AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 12 a 16 de julho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:30 - 09/07/2021 - Foto: Joel Vargas
Na semana que antecede o recesso parlamentar, o Parlamento gaúcho promove sete audiências públicas. Também ocorre divulgação dos resultados da pesquisa de opinião sobre as consequências da pandemia no aprendizado de estudantes.

Entre os temas das audiências públicas agendadas estão o Programa de Concessão de Rodovias, as barreiras enfrentadas pelas mulheres com câncer de mama durante o período da pandemia do coronavírus e os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas. 

Já os resultados da pesquisa de opinião sobre as consequências da pandemia no aprendizado de estudantes serão divulgados na segunda-feira (12). Encomendado pelo Legislativo gaúcho, o levantamento realizado pelo Instituto Pesquisas de Opinião ouviu 1.500 pessoas, em todas as regiões do estado, para identificar os principais prejuízos na educação e ouvir sugestões para superar esta situação.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (12)

Comissões
A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, reúne-se, a partir das 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar,  para ouvir depoentes sobre o caso do deputado Ruy Irigaray (PSL). A reunião é reservada.

A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; do Hospital Santa Barbara, de Encruzilhada do Sul; do Hospital Beneficente São Pedro, de Garibaldi; e do Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider, de Salto do Jacuí.

A Comissão de Representação Externa tendo por objeto a implantação do Plano de Modernização de Carreira da Brigada Militar, coordenada pelo deputado Luiz Marenco (PDT), realiza reunião virtual, às 17h, para ouvir representantes de associações ligadas à BM.

Pesquisa de opinião
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre evento para divulgação dos resultados da pesquisa de opinião sobre as consequências da pandemia no aprendizado de crianças e adolescentes. Após a exposição, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), irá apresentar propostas que poderão ser transformadas em ações legislativas para amenizar os impactos negativos nas diferentes redes de ensino, estudantes e professores. Jornalistas interessados em participar presencialmente podem entrar em contato pelos telefones (51) 99326 5222 e (51) 99927 3758.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Patrícia Alba (MDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura à Fundação do Bancos Sociais – FIERGS.

Prêmio Lila Ripoll
Foram prorrogadas, até 31 de julho, as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios

Revista Estudos Legislativos
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua edição especial de 2021. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

TERÇA-FEIRA (13)

Comissões
A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, reúne-se, a partir das 8h30, no Plenarinho, no 3º andar,  para ouvir depoentes sobre o caso do deputado Ruy Irigaray (PSL). A reunião é reservada.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, por proposição de Issur Koch (PP), promove audiência pública para discutir o Programa de Concessão de Rodovias e a instalação de novas praças de pedágios no RS.

Frentes Parlamentares
Às 8h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em defesa dos usuários de Rodovias Pedagiadas. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).

Às 9h, no mesmo local, será instalada a Frente Parlamentar Metade Sul, por proposição do deputado Marcos Vinicius (PP).

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Issur Koch (PP) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao ator e comediante Cris Pereira.

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 18 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição de Franciane Bayer (PSB), promove audiência pública sobre as principais barreiras enfrentadas pelas mulheres com câncer de mama, durante o período da pandemia do coronavírus.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 17h, promove audiência pública, por proposição de Zé Nunes, para debater o carvão mineral e o desenvolvimento econômico da metade sul do Estado.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via SDR. Às 11h15, por proposição de Weber e de Patrícia Alba (MDB), promove audiência pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como o vazamento de dados do INSS.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via SDR.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Beto Fantinel (MDB), entrega a medalha da 55ª Legislatura ao presidente da AGERT, Roberto Cervo. 

Frentes Parlamentares
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar Usina Ouro Negro. A proposição é do deputado Luís Augusto Lara (PTB).

E, às 14h45, no mesmo local, ocorre a instalação da Frente Paramentar em Defesa das 30 horas e do Piso Salarial da Enfermagem, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Sarau do Solar
Às 19h,  no jardim do Solar dos Câmara, o Sarau do Solar apresenta o espetáculo musical "Capricórnio", com os irmãos Ernesto e Paulinho Fagundes. O espetáculo musical será virtual e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia nos canais 11.2 e 16 da Net/Claro e nas redes sociais do Parlamento gaúcho.

QUINTA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, promove audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestres de 2021.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 10h, por proposição de Zé Nunes (PT), promove audiência pública para debeter sobre a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RS.

A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza, às 14h, audiência pública virtual sobre o Pacto Federativo, financiamento do Estado e Reforma Tributária Nacional. A atividade será com a Comissão Mista de Reforma Tributária e com senadores.

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo, em parceria com a Unilasalle, promove webpalestra ao vivo sobre Comunicação Assertiva - Endomarketing e Networking com o mestre em Educação Giovane Martins da Costa. 

SEXTA-FEIRA (16)
Não há atividades institucionais previstas

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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