O relatório, aprovado por 33 votos a 14, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (21), apresenta diagnóstico da situação fiscal do estado e aponta para a necessidade de o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, oferecido pela União.
Os deputados derrubaram por 35 votos a 9, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (21), o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 163/2021, que altera a lei dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado.
Em reunião no final da manhã desta terça-feira (21), os líderes de bancadas acataram solicitação do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e do líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, para alteração da ordem de votação dos projetos a serem apreciados em plenário nesta tarde.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) novas regras para acesso e ocupação do Palácio Farroupilha. Conforme o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), a resolução 1739/2019 mantém o Parlamento gaúcho em simetria com os decretos estadual e municipal.
Em reunião ordinária nesta manhã (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a cinco proposições. Entre elas, o projeto de resolução da Mesa que altera o Regimento Interno da Casa e os requerimentos para sustar resoluções do Tribunal de Justiça e da Defensoria.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000 Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30