi, sim; Giovani Feltes, sim; Jair Foscarini, sim; João Osório, sim; José Ivo Sartori (ausente); Mário Limberger (ausente); Paulo Odone, sim; Quintiliano Vieira, sim.

Bancada do PTB: Srs. Deputados Aloísio Classmann, sim; Bruno Neher (ausente); Caio Repiso Riela, sim; Divo do Canto, sim; Edemar Vargas, sim; Eliseu Santos, sim; Ledevino Piccinini, sim; Manoel Maria, sim; Sérgio Zambiasi (ausente); Valdir Fraga (ausente).

Bancada do PDT: Srs. Deputados Ciro Simoni, sim; Giovani Cherini (ausente); Heron de Oliveira, sim; João Luiz Vargas (ausente); Kalil Sehbe, sim; Paulo Azeredo, sim; Pompeo de Mattos, sim; Valdir Heck (ausente); Vieira da Cunha, sim.

Bancada do PT: Srs. Deputados Cecilia Hypolito (abstenção); Elvino Bohn Gass (abstenção); Flávio Koutzii (abstenção); José Gomes (abstenção); Luciana Genro (ausente); Marcos Rolim (ausente).

Bancada do PSB: Srs. Deputados Bernardo de Souza, sim; Beto Albuquerque, sim; Maria Augusta Feldman, sim.

Bancada do PFL: Sr. Deputado Onyx Lorenzoni, sim.

Bancada do PC do B: Sra. Deputada Jussara Cony, sim.

Bancada do PSDB: Sr. Deputado Paulo Vidal, sim.

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Com 39 votos favoráveis e nenhum voto contrário, estão aprovados os projetos de decreto legislativo anteriormente referidos.

Em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 28/98, da Mesa: Concede licença ao Deputado Onyx Lorenzoni para afastar-se do País no período de 29 de novembro a 17 de dezembro para atender a convite do Instituto Friedrich Naumann.

Em discussão. (pausa) Não havendo manifestação de nenhum dos deputados, encerramos a discussão.

Em votação. Solicitamos aos deputados que registrem seus votos.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Bancada do PPB: Srs. Deputados Adolfo Brito, sim; Alcides Vicini, sim; Arno Frantz, sim; Erni Petry, sim; Francisco Appio, sim; João Fischer, sim; José Alvarez, sim; Marco Peixoto, sim; Maria do Carmo, sim; Rubens Pillar, sim; Valdir Andres (ausente); Vilson Covatti, sim; Westphalen Corrêa (ausente); Wilson Mânica, sim.

Bancada do PMDB: Srs. Deputados Alexandre Postal, sim; Antonio Barbedo (ausente); Antonio Lorenzi, sim; Giovani Feltes, sim; Jair Foscarini, sim; João Osório, sim; José Ivo Sartori (ausente); Mário Limberger, sim; Paulo Odone (ausente); Quintiliano Vieira, sim.

Bancada do PTB: Srs. Deputados Aloísio Classmann, sim; Bruno Neher (ausente); Caio Repiso Riela, sim; Divo do Canto, sim; Edemar Vargas, sim; Eliseu Santos, sim; Ledevino Piccinini, sim; Manoel Maria, sim; Sérgio Zambiasi (ausente); Valdir Fraga (ausente).

Bancada do PDT: Srs. Deputados Ciro Simoni, sim; Giovani Cherini (ausente); Heron de Oliveira, sim; João Luiz Vargas (ausente); Kalil Sehbe, sim; Paulo Azeredo, sim; Pompeo de Mattos, sim; Valdir Heck, (ausente); Vieira da Cunha, sim.

Bancada do PT: Srs. Deputados Cecilia Hypolito, sim; Elvino Bohn Gass, sim; Flávio Koutzii, sim; José Gomes, sim; Luciana Genro (ausente); Marcos Rolim (ausente).

Bancada do PSB: Srs. Deputados Bernardo de Souza, sim; Beto Albuquerque, sim; Maria Augusta Feldman, sim.

Bancada do PFL: Sr. Deputado Onyx Lorenzoni, sim.

Bancada do PC do B: Sra. Deputada Jussara Cony, sim.

Bancada do PSDB: Sr. Deputado Paulo Vidal, sim.

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Com 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário, está aprovado o Projeto de Resolução nº 28/98.

O SR. PAULO ODONE (PMDB) - Sr. Presidente, meu voto é sim.

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Esta presidência registra seu voto favorável à matéria recém-aprovada, permanecendo, entretanto, o resultado consignado no painel eletrônico.

Em votação o requerimento, do Deputado Sérgio Zambiasi, de inclusão do Projeto de Lei nº 257/98 na Ordem do Dia.

Há a necessidade de quórum qualificado de 28 votos para a aprovação do presente requerimento. Solicitamos aos deputados que registrem seus votos.

(Procede-se à votação pelo painel eletrônico.)

Bancada do PPB: Srs. Deputados Adolfo Brito, sim; Alcides Vicini, sim; Arno Frantz, sim; Erni Petry, sim; Francisco Appio, sim; João Fischer, sim; José Alvarez, sim; Marco Peixoto, sim; Maria do Carmo (ausente); Rubens Pillar, sim; Valdir Andres (ausente); Vilson Covatti, sim; Westphalen Corrêa, sim; Wilson Mânica, sim.

Bancada do PMDB: Srs. Deputados Alexandre Postal, sim; Antonio Barbedo (ausente); Antonio Lorenzi, sim; Giovani Feltes, sim; Jair Foscarini, sim; João Osório, sim; José Ivo Sartori (ausente); Mário Limberger, sim; Paulo Odone, sim; Quintiliano Vieira, sim.

Bancada do PTB: Srs. Deputados Aloísio Classmann, sim; Bruno Neher (ausente); Caio Repiso Riela, sim; Divo do Canto, sim; Edemar Vargas, sim; Eliseu Santos, sim; Ledevino Piccinini, sim; Manoel Maria, sim; Sérgio Zambiasi (ausente); Valdir Fraga (ausente).

Bancada do PDT: Srs. Deputados Ciro Simoni (ausente); Giovani Cherini (ausente); Heron de Oliveira, não; João Luiz Vargas (ausente); Kalil Sehbe (ausente); Paulo Azeredo (ausente); Pompeo de Mattos, não; Valdir Heck, não; Vieira da Cunha (ausente).

Bancada do PT: Srs. Deputados Cecilia Hypolito, não; Elvino Bohn Gass, não; Flávio Koutzii, não; José Gomes, não; Luciana Genro (ausente); Marcos Rolim (ausente).

Bancada do PSB: Srs. Deputados Bernardo de Souza, não; Beto Albuquerque, não; Maria Augusta Feldman, não.

Bancada do PFL: Sr. Deputado Onyx Lorenzoni, sim.

Bancada do PC do B: Sra. Deputada Jussara Cony, não.

Bancada do PSDB: Sr. Deputado Paulo Vidal (ausente).

O SR. PRESIDENTE JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Com 28 votos favoráveis e 11 votos contrários, está aprovado o requerimento do Deputado Sérgio Zambiasi.

Antes de terminarmos as votações, gostaríamos de lembrar aos Srs. Líderes e Membros da Mesa Diretora que, ao término desta sessão, realizaremos uma reunião para decidir sobre a pauta da Ordem do Dia de amanhã e, se possível, das próximas sessões.

Em votação o requerimento de dispensa de publicação e interstício para a imediata votação das redações finais dos projetos de decreto legislativo ora aprovados. Os deputados que o aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovado.

Em votação as redações finais dos projetos referidos no requerimento ora aprovado. Os deputados que as aprovarem permaneçam sentados. (pausa) Aprovadas.

Por acordo de lideranças, não serão realizados os demais períodos da sessão. Declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 14h15min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Alcides Vicini; Arno Frantz; Erni Petry; Francisco Appio; João Fischer; José Alvarez; Marco Peixoto; Maria do Carmo; Rubens Pillar; Vilson Covatti; Westphalen Corrêa; Wilson Mânica.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Antonio Lorenzi; Giovani Feltes; Jair Foscarini; João Osório; José Ivo Sartori; Mário Limberger; Paulo Odone; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Aloísio Classmann; Caio Repiso Riela; Divo do Canto; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Ledevino Piccinini; Manoel Maria.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; Heron de Oliveira; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Paulo Azeredo; Pompeo de Mattos; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Deputados Cecilia Hypolito; Elvino Bohn Gass; Flávio Koutzii; José Gomes.

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza; Beto Albuquerque; Maria Augusta Feldman.

Bancada do PC do B: Deputada Jussara Cony.

Bancada do PFL: Deputado Onyx Lorenzoni.

Bancada do PSDB: Deputado Paulo Vidal.