AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 24 a 28 de maio
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:02 - 21/05/2021 - Foto: Joel Vargas
Quatro audiências públicas e sessão deliberativa estão entre as atividades a serem realizadas na semana de 24 a 28 de maio na Assembleia Legislativa. Também ocorre o encerramento do prazo de inscrições para a 18ª edição do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.

As audiências públicas agendadas irão tratar de temas como a Campanha Maio Vermelho, alusiva ao Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal; os impactos do Projeto de Lei 277/2019, que dispõe sobre o Parto Seguro; a inclusão das Pessoas com Deficiência no grupo das Pessoas com Doenças Crônicas e Comorbidades para a vacinação da Covid-19 e cumprimento das metas de atendimento da educação infantil na cidade de Porto Alegre.

Em plenário, a PEC 280 2019, que retira da Constituição do Estado a obrigatoriedade de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul e Procergs, pode ser apreciada em segundo turno na sessão extroardinária híbrida de terça-feira (25). Antes, os parlamentares devem deliberar sobre o recurso apresentado por deputados do PDT, PT e PSOL contra a decisão que indeferiu a questão de ordem suscitada pelo deputado Gerson Burmann (PDT), seguido pela irresignação de outros líderes partidários e de outros deputados, relativo ao cômputo de votos na apreciação e proclamação do resultado final de votação em primeiro turno da PEC 280/2019, em 27 de abril.

Na semana também encerra o prazo de inscrições para as 11 categorias do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas. Elas são aceitas até terça-feira (25), no site do 49º Festival de Cinema de Gramado. Os filmes selecionados para a 18ª edição da premiação devem ser divulgados até o dia 30 de julho.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado; do Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa; do Hospital Santo Ângelo e do Hospital de Caridade de Ijuí.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem até 1º de julho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.

Prêmios
Até 25 de maio, estão abertas as inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.  A mostra, que está na 18ª edição, incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições podem ser realizadas no formulário eletrônico do site do  49º Festival de Cinema de Gramado. Os filmes selecionados para a Mostra Gaúcha de Curtas, que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, serão divulgados, preferencialmente, até o dia 30 de julho.

Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios.  

Fórum Democrático
Até 31 de maio seguem abertas as inscrições para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, estadual, participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito presencialmente (no térreo do Palácio Farroupilha) ou pelo email forum.democratico@al.rs.gov.br, mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de documentação. Confira aqui o edital completo.  

Maio Amarelo
Durante o mês de maio, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de amarelo para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. 

TERÇA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição de Loureiro, promove audiência pública para tratar da Campanha Maio Vermelho, alusiva ao Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal, com força na Lei 12.535, de 14 de junho de 2006, que completa 15 anos no corrente ano.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 19 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB), promove audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 277/2019, que dispõe sobre o Parto Seguro: medidas de proteção à gravidez, parto, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Sérgio Peres (Republicanos), promove audiência pública para tratar sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no grupo das Pessoas com Doenças Crônicas e Comorbidades para a vacinação da Covid-19, seguindo o critério a ser adotado para a imunização desse público.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.  

A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota.No período de Assuntos Gerais, será discutido o ítem "Início da negociação do Regime de Recuperação Fiscal do RS com o governo federal", com a participação de ex-secretários, do deputado federal Giovani Feltes (MDB/RS) e de Luiz Antônio Bins.

QUINTA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem até 1º de julho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.

SEXTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza reunião, às 10h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública, às 14h, para tratar do cumprimento das metas de atendimento da educação infantil na cidade de Porto Alegre. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Sessão Extraordinária Híbrida

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30