O Projeto de Lei Complementar 129 (PLC 129 2018) proposto pelo Executivo, será a única matéria a ser apreciada na sessão plenária desta terça-feira (14). A matéria cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Reunida na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 270/2018 que impõe a obrigatoriedade, com matrícula facultativa, do ensino da língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.
Programa tradicional da primeira semana de exibições do Festival de Cinema de Gramado, a Mostra Gaúcha de Curtas - Prêmio AL de Cinema estreia sua edição de 2018 neste sábado (18), com a exibição dos filmes concorrentes. A premiação ocorre às 20h30 de domingo (19), no Palácio dos Festivais.
Especialistas e representantes de entidades se manifestaram contra o projeto de lei federal conhecido como Estatuto da Adoção, em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta segunda-feira (13). O texto flexibiliza as normas para a adoção e perda do poder parental.
A Escola do Legislativo da AL, promoveu, nesta segunda-feira (13), a 50ª edição do Programa Deputado Por um Dia. A iniciativa tem como objetivo proporcionar a alunos das redes pública e privada, da 7ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, a experiência de atuar como deputados.
Audiência trata do sistema de Governança e Gestão Estratégica de Água e Esgoto
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