AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 3 a 7 de maio
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:38 - 30/04/2021 - Foto: Joel Vargas
Sete audiências públicas e sessão solene alusiva ao Dia Internacional dos Trabalhadores estão entre as atividades do Legislativo gaúcho na primeira semana de maio. Também haverá instalação de comissão especial na Casa.

As audiências públicas agendadas tratarão de temas como o leilão da CEEE-D e a possibilidade de os municípios não receberem o ICMS devido; o impacto da pandemia na evolução dos indicadores de igualdade de gênero no RS; a PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; a invasão das palometas no Rio Jacuí e suas consequências; o fim do DIFAL (diferencial de alíquotas) no Rio Grande do Sul; o PL 81/2021, que dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado; e o PL 170/2019, que dispões sobre a educação domiciliar.

Também ocorre, na quarta-feira (5), sessão solene virtual alusiva ao Dia Internacional dos Trabalhadores. Na última semana, a Casa retomou a realização das sessões solenes, com a que homenageou os trabalhadores e as trabalhadoras da Saúde. Desde o começo da pandemia, em março de 2020, as sessões solenes alusivas a datas comemorativas ou para homenagens haviam sido suspensas. Este ano, apenas havia sido realizada a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora, em fevereiro, já que as sessões alusivas ao Dia Internacional da Mulher, em março, e à instalação da Assembleia Legislativa, em abril, foram canceladas.

Ainda na quarta-feira, será instalada a Comissão Especial para debater as causas da crise financeira do Estado e a reforma tributária necessária, a ser presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Na semana passada, houve a instalação de outra Comissão Especial, sob a presidência do deputado Frederico Antunes (PP), que vai acompanhar as negociações entre o governo do RS e o governo federal, visando à adesão do Estado ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas de representantes do Simers, da Famurs e do Hospital Porto Alegre.

Fórum Democrático
Estão abertas as inscrições para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, estadual, para participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito presencialmente (no térreo do Palácio Farroupilha) ou pelo email forum.democratico@al.rs.gov.br, mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de documentação. Confira aqui o edital completo

Maio Amarelo
Durante o mês de maio, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de amarelo  para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

TERÇA-FEIRA (4)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação secretária de Estado da Educação, professora Raquel Teixeira.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição da deputada Patrícia Alba (MDB), realiza audiência pública para tratar do leilão da CEEE-D e a possibilidade de os municípios não receberem o ICMS devido.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 10 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do presidente do órgão técnico e pela deputada Franciane Bayer (PSB), promove audiência pública para tratar do impacto da pandemia na evolução dos indicadores de igualdade de gênero no RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para para tratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é dos deputados petistas Fernando Marroni, Zé Nunes, Luiz Fernando Mainardi e Valdeci Oliveira.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP),realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão Especial para debater as causas da crise financeira do Estado e a reforma tributária necessária, a ser presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), será instalada às 13h30, na sala da Presidência.

Sessão solene virtual
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, ocorre sessão solene virtual alusiva ao Dia Internacional dos Trabalhadores.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do presidente do órgão técnico, promove audiência pública para discutir a invasão das palometas no Rio Jacuí e suas consequências que ameaçam o ecossistema e a atividade pesqueira. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h30, por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove audiência pública para esclarecer o fim do DIFAL (diferencial de alíquotas) no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Pepe Vargas (PT), promove audiência para debater o PL 81/2021, que dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado.

SEXTA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 17h, para tratar do PL 170/2019, que dispões sobre a educação domiciliar. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária Extraordinária Híbrida

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