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Procuradora Especial da Mulher Deputada Stela Farias(PT)

Stela FariasA deputada estadual Stela Farias nasceu em Ibirubá, na região Noroeste do estado. Filha de servidores públicos, aos 12 anos mudou-se para Alvorada, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, onde iniciou sua trajetória política na Pastoral da Juventude. Formada em História e pós-graduada em Gestão Pública, trabalhou como professora na rede estadual de ensino e integrou a direção do sindicato dos professores do Estado. Em 1992 foi eleita a primeira vereadora mulher do Partido dos Trabalhadores do Município de Alvorada.

Foi eleita prefeita de Alvorada em 1996 e reeleita com 65% dos votos, tendo concluído o segundo mandato com 74% de aprovação. Sua gestão foi marcada pela racionalização dos recursos, pelos investimentos em obras de infraestrutura, construção e reforma de escolas e pela organização financeira das contas do município.

Em 2006, foi eleita deputada estadual com mais de 55 mil votos, onde atuou na defesa dos direitos humanos, dos movimentos sociais, dos trabalhadores, da saúde e da educação pública. Presidiu por dois anos a Comissão de Serviços Públicos, onde se destacou pela mobilização contra o aumento abusivo das tarifas de pedágio nas rodovias gaúchas e pelo diálogo com o conjunto das categorias de servidores públicos.

Em 2008, aprovou a Lei 12.954, que determina o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, conhecida como Lei Stela.

No mesmo ano, destacou-se como integrante da CPI do Detran e, em 2009 assumiu a presidência da CPI da Corrupção, que revelou uma rede criminosa integrada por políticos tradicionais, empresários e agentes públicos para desviar recursos do Estado.

Reeleita para o segundo mandato em 2010, recebeu convite do governador Tarso Genro para assumir a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado, sendo responsável pela criação do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), inédito no país, e pela reforma patrimonial, através do Programa de Gestão do Patrimônio do Estado (Otimizar).

Hoje, atua como vice-lider da bancada do Partido dos Trabalhadores e é membra titular na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Segurança e Serviços Públicos, integrando também a Comissão de Ética e a Comissão Especial dos Direitos da Mulher, além de ter sido eleita, por unanimidade, a primeira Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Gaúcha.


1ª Procuradora Adjunta Deputada Manuela D’Avila (PCdoB)

Manuela D'Avila

Manuela é jornalista e deputada estadual, eleita no último pleito, em outubro de 2014. Cumpriu dois mandatos como deputada federal. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Foi indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 "Cabeças" do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Em 2004, elegeu-se, com 23 anos, a mais jovem vereadores de Porto Alegre. Manuela começou a trajetória no movimento estudantil há 15 anos. Em 1999, filiou-se à União da Juventude Socialista (UJS), foi vice-residente da União Nacional dos Estudantes (UNE). No PCdoB, ingressou em 2001.






2ª Procuradora Adjunta Deputada Any Ortiz (PPS)

Any Ortiz

Deputada, líder da Bancada do PPS na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Any Machado Ortiz é advogada, formada pela PUC/RS. Começou, em 2005, a trabalhar mais intensivamente a política-partidária, tendo concorrido ao parlamento municipal em 2008 e, em 2010, à Assembleia Legislativa. Em 2012, aos 28 anos, com 5.940 votos elegeu-se Vereadora de Porto Alegre. Em 2014 elegeu-se Deputada Estadual com 22.553 votos.

Sempre envolvida na defesa de causas coletivas, Any desenvolveu trabalho voluntário em diversas áreas. Na Câmara de Porto Alegre, por ter como foco de atuação as áreas da Educação, Direito do Consumidor, Defesa dos direitos e da igualdade de oportunidades da Mulher e da Juventude, foi Presidente da Escola do Legislativo Municipal. Foi vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), membro da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE).

Any Ortiz é autora da lei que acabou com a pensão vitalícia aos ex-governadores do Rio Grande do Sul aprovada pela Assembleia Legislativa. Também protocolou no parlamentos proposta que cria a Lei Estadual da Fila, que institui tempo máximo nas filas de bancos, a que inclui o ensino de Direito do Consumidor e Educação Financeira nas propostas pedagógicas de escolas gaúchas.

Atualmente integra duas comissões no parlamento gaúcho. É vice-presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e integra a Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Any Ortiz também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio, Fiscalização e Divulgação dos Direitos e Políticas Públicas para as Mulheres que percorre o estado realizando um levantamento do papel da mulher na sociedade e do trabalhos das instituições com relação ao tema.


3ª Procuradora Adjunta Deputada Zilá Breitenbach (PSDB)

Zilá Breitenbach

Zilá Breitenbach (PSDB) juntou sua sensibilidade de educadora com a experiência que acumulou quando foi diretora de escola, secretária de Educação, de Saúde e vice-prefeita do município de Três Passos, para propor um novo modelo de fazer política. Em seus dois mandatos como prefeita, introduziu uma gestão participativa com a comunidade, chamada a construir o plano de desenvolvimento do município.

Desta parceria com o povo, nasceram projetos que fizeram de Zilá a prefeita mais premiada do Brasil, entre 1997 e 2004. Prêmios que reconheceram seus esforços pela retomada do crescimento econômico do município, por meio de visão empreendedora na gestão pública.

Um dos prêmios que mais orgulha Zilá, é o Prêmio Nacional Prefeito Empreendedor do SEBRAE de 2003, sendo que Três Passos em 2001 e 2002, foi finalista regional deste mesmo prêmio. A continuidade do programa “Semeando” rendendo bons frutos ao município, garantiu que em 2005 Três Passos ganhasse o Selo de Prefeitura Empreendedora.

Assim como o Troféu Ana Terra, conquistado em 2007, e que premia mulheres que se destacaram na administração pública ou privada, em programas sociais e na promoção da cidadania na área social, em seu município, ou região.

Em 2007, Zilá chega ao parlamento gaúcho pelo PSDB pela primeira vez. Reeleita em 2010, e em 2014, segue trabalhando com as mesmas prioridades e metas. Entre as leis de sua autoria, destaca e que demonstram seu trabalho em prol da valorização da mulher, cabe citar a: Lei 13.273/2009, que institui o Dia Estadual em Comemoração à Lei Maria da Penha, 07 de agosto, visando conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar o agressor; e a Lei 14.365/2013, que institui a Semana de Rastreamento do Câncer Colo-Retal (01 a 07 de abril), incentivando estudos e atividades relacionadas a conscientização e a prevenção da doença.

Com a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019), em janeiro de 2016, a relação entre essas entidades e o poder público mudará. Mesmo antes disto, preocupada com que os recursos públicos sejam bem aplicados, a deputada Zilá e propôs um projeto que virou lei em 2012 (Lei 13.972/2012) e que exige transparência na prestação de contas por parte das ONGs que receberem recursos públicos, com a publicação das ações desenvolvidas na rede mundial de computadores, para se ter uma melhor e ágil fiscalização desses valores, evitando desperdícios com o dinheiro público. Só em 2014 o volume de recursos públicos repassados às Organizações Não-Governamentais (ONGs), chegou a R$ 4,2 bilhões no Rio Grande do Sul.

Além destes a deputada tem vários outros projetos de lei de relevância tramitando na casa, e é autora da Lei Complementar 14.869, conhecido por Ficha Limpa RS, que visa exigir fichas limpas para as pessoas nomeadas em cargos públicos.

Desde seu primeiro mandato na ALRS a deputada disponibiliza em seu gabinete gratuitamente as seguintes cartilhas: Orientações para prevenção do Câncer de Mama; Manual com principais informações sobre os tipos de câncer que mais levam a óbito; Estatuto do Idoso com dicas para envelhecer com saúde; ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); Princípios do Amor Exigente; Prevenção ao crack; Explicações sobre tipos de violência e dados sobre as instituições que devem ser acionadas pelas vítimas de violência e seus familiares; e Orientações para prevenção do Câncer de Próstata.

Além de ser vice procuradora da Procuradoria da Mulher da ALRS, a deputada Zilá Breitenbach é presidente das seguintes Frentes Parlamentares: em Defesa das Vítimas de Violência do RS; em Apoio as Ferrovias, e em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha. É membro titular da Frencoop – Frente Parlamentar em defesa do Cooperativismo; Vice-presidente da Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles; Membro titular das Comissões permanentes: de Educação; Agricultura e Mercosul.

É também representante da Assembleia Legislativa Gaúcha da Rede Lilás, no Fórum de Educação e líder do PSDB na Assembleia Legislativa.


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