AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 2 a 6 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:05 - 30/07/2021 - Foto: Joel Vargas
Parlamentares voltam ao Plenário 20 de Setembro na próxima terça
Parlamentares voltam ao Plenário 20 de Setembro na próxima terça
A retomada das atividades da Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar vai contar com divulgação de pesquisa de opinião sobre os impactos da pandemia na saúde, exposição da Procuradoria Especial da Mulher e Sarau do Solar. Comissões parlamentares e plenário também voltam a funcionar na primeira semana de agosto.

A pesquisa de opinião a ser divulgada pelo presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), é a segunda promovida pelo Parlamento gaúcho. No mês passado, já foi divulgado o levantamento sobre os impactos da pandemia na educação. Agora, o tema são os impactos do coronavírus na área da saúde. 

Os 15 anos da Lei Maria da Penha inspiraram exposição no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, promovida pela Procuradoria Especial da ALRS. Outra atividade programada para a semana é o Sarau do Solar, que recebe a rapper Negra Jaque.

E, nas comissões parlamentares, estão previstas, além de reuniões, cinco audiências públicas. Já no plenário, há 12 matérias a serem deliberadas.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (2)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes dos hospitais Santa Rosa de Lima, de Arroio do Tigre; de Caridade Sant Anna, de Bom Retiro do Sul; de Caridade Serro Azul, de Cerro Largo; e Santo Antônio, de Tenente Portela.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Franciane Bayer (PSB) entrega a medalha da 55ª Legislatura para o Centro de Valorização da Vida pela comemoração dos 50 anos da entidade. 

Pesquisa de opinião
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre evento, em formato híbrido, para divulgação dos resultados da pesquisa de opinião que mediu os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde. O levantamento, encomendado pela Assembleia gaúcha em parceria com o Cremers, foi realizado pelo Instituto Pesquisas de Opinião.

O anúncio do estudo completo será transmitido pela internet. Jornalistas interessados em participar presencialmente podem entrar em contato pelos telefones (51) 99326 5222 e (51) 99927 3758.

Exposição
Durante o mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB), promove a exposição #BastadeViolência contra as mulheres, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha. A abertura oficial ocorre às 13h, na terça-feira (3), quando também haverá lançamento do novo logotipo da Procuradoria e dos canais de denúncia. 

Agosto Dourado e Laranja
Durante o mês de agosto, a fachada frontal do Palácio Farroupilha estará iluminada nas cores laranja e dourado para fazer o alerta e conscientizar sobre o aleitamento materno e a esclerose múltipla. A homenagem é baseada nas datas da Semana Mundial da Amamentação 2021 e do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – lembrado em 30 de agosto. A iniciativa integra as ações da Secretaria Estadual da Saúde e proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Revista Estudos Legislativos
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para recebimento de artigos científicos para a edição especial 2021 da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

TERÇA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 12 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (4)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), promove audiência pública para tratar sobre as proibições e restrições ao uso de sanitários aos trabalhadores e trabalhadoras da indústria calçadista do Vale do Sinos. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública virtual, às 19h, para tratar do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e o papel do Estado nas políticas de crédito, abastecimento, estoques e compras públicas. A proposição é de Pretto, Jeferson Fernandes (PT) e Zé Nunes (PT).

Valores que Ficam
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anuncia os resultados da campanha Valores que Ficam 2021. O evento será transmitido pela internet. Jornalistas interessados em participar presencialmente podem entrar em contato pelos telefones (51) 99326 5222 e (51) 99927 3758.

Sarau do Solar
Às 19h,  no Solar dos Câmara, o Sarau do Solar apresenta a rapper Negra Jaque, no espetáculo virtual comemorativo dos seus 15 anos de carreira. O espetáculo musical será virtual e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia nos canais 11.2 e 16 da Net/Claro e nas redes sociais do Parlamento gaúcho (Facebook e YouTube).

QUINTA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Paparico Bacchi (PL), promove audiência pública para tratar sobre a proibição da pesca de espécies como o Dourado e o Surubim na Bacia Hidrográfica do Uruguai, discutindo a necessidade de manutenção das vedações contidas no Decreto nº 51.797/2014.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião, às 14h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para ouvir os ex-governadores Antônio Britto e Alceu Collares (por vídeo) sobre as “Visões da crise financeira do Estado: em busca de pontos em comum”.

SEXTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 10h, para discutir a volta das aulas presenciais no ensino superior do RS. A proposição é do deputado Clair Kuhn (MDB).

A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota. 

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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