ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL


37ª Sessão Ordinária

Realizada em 26 de maio de 1998.


Presidência dos Deputados Edemar Vargas e Manoel Maria.

Às 14h15min, o Sr. Edemar Vargas assume a direção dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, declaramos abertos os trabalhos da presente sessão.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura da ata de sessão anterior.

(O Sr. Adolfo Brito procede à leitura da ata de sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Declaramos aprovada a ata que acaba de ser lida, ressalvando aos deputados o direito de retificá-la, por escrito, se assim o desejarem.

Solicitamos ao secretário que proceda à leitura do expediente que se encontra sobre a mesa.

(Transcreve-se a matéria lida.)

"Sr. Presidente:

O Deputado que este subscreve, vêm a presença de Vossa Excelência, de conformidade com o Art. 24 do Código de Ética Parlamentar, informar que se ausentará do país em missão oficial, no período de 23 a 29 de maio do corrente ano, em viagem a frança, participando do ato de recebimento do Atestado de Zona Livre de Aftosa para o Estado do Rio Grande do Sul.

Sala das Sessões, em 22 de maio de 1998.

(a) Deputado Paulo Azeredo – PDT."

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Não há mais expediente a ser lido.

Passamos imediatamente ao período da sessão destinado ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Está inscrita para falar a Deputada Maria Augusta Feldman, a quem concedemos a palavra.

A SRA. MARIA AUGUSTA FELDMAN (PSB) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Nos Grandes Expedientes nesta Casa, o normal são as grandes homenagens com a presença de convidados. No entanto, este espaço só hoje nos foi oferecido. Não houve tempo para convites, para escolher ou para pensar o tema, ou, talvez, para uma homenagem...

Mas homenagear o quê? Qual o grande tema? A exclusão social? As eleições? As eleições das promessas, da grande mídia? Quem sabe a educação? O nosso tema nacional, o nosso problema nacional? Quem sabe a educação da mídia? Prioridade do governo, salário digno, Fundo Nacional de Desenvolvimento, nova legislação...

Mas a quem servem as leis da educação? Por estarem diretamente ligadas à formação do homem, as leis da educação refletem sempre a filosofia que está por trás dos princípios políticos que regem ou que pretendem reger a sociedade.

No Brasil, desde o Estado Novo, percebe-se com clareza esse retrato ideológico que as leis de educação passam a refletir. A Lei Capanema, a LDB de 1935, mostra um Brasil não voltado para a realidade do seu povo. Era uma lei elitista, rígida, detalhista, centralista, ensinando o mesmo latim aos diferentes adolescentes das diferentes regiões deste imenso e diferenciado País.

A visão centralizada e ditatorial - e por que não dizer?- fascista dessa fase de nossa educação só foi quebrada com o debate travado com a sociedade e no Congresso Nacional entre o professor Anísio Teixeira, de um lado, e o jornalista Carlos Lacerda, de outro, gerando, em conseqüência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada como Lei nº 4.024, em 1961.

Sem prender-me à história, digo que esses ventos libertários e progressistas meteram medo nos que temiam perder as rédeas dos destinos desta Pátria.

Naturalmente que a chamada revolução trouxe nova lei, a Lei nº 5.692, sancionada em 1971, que veio a serviço dos promotores internacionais da própria revolução e que retratava a formação de um cidadão a serviço de interesses econômicos, servindo ao regime que estava por trás da lei. A lei de 1971 desfez o que se construíra e nada criou.

É claro que agora, na onda neoliberal, se aprova uma lei neoliberal, em que os altos objetivos da educação se condicionam à existência de recursos econômicos, sem ferir naturalmente outras prioridades...

Encurta-se a educação, empobrece-se a carreira do magistério, desde que tudo fique dentro dos limites de um orçamento que não tem flexibilidade para atender àquilo que atinge diretamente a população, como educação e saúde. Isso seria uma visão pobre para um País que precisa atender a interesses econômicos, a mola mestra da modernidade num mundo governado por interesses de mercado.

Falamos sobre a LDB, mas, nesse modelo político imposto ao nosso País, não bastava uma lei neoliberal, precisavam de um pacote de leis.

Sob a alegação de promover o desenvolvimento social e econômico do País, de diminuir as desigualdades dos sistemas educacionais de Estados e de municípios, de melhor aproveitar os recursos disponíveis - sem sequer pensar em aumentá-los -, o governo federal desencadeou profundas alterações na estrutura da educação.

Não se pode falar em reforma educacional, porque não atinge o âmago do processo educacional, aquele que só poderia ser tocado pela real e concreta valorização da ação docente, devolvendo aos professores estímulo, respeito e prestígio na sociedade pelo reconhecimento de seu papel pelo poder público. A menos valia do professor é a menos valia da educação.

Como não poderia deixar de ser, considerando a mola mestra do capitalismo, essas alterações estruturais tiveram como base os gastos na educação.

- Alteraram o projeto da LDB;

- Alteraram a Constituição federal, reduzindo o papel da União na educação fundamental à apenas redistributivo e supletivo;

- Criaram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do magistério. Fundo só contábil. Os recursos são os mesmos ou menores;

- Estabeleceram o custo-aluno – não custo-aluno-qualidade;

- Estimulam a municipalização do ensino;

- Atacam o Plano de Carreira do Magistério;

- Reduzem direitos;.

- Impõem o barateamento dos custos da educação, através do barateamento dos profissionais da educação, e através da municipalização compulsória transferem aos municípios suas responsabilidades.

E o que faz o Parlamento do Rio Grande do Sul?

Os deputados que dão sustentação ao governo, obedientemente, votaram um novo plano de carreira para o magistério gaúcho, sem discutir com a categoria, sem discutir com a sociedade. Um plano votado em convocação extraordinária, com pressa.

Pressa, para quê? Votado em janeiro de 1998 para vigorar, se é que vai vigorar, espero que não, a partir de abril de 1999.

Por quê? Para quê? Para proibir a nomeação dos concursados e autorizar contratações em ano eleitoral.

Em 1998, mais de 7.500 contratos emergenciais – 3.500 renovados e mais de 4 mil novos contratos. Contratações com critérios questionáveis ou sem critérios, contratos de estudantes recém ingressando nas universidades, em detrimento de professores titulados.

Contratos políticos?

A resposta é de quem observa, vivencia, analisa...

Realizaram 7.500 contratos após publicação de pesquisa da Secretaria de Educação, onde anunciavam horas vagas de professores, equivalentes a 11 mil cargos de 20 horas.

Contratos emergenciais...

Contratados também vítimas, por que transitórios e descartáveis?

Contratados também vítimas do salário, pois desde março sem sua remuneração.

Professores, na luta;

Professores, na rua;

Duas assembléias gerais este ano;

Nenhuma audiência;

Nem para ouvir, quanto mais para resolver;

Defasagem salarial de 520,27% para o magistério e de 387,56% para funcionários de escola, segundo dados do DIEESE.

Funcionários que aguardam um plano de carreira especial. Para eles que não tinham um plano, nada apresentaram, continuam esperando. Para o professores que tinham um plano modelo, impuseram nova lei, novo plano, reduzindo expectativa salarial.

Sim, reduzindo os custos.

Hoje, o salário básico do magistério é de R$ 125,86, mas nenhum professor percebe menos de R$ 250,000 com a complementação. O novo plano, não tem salário básico definido.

Imaginemos que o governo cumprisse a promessa de valorização e dobrasse o básico do magistério, pagando R$ 250,00 de básico. Pois bem, exemplificamos: um professor pós-graduado no plano em extinção, com 30 anos de magistério, classe E, 10 triênios, níveis 6 – percebe, no final de carreira, R$ 528,61, com um básico, repito, de R$ 125,86.

O mesmo professor, no novo plano, com o básico, repito, de R$ 250,00, perceberia R$ 517,50, ou seja, R$ 11,00 a menos, com um básico que é o dobro e sem sobreposição de níveis.

Mas, se acreditássemos no ministro da Educação e em um salário básico não inferior a R$ 300,00, conforme anunciado, o mesmo professor, mesma titulação, com 10 triênios, classe E, final de carreira, perceberia R$ 621,00, R$ 92,39 a mais, com um básico três vezes maior, neste novo plano, sem sobreposição de níveis.

Portanto, um professor do plano em extinção recebe 11 reais a mais, se comparado a um novo plano , que apresenta um piso salarial que é o dobro.

QUADRO COMPARATIVO DOS PLANOS

PROFESSOR PÓS-GRADUADO – CLASSE E – 10 TRIÊNIOS

PLANO BÁSICO TITUL. CLASSE TRIÊNIO SALÁRIO DIF.

Extinto 125,86 PÓS-GR. E 10528,61 -

Novo Pl (2X)250,00 PÓS-GR. E 10 517,50 -11,10

Carreira (3X) 300,00 PÓS-GR. E 10 621,00 +92,39

Obs: Atual plano de carreira violentado com sobreposição de níveis – N1 = N2

Montamos nosso raciocínio em relação ao professor mais titulado, que está no topo da pirâmide. Vejamcomo ficam os que estão na base. Terão ganhos? Não!

Exemplo: professores de nível 1(novo plano) =nível 5 (plano em extinção), classe A, triênio 10, final decarreira. Pelo plano extinto, percebe R$ 349,26; no novoplano, com um básico de R$ 250,00 – o dobro do anterior –, perceberia R$ 375,00, ou seja, R$ 26,00 a mais. Com um básico de R$ 300,00 – quase três vezes maior –, perceberia R$ 450,00, ou seja, R$ 101,00 a mais.

QUADRO COMPARATIVO DOS PLANOS

PROFESSOR – LICENCIATURA PLENA – CLASSE A – 10 TRIÊNIOS

PLANO BÁSICO TITUL CLASSE TRIÊNIO SALÁRIO DIF.

Extinto 125,86 LIC. PLENA A 10 349,26 -

Novo Pl. (2X) 250,00 LIC. PLENA A 10 375,00 + 26,00

Carreira (3X) 300,00 LIC. PLENA A 10 450,00 + 101,00

Tudo isso demonstra que a intenção do governo não foi a valorização nem para os que são mais titulados, nem para os que têm a formação mínima, confirmando o objetivo de reduzir custos – pagar menos – reduzir salários. Na pequenês política de ver a educação enquanto gasto, nunca enquanto investimento.

Isso corresponde à atual filosofia da educação nacional, que vê a escola pública apenas para aqueles que devem desenvolver as atividades subalternas, porque os outros são automaticamente matriculados no ensino de elite. É mais um golpe a serviço dos interesses econômicos que o governo aplica sobre o povo brasileiro.

Portanto, a educação pública não é investimento. Não se investe em nada, apenas prepara-se as pessoas para servir os detentores do poder. É a morte da escola comum a todos, construtora da nacionalidade.

E, se isso não bastasse, observa-se, ainda, a redução no orçamento dos gastos com educação.

De 1993 a 1997, os governos que se sucederam, não respeitando o art. 202 da Constituição estadual, deixaram de aplicar mais de 1 bilhão de reais em educação.

Só o Governo Britto não aplicou, em três anos, R$ 586.785,00. O Governo Collares, em dois anos, deixou de aplicar R$ 474.616,00 e, ainda, argüiu a inconstitucionalidade do repasse trimestral de verbas para as escolas, em 1993.

Essa análise os Srs. Deputados não fizeram;

Com esses números não se preocuparam;

Votaram;

Obedeceram ao governador;

Desatenderam a educação.

A hora-aula de um professor estadual, hoje, é de aproximadamente R$ 2,80. Em conseqüência,

- Os professores estão nas ruas;

- Os estudantes estão nas ruas;

- As caravanas da cidadania mobilizam o interior: despertam mais uma vez a sociedade para se engajar na luta por uma educação de qualidade.

São manifestações organizadas, pacíficas e mobilizatórias; São manifestações de alerta.

Não digam os Senhores que não foram avisados.

Não diga depois o governador que são manifestações políticas organizadas pela oposição.

Diálogo, Sr. Governador, não se dá por meio do recado da mídia; diálogo só acontece quando as partes se encontram, conversam e se escutam, buscando o entendimento.

Qualquer coisa fora disso é o jogo do faz-de-conta. E de faz-de-conta os gaúchos estão cansados!

O Sr. Bernardo de Souza (PSB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento da oradora)

A manifestação de V. Exa. deveria ser concluída com suas próprias palavras, já que o assunto foi abordado profunda, exaustiva e qualificadamente, como é característica de V. Exa. Queria, como membro da sua bancada e liderado por V. Exa., registrar nossa alegria em razão de sua manifestação.

Nosso silêncio é a prova de que concordamos com as manifestações de V. Exa, que, como todos sabem, se reafirma como a legítima representante dos professores do Rio Grande do Sul e, mais do que isso, como cidadã e deputada que pensa no futuro deste Estado.

Cara deputada, V. Exa. pensa na educação como uma alavanca também para o desenvolvimento gaúcho, além de um instrumento para a afirmação de cidadania do povo deste Estado. Como amigo, colega, companheiro e liderado de V. Exa., não poderia deixar de registrar essas palavras. Parabéns, Deputada Maria Augusta Feldman.

O Sr. José Alvarez (PPB) - V. Exa. permite um aparte? (assentimento da oradora)

Cumprimentando a ilustre deputada pela manifestação, gostaria d dizer que, outro dia, fiz um pronunciamento desta tribuna sobre o mesmo tema, e é verdade que o assunto foi tratado não com tanta propriedade como V. Exa. o faz hoje.

Lembrei os Srs. Deputados que os professores não são remunerados condignamente, e os mestres precisam ter oportunidade de ganhar bem para se instruírem a fim de transmitir com eficiência os ensinamentos ao corpo discente.

Dizia, em meu pronunciamento, que a principal parceria a ser feita deveria ser com os integrantes da área da educação, para que a nossa sociedade, no futuro, tenha condições de participar da globalização, porque, nos dias atuais, ainda estamos despreparados. Meus cumprimentos a V. Exa.

A SRA. MARIA AUGUSTA FELDMAN (PSB) - Agradeço os apartes, Deputado José Alvarez e Deputado Bernardo de Souza, que muito me envaidecem e enriquecem o meu trabalho, demonstrando a forma com que V. Exas. e outros deputados têm acompanhado a discussão em torno desse tema.

Quando se fala em educação e em valorização do profissional, que é mais do que necessária, é preciso destacar, também, que, no processo em andamento em nosso Estado e em nosso País, está havendo a massificação da educação sem a busca da qualidade, tanto para o ensino fundamental do 1º e do 2º graus quanto para o 3º grau.

Sabemos que os professores das universidades ainda estão em greve, apresentando suas reivindicações às autoridades e à sociedade em geral. Constatamos a elitização do ensino superior, que também se verifica sem a preocupação da qualidade. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Manoel Maria - PTB) - Parabéns, ilustríssima Deputada Maria Augusta Feldman, pelo trabalho apresentado neste Grande Expediente.

Passamos, de imediato, à

  

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES

 

Não havendo oradores inscritos para esse período da sessão, passamos, de imediato, à

  

ORDEM DO DIA

 

Não havendo matéria a ser apreciada, passamos ao período das

 

COMUNICAÇÕES

 

Com a desistência antecipada dos Deputados Wilson Mânica, Cézar Busatto, Iradir Pietroski e da Deputada Jussara Cony, o próximo orador inscrito é o Deputado Giovani Cherini. Por cessão de tempo, concedemos a palavra ao Deputado Kalil Sehbe.

O SR. KALIL SEHBE (PDT) - Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Aproveito este momento nobre de estar na tribuna para solicitar o deferimento pelo presidente dos trabalhos da transcrição nos anais da Casa de uma justa e reconhecida homenagem ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Caxias do Sul, que, em 1998, completa 90 anos de atividades.

Trata-se de uma instituição religiosa da Congregação dos Irmãos Lassalistas, merecedora de todo o nosso reconhecimento e todo o nosso carinho. Somos filhos da terra e daquela instituição, pois toda a nossa formação no 1º e no 2º graus foi feita naquela escola. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

(Matéria entregue para transcrição.)

Há 90 anos os Irmãos Lassalistas chegaram a Caxias do Sul. Em 1908, surgiu o Colégio que educou gerações de caxienses. O Colégio do Carmo cresceu junto com a cidade. Preparou lideranças, ensinou para o trabalho e formou para a vida.

Nestas nove décadas de muita dedicação e perseguindo o ideal de promover uma Educação Humana e Cristã de Qualidade, o Colégio do Carmo esteve sempre aberto ao presente, com os olhos voltados para o futuro. Os obstáculos eram transformados em desafios, e estes, em metas a serem atingidas.

O segredo de permanecer jovem aos 90 anos é trabalhar com idealismo, amor, competência, tudo iluminado com a benção de Deus, do carinho materno de Nossa Senhora do Carmo e da presença constante de São João Batista de La Salle.

A Direção

DISCURSO DO DEPUTADO KALIL SEHBE EM

HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO COLÉGIO

NOSSA SENHORA DO CARMO,

DE CAXIAS DO SUL

Senhor presidente e senhores deputados:

Venho, pelo presente, deixar registrada nos anais desta casa homenagem que considero das mais justas. É referente aos 90 anos do Colégio Nossa Senhora do Carmo, uma escola que educou gerações e gerações e que continua dando um grande impulso à comunidade caxiense, através da formação e da construção de bases sólidas para os seus jovens.

Minha homenagem aos Irmãos Lassalistas que há 90 anos chegaram a Caxias do Sul e estão ajudando a fazer a história deste município. O Carmo cresceu junto com a cidade. Preparou lideranças, ensinou para o trabalho e formou para a vida.

Nestas nove décadas de muita dedicação e sempre na busca do ideal de promover uma educação humana e cristã de qualidade. O Colégio do Carmo esteve sempre aberto ao presente, com os olhos voltados para o futuro. Para os irmãos Lassalistas, os obstáculos sempre foram transformados em desafios e estes em metas a serem atingidas.

Senhor presidente e senhores deputados, pessoalmente tenho o maior orgulho de dizer que a minha formação foi alicerçada no Colégio Nossa Senhora do Carmo.

Se hoje ocupo uma cadeira neste legislativo, se deve aos ensinamentos e à formação cristã que recebi no colégio lassalista caxiense.

Ainda estes dias, quando, integrando a Frente Parlamentar Cristã, estive em Roma para audiência com sua Santidade, o Papa João Paulo II, vinha-me a memória os ensinamentos do Carmo. Sem dúvida, eles foram fundamentais.

Com certeza, o grande segredo de uma escola como o Carmo para permanecer jovem e atualizado, está no idealismo de seus mestres, de sua direção e na competência de uma equipe qualificada. Que persistam as bençãos de Deus, o carinho materno de Nossa Senhora do Carmo com a condução de São João Batista de La Salle, sobre o Colégio Nossa Senhora do Carmo!

Desejo que esta homenagem se estenda a todos os funcionários e professores do Carmo e de modo todo particular aos diretores da instituição, que são ... Olírio Bertuol, diretor; Odete Varisco Grazziotin, vice-diretora; Marino Menegat, supervisor; presidente do CPM Rovaldo Neuwald; e vice-presidente, Jorge Reimann. De modo todo especial, minha homenagem aos alunos e aos ex-alunos do Colégio Nossa Senhora do Carmo.

Parabéns ao Carmo.

Muito obrigado.

(a) Kalil Sehbe,

Deputado Estadual.

O SR. PRESIDENTE (Edemar Vargas - PTB) - Com as desistências antecipadas dos Deputados Adolfo Brito, Giovani Feltes, Ledevino Piccinini, Heron de Oliveira, Marcos Rolim, Arno Frantz, Jair Foscarini, João Luiz Vargas, Erni Petry e das Deputadas Cecilia Hypolito e Maria Augusta Feldman, declaramos encerrado o período das Comunicações.

Passamos às

  

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Não havendo oradores inscritos para esse período, declaramos encerrada a presente sessão, convocando os deputados para outra, amanhã, à hora regimental.

(Levanta-se a sessão às 14h45min.)

Estiveram presentes a esta sessão os seguintes parlamentares:

Bancada do PPB: Deputados Adolfo Brito; Erni Petry; João Fischer; José Alvarez; Marco Peixoto; Rubens Pillar; Vilson Covatti.

Bancada do PMDB: Deputados Alexandre Postal; Giovani Feltes; Jair Foscarini; Paulo Odone; Quintiliano Vieira.

Bancada do PTB: Deputados Divo do Canto; Edemar Vargas; Eliseu Santos; Ledevino Piccinini; Manoel Maria.

Bancada do PDT: Deputados Ciro Simoni; Giovani Cherini; João Luiz Vargas; Kalil Sehbe; Valdir Heck; Vieira da Cunha.

Bancada do PT: Luciana Genro.

Bancada do PSB: Deputados Bernardo de Souza; Beto Albuquerque; Maria Augusta Feldman.