AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 19 a 23 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:52 - 16/04/2021 - Foto: Joel Vargas
A primeira edição do seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado” e cinco audiências públicas estão entre as atividades programadas de 19 a 23 de abril no Parlamento gaúcho. Também ocorre sessão extraordinária virtual para deliberar sobre 10 matérias.

Na segunda-feira (19), a Casa dá início a uma série de debates que integram o seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. O objetivo é discutir alternativas e propor soluções para o futuro da economia, das relações de trabalho, saúde e educação, entre outros assuntos. A vacinação e a retomada econômica pós-Covid é o tema dessa primeira edição.

Na agenda das comissões parlamentares, estão previstas cinco audiências públicas ao longo da semana. Elas tratarão dos seguintes temas: a situação das rodovias e dos municípios sem acesso asfáltico no RS; a situação das rodovias do estado e ações de recuperação e implementação de acessos asfálticos; a prestação de contas dos poderes; a PEC 280/2019, que retira a necessidade de plebiscito para vendas das estatais Banrisul, Corsan e Procergs; e as dívidas da CEEE-D com os municípios do Rio Grande do Sul.

Na terça-feira (20), ocorre sessão extraordinária virtual para apreciação de 10 matérias. Antes do começo das votações, os 186 anos da instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul serão registrados em plenário, já que foi cancelada a sessão solene alusiva à data, em função das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá presença de representantes da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, Amrigs e Cremers para prestar esclarecimentos sobre o tema investigado pela CPI.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), promove audiência pública virtual, às 16h, para debater a situação das rodovias e dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do presidente do órgão técnico. 

Escola do Legislativo
Às 14h, em ambiente virtual, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove Encontro com Universitários do curso de Direito das faculdades Estácio e Imed. 

Seminário
Das 18h às 19h30, no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa realiza o primeiro de uma série de debates que integram o seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. A primeira edição, em formato híbrido, terá como foco o debate sobre a vacinação e a retomada econômica pós-Covid. 

Haverá apresentação do estudo realizado pelo economista e membro do Transforma RS, Igor Morais, e os debatedores serão o presidente do movimento Transforma RS e CEO das Empresas Randon, Daniel Randon; o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edson Brum; e o vice-presidente do Cremers, Eduardo Trindade. A mediação fica por conta do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).

O seminário será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Interessados podem participar da plateia virtual neste link.

Abril Laranja
Durante o mês de abril, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de laranja em alusão ao mês de alerta para a prevenção da crueldade contra os animais.

TERÇA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião de trabalho virtual, às 10h, para tratar sobre a aplicação da Lei 15.536/2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado do RS, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária virtual. Confira as 10 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (21)
Feriado Nacional - Tiradentes

QUINTA-FEIRA (22)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública conjunta com a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), para tratar da situação das rodovias no Estado do RS, bem como ações de recuperação e implementação de acessos asfálticos. A  proposição é do deputado Adolfo Brito.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9ºda Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2020.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 18h30, promove audiência pública virtual para tratar sobre a PEC 280/2019, que retira a necessidade de plebiscito para vendas das estatais Banrisul, Corsan e Procergs. A proposição é dos deputados petistas Jeferson Fernandes, Edegar Pretto, Zé Nunes e Sofia Cavedon.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública virtual, às 11h, sobre as dívidas da CEEE-D com os municípios do Rio Grande do Sul. A proposição é da deputada Patrícia Alba (MDB).

SEXTA-FEIRA (23)
Não há atividades institucionais programadas.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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