AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 17 a 21 de maio
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:31 - 14/05/2021 - Foto: Joel Vargas
Uma audiência pública e a sessão deliberativa estão entre as atividades programadas para o período de 17 a 21 de maio no Parlamento gaúcho. Também ocorrem oitivas na CPI que investiga os aumentos de preços de medicamentos e insumos usados no combate à Covid-19.

A audiência será realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Ela irá tratar o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020.

Já em plenário, os parlamentares devem dar prosseguimento à votação de propostas do Executivo que estão trancando a pauta. Na última terça-feira (11), foram aprovados quatro dos 10 projetos do governo do Estado. As outras seis proposições voltam ao plenário nesta terça-feira (18), assim como outras cinco matérias de origem parlamentar.

Também ocorre, na segunda-feira (17), reunião da CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19. Além da votação de requerimentos, os parlamentares ouvem representantes de hospitais da Capital e do Vale do Sinos. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes dos hospitais Divina Providência e São Lucas da PUCRS, de Porto Alegre; Centenário, de São Leopoldo; Lauro Reus, de Campo Bom; Regina e Fundação de Saúde Pública, de Novo Hamburgo.

Prêmios
Até 25 de maio, estão abertas as inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.  A mostra, que está na 18ª edição, incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições podem ser realizadas no formulário eletrônico do site do  49º Festival de Cinema de Gramado. Os filmes selecionados para a Mostra Gaúcha de Curtas, que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, serão divulgados, preferencialmente, até o dia 30 de julho.

Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios.  

Fórum Democrático
Até 31 de maio seguem abertas as inscrições para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, estadual, participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito presencialmente (no térreo do Palácio Farroupilha) ou pelo email forum.democratico@al.rs.gov.br, mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de documentação. Confira aqui o edital completo.  

Maio Amarelo
Durante o mês de maio, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de amarelo  para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

TERÇA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Frente Parlamentar
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Gaúcha. A proposição é do deputado Dalciso Oliveira (PSB).

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 11 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá discussão sobre a renovação da concessão da Ponte Internacional da Integração.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública, em formato híbrido, para o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apresentar a prestação de contas do Ministério Público Estadual em 2020.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020. A proposição é dos deputados petistas Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes.

A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan  promove o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem de 20 de maio a 1º de julho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.

SEXTA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realizar reunião, às 10h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza, às 14h, o webnário II Observatório da Educação. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
42ª Sessão Plenária Virtual

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30