AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 26 a 30 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:18 - 23/04/2021 - Foto: Joel Vargas
Na última semana de abril, o Legislativo gaúcho volta a realizar sessões deliberativas híbridas e também promove sessão solene virtual em homenagem aos profissionais da Saúde. Também está previsto o seminário “Causa animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais”.

A sessão deliberativa de terça-feira (27) será a primeira do ano em formato híbrido, permitindo que parlamentares possam estar presentes no Plenário 20 de Setembro para as votações. O formato foi adotado em dezembro de 2020, quando foram realizadas oito sessões extraordinárias e uma sessão especial pública. Em fevereiro de 2021, duas sessões também foram realizadas de forma híbrida: a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora e a sessão especial com comparecimento do governador Eduardo Leite para apresentação de sua mensagem ao Parlamento gaúcho. No fim daquele mês, com o agravamento da situação da pandemia do coronavírus no RS, a Mesa Diretora decidiu retomar o formato virtual para as sessões deliberativas.

Já na quarta-feira (28), ocorre sessão solene virtual em homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras da área da Saúde. A iniciativa, aprovada pela Mesa Diretora, foi do deputado Valdeci Oliveira (PT). Outras duas sessões solenes que seriam realizadas anteriormente em 2021 (Dia Internacional da Mulher e instalação da ALRS), no entanto, foram canceladas pela Mesa.

Ainda ocorre, em formato híbrido, o seminário “Causa animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais”, destinado a vereadores que atuam em defesa da causa. A atividade integra as ações do Parlamento gaúcho pelo Abril Laranja, mês de conscientização para a defesa dos animais. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (26)

Comissões
Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública virtual, às 14h, para discutir os benefícios econômicos e ambientais gerados a partir dos Biodigestores na Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. A proposição é da presidente do órgão técnico.

A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes do Ministério Público do Estado, Federação das Santas Casas e da Santa Casa de Misericórdia.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública virtual, às 18h30, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 280/2019, que pretende retirar a necessidade de plebiscito para a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs. A proposição é da deputada Juliana Brizola (PDT).

Abril Laranja
Durante o mês de abril, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de laranja em alusão ao mês de alerta para a prevenção da crueldade contra os animais.

TERÇA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Frente Parlamentar
Às 13h30, no gabinete da Presidência, ocorre a instalação da Frente Parlamentar para a Retomada da Economia no Rio Grande do Sul, a ser presidida pelo deputado Clair Kuhn (MDB).

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 10 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, a presidente do Projeto Camaleão, Flávia Maoli, falará sobre as ações e trabalho desenvolvido através da campanha Abril Branco. Às 9h35, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública para tratar da situação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde dos Trabalhadores (NRs) e dos centros de referência em saúde do trabalhador (Cerests).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação da chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, que falará sobre ações da polícia na pandemia, especialmente sobre prevenção e combate à violência doméstica; do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Rodrigo Mohr Picon, e do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, que falarão sobre a solução para a situação dos presos detidos em viaturas e em delegacias de polícia do RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de transportadores da Fronteira Oeste e de professor do curso de Relações Internacionais da Unisc.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão Especial para acompanhar as negociações entre o governo do RS e o governo federal, visando à adesão do Estado ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal, a ser presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), será instalada às 15h30, na sala da Presidência.

Sessão Solene Virtual
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, ocorre sessão solene virtual em homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras da área da Saúde.

QUINTA-FEIRA (29)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. CANCELADA Às 10h, por proposição do deputado Zé Nunes (PT), promove audiência pública para debater a PEC 78/2021, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no RS.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 18h, promove audiência pública, por proposição do deputado Marcus Vinícius (PP), para debater a prorrogação da concessão das rodovias BR-116 e BR-392 à empresa Ecosul.

Cresce RS
Às 9h30, direto da sala da Presidência, ocorre reunião monitoramento dos projetos do Cresce RS.

Causa Animal
Das 13h30 às 18h30, ocorre o seminário “Causa animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais”. O encontro será realizado em formato híbrido no Teatro Dante Barone. O evento é gratuito e tem como público-alvo vereadores que atuam em defesa da causa, demais interessados e ativistas da causa. Confira a programação completa do seminário.

O evento será transmitido, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

SEXTA-FEIRA (30)
Não há atividades institucionais programadas

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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