assembléia
Legislativa
Estado do Rio Grande do Sul
Resolução
nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991,
e
alterações até junho de 2008.
e
Resolução
nº 2.514, de 30 de novembro de 1993,
e
alterações até junho de 2008.
Superintendência Legislativa
Atualizado pelo Departamento de
Assessoramento Legislativo
Regimento Interno
Disposições Preliminares
Da Sede da Assembléia
Da Legislatura e da Sessão Preparatória
Das Sessões Legislativas
Das Lideranças
Do Colégio de Líderes
Dos Órgãos da Assembléia
Da Mesa
Seção I – Da Composição da Mesa (art. 21)
Seção II – Da Eleição da Mesa (arts. 22 a 29)
Seção III – Da Competência da Mesa (art. 30)
Seção IV – Das Atribuições dos Membros da Mesa (arts. 31 a 40)
Subseção I – Do Presidente (arts. 31 a 35)
Subseção II – Dos Vice-Presidentes (arts. 36 e 37)
Subseção III – Dos Secretários (arts. 38 e 39)
Subseção IV – Dos Suplentes de Secretário (art. 40)
Da Comissão Representativa
CAPÍTULO III (arts. 45 a 93-H)
Das Comissões
Seção I – Disposições Preliminares (arts. 45 a 49)
Seção II – Das Comissões Técnicas Permanentes (arts. 50 a 74)
Subseção I – Da Denominação e Composição (arts. 50 a 55)
Subseção II – Da Competência (arts. 56 e 57)
Subseção III – Dos Trabalhos (arts. 58 a 65)
Subseção IV – Da Discussão e Votação dos Pareceres (arts. 66 a 71)
Subseção V – Da Discussão e Votação dos Projetos (art. 72)
Subseção VI – Da Secretaria de Comissão Técnica Permanente (art. 73)
Subseção VII – Das Subcomissões (art. 74)
Seção III – Das Comissões Temporárias (arts. 75 a 90)
Subseção I – Disposições Preliminares (arts. 75 a 78-A)
Subseção II – Das Comissões Especiais (arts. 79 a 82)
Subseção III – Das Comissões Parlamentares de Inquérito (arts. 83 a 88)
Subseção IV – Das Comissões de Representação Externa (arts. 89 e 90)
Seção IV – Da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais (arts. 91 a 93)
Seção V – Da Comissão Mista Permanente de Fiscalização e Controle (REVOGADA) (arts. 93-A a 93-D)
Seção VI – Da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular (arts. 93-E a 93-H)
Das Sessões Plenárias da Assembléia
Disposições Gerais
Das Sessões Preparatórias
Das Sessões Ordinárias
Seção I – Da Aprovação da Ata (art. 102)
Seção II – Do
Expediente (art. 103)
Seção III – Do Grande Expediente (arts. 104 a 107)
Seção IV – Da Pauta (arts. 108 a 110)
Seção V – Da Ordem do Dia (arts. 111 a 147)
Subseção I – Disposições Preliminares (arts. 111 a 118)
Subseção II – Da Discussão (arts. 119 a 129)
Subseção III – Da Votação, dos Métodos e do Procedimento (arts. 130 a 138)
Subseção IV – Do Encaminhamento da Votação (art. 139)
Subseção V – Do Resultado da Votação e dos Atos Prejudicados (arts. 140 a 142)
Subseção VI – Da Redação Final e da Remessa de Autógrafos (arts. 143 a 147)
Seção VI – Das Comunicações (art. 148)
Seção VII – Das Explicações Pessoais (arts. 149 e 150)
Seção VIII – Do Aparte (arts. 151 e 152)
Das Sessões Extraordinárias
Das Sessões Especiais
Das Sessões Solenes
Das Atas das Sessões
Da Revisão dos Discursos
Das Proposições
Disposições Gerais
Da Tramitação
CAPÍTULO III (arts. 179 a 190)
Do Processo Legislativo
Seção I – Disposições Gerais (arts. 179 a 184)
Seção II – Das Emendas e Subemendas (arts. 185 a 190)
Dos Recursos
Dos Requerimentos
Dos Pedidos de Informação
Da Mensagem Retificativa
Das Matérias Sujeitas a Disposições Especiais
Das Propostas de Emenda à Constituição
CAP ÍTULO II (arts. 206 a 210)
Das Leis Orçamentárias
CAPÍTULO III (arts. 211 a 213)
Do Projeto de Lei Complementar
Do Veto
Dos Convênios
Das Contas do Governador
CAPÍTULO VII (arts. 223 e 224)
Das Indicações Sujeitas à Aprovação da Assembléia
Da Reforma do Regimento Interno
CAPÍTULO IX (arts. 226 a 228-A)
Da Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
Da Interpretação e Observância do Regimento
Das Questões de Ordem
Das Reclamações
TÍTULO VII (arts. 232 a 255) (REVOGADO)
Dos Deputados
TÍTULO VIII (arts. 256 a 262-D)
Disposições Gerais
Das Convocações Extraordinárias da Assembléia
Da Posse do Governador e do Vice-Governador
CAPÍTULO III (arts. 258 a 261)
Do Comparecimento de Secretário de Estado
Do Comparecimento do Procurador-Geral de Justiça e do Defensor Público-Geral
CAPÍTULO V (arts. 262-A a 262-D)
Da Audiência Pública
Da Tribuna Popular
Da Administração e da Economia Interna
Do Credenciamento de Entidades e de Imprensa
Dos Serviços Administrativos
Da Procuradoria da Assembléia
Da Ordem e do Poder de Polícia da Assembléia
Da Administração
Das Disposições Finais
Das Disposições Transitórias
Disposições Preliminares
Da Comissão de Ética Parlamentar e dos Cursos Preparatórios
Da Comissão de Ética Parlamentar
Dos Cursos Preparatórios
Dos Preceitos Éticos Referentes ao Poder Legislativo e aos Parlamentares
Das Prerrogativas do Poder Legislativo
Dos Direitos dos Deputados
Das Licenças
Da Remuneração
Dos Deveres dos Deputados
Das Declarações
Da Vacância e da Convocação de Suplente
Da Vacância
Da Convocação de Suplente
Das Sanções Éticas e da Licença para Processar Deputados
Preceitos Gerais
Da Censura
Da Suspensão do Exercício do Mandato
Da Perda do Mandato
Da Sustação de Processo-Crime e da Deliberação sobre Prisão em Flagrante de Deputado
Do Processo Disciplinar
Disposições Gerais
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Resolução nº 2.107, de 10/05/88
Resolução nº 2.296, de 18/04/91
Resolução nº 2.379, de 25/03/92
Resolução de Mesa nº 778, de 25/09/07
Resolução nº 3.009, de 27/02/08
Índice Temático
A
Administração e Economia Interna (arts. 263 a 281)
– (art. 227, § 3º, e art. 228)
Autor e Signatários (art. 164)
Audiência Pública (arts. 262-A a
262-D)
B
C
Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa
Popular (arts. 93-E a 93-H)
Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos
Internacionais (arts. 91 a 93)
Comissão Representativa (arts. 41 a
43)