O plenário da AL aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 129 2018, do Poder Executivo, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (PISEG/RS), vinculado à Secretaria da Segurança Pública. O projeto foi aprovado com 42 votos favoráveis e um contrário.
O deputado Juliano Roso (PCdoB) ocupou o Grande Expediente desta terça-feira (14) para apresentar estudo em que mais da metade dos estudantes gaúchos e cearenses do ensino médio relatam ter sofrido algum tipo de violência. Ele associou a violência escolar ao desmantelamento da educação pública.
Confira o resumo dos pronunciamentos realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (14). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
A Comissão de Assuntos Municipais promoveu hoje (14) audiência pública para exposição pelo Conselho Federal de Administração do Sistema de Governança, Planejamento e Gestão Estratégico de Serviços Municipais de Água e Esgoto. A ideia busca aumentar a transparência dos dados públicos.
Reunida na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 270/2018 que impõe a obrigatoriedade, com matrícula facultativa, do ensino da língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.
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