AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 5 a 9 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:50 - 01/04/2021 - Foto: Joel Vargas
O início dos trabalhos da CPI para investigar os aumentos de preço de medicamentos e insumos usados no combate a Covid-19 e a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-reitor da UFPel Pedro Hallal estão entre as atividades previstas no Legislativo gaúcho entre 5 e 9 de abril. Em plenário, os parlamentares devem votar o projeto do Executivo que trata do auxílio emergencial gaúcho.

Instalada no dia 30 de março, a CPI realiza sua primeira reunião na segunda-feira (5). Além da escolha do vice-presidente e do relator, deverá ser apresentado o plano de trabalho do órgão técnico, presidido pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). De acordo com o Regimento Interno da ALRS, a CPI tem 120 para realizar as investigações, prorrogáveis por mais 60 dias por deliberação do plenário.

Também está programado para terça-feira (6) o ato de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa gaúcha, ao professor e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal. Ele é o coordenador da pesquisa Epicovid, referência no mapeamento do avanço da doença em todo o País. A proposição da entrega é do deputado Zé Nunes (PT).

Em plenário, também na terça, devem ser deliberadas 19 matérias. Entre elas, está o PL 65 2021, do Poder Executivo, que institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social, bem como estabelece medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de Covid. Protocolado na Casa na última quarta-feira (31), foi dado acordo de líderes para a matéria ser publicada em Ordem do Dia e já incluída na pauta da sessão de 6 de abril.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (5)

Comissões
Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião extraordinária, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota, para deliberar sobre a PEC 280 2019, do deputado Sérgio Turra (PP) e outros 24 deputados, que revoga os artigos da Constituição Estadual que tratam de obrigatoriedade de realização de plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs.

A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, para eleição e posse do vice-presidente e do relator.

TERÇA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Para o período de Assuntos Gerais, foram convidados representantes da Casa Civil, Secretaria de Saúde (Comissão Intergestores Bipartite - CIB), Secretaria de Educação e Ministério Público Estadual para debater informações e esclarecimentos sobre a ordem de priorização de vacinação contra Covid-19, conforme Programa Nacional de Imunizações.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 13h30, na sala da Presidência, o professor e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária virtual. Confira as 19 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, serão apresentadas as conclusões da Comissão de Representação Externa com vista a acompanhar o processo de planejamento e execução das ações que visam à imunização contra o coronavírus na população do Estado do RS, relatada pelo deputado Pepe Vargas (PT). Às 9h45, promove audiência pública, proposta por Pepe, para tratar das alterações da Norma Regulamentadora 36, que trata de trabalho em frigoríficos.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota, para eleição e posse da nova presidência.

QUINTA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

SEXTA-FEIRA (9)
Não há atividades institucionais programadas

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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