O presidente Ernani Polo recebeu nesta sexta-feira (27) os decretos de calamidade pública de 157 municípios gaúchos. Os pedidos precisam ser aprovados pelo Parlamento, o que deve ocorrer em sessão extraordinária na semana que vem. A lista ainda é parcial. O tema será levado à reunião de líderes.
Após o término da primeira reunião virtual de líderes de bancada da Assembleia Legislativa, o presidente Ernani Polo (PP) afirmou que, além das ações voltadas à área da saúde, o Parlamento gaúcho está empenhado em garantir medidas para evitar o colapso da economia.
Para ajudar a população a acompanhar as alterações dos decretos do governador Eduardo Leite emitidos em função do coronavírus, a Assembleia Legislativa está mantendo um compilado atualizado dessas normas. É a primeira vez na história do Parlamento gaúcho que decretos do Executivo são compilados.
Desde 13 de março, o Parlamento gaúcho já aprovou onze resoluções de Mesa e uma resolução de Plenário relativas ao combate ao coronavírus e às adequações legislativas e administrativas necessárias frente à disseminação da doença. Confira aqui as medidas adotadas até o momento.
Após a 1ª reunião virtual da história da Mesa Diretora da ALRS, o presidente Ernani Polo anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas para economizar recursos do custeio do Poder Legislativo. Tais medidas vão permitir que a AL devolva R$ 30 milhões ao Executivo, para uso no combate ao Covid-19.
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