AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 9 a 13 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 19:00 - 06/08/2021 - Foto: Joel Vargas
Sessão Extraordinária híbrida acontece na terça-feira (10).
Sessão Extraordinária híbrida acontece na terça-feira (10).
A quarta edição do seminário O RS pós-pandemia e a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha in memoriam aos dois bombeiros que faleceram no combate ao incêndio do prédio da Secretaria de Segurança Pública estão entre as atividades programadas para o período de 9 a 13 de agosto na ALRS. Também ocorrem sete audiências públicas.

O seminário O RS pós-pandemia chega à sua quarta edição com o tema "Como enfrentar a desigualdade social agravada pela pandemia?". Como nas outras edições, o evento será realizado em formato híbrido no Teatro Dante Barone.

Também está agendada a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, a mais importante honraria concedida pelo Parlamento gaúcho, às famílias dos dois bombeiros que perderam a vida no trabalho de combate ao incêndio do prédio da Secretaria de Segurança Pública no mês passado. A proposição é da Mesa Diretora.

Ainda ocorrem, durante a semana, sete audiências públicas promovidas pelas comissões da Casa. Entre os temas em debate estão o autismo no Rio Grande do Sul, o mapa da violência contra a mulher e as ações do Estado para o enfrentamento do problema e o cumprimento da Lei do Piso Regional em 2021.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar do grafeno. A proposição é do presidente do órgão técnico.

A CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza visitas técnicas a hospitais do Vale do Sinos. Às 14h30, será no Hospital Centenário, em São Leopoldo; às 16h, no Hospital Geral, em Novo Hamburgo; e, às 17h30, no Hospital Lauro Reus, em Campo Bom.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre pela passagem de seus 50 anos.

Às 17h, no mesmo local, o deputado Mateus Wesp (PSDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao advogado e empresário Jabs Paim Bandeira.

Seleção de estagiários
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o processo seletivo para a contratação de estagiários de nível superior para a Assembleia Legislativa. São oferecidas 50 vagas, além do cadastro de reserva, distribuídas em 14 cursos. A prova será realizada de forma online no dia 28 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do CIEE (www.cieers.org.br). Confira aqui o edital completo

Exposição
Durante o mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB), promove a exposição #BastadeViolência contra as mulheres, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha. 

Agosto Lilás
De 7 a 14 de agosto, a fachada frontal do Palácio Farroupilha estará iluminada de lilás para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher e em referência aos 15 anos da Lei Maria da Penha. A proposição é da procuradora especial da Mulher da ALRS, deputada Franciane Bayer (PSB).

Revista Estudos Legislativos
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para recebimento de artigos científicos para a edição especial 2021 da Revista Estudos Legislativos. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

TERÇA-FEIRA (10)

Comissões
A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, reúne-se, a partir das 8h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar,  para ouvir depoentes sobre o caso do deputado Ruy Irigaray (PSL). A reunião é reservada.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Frente Parlamentar
Às 13h30, na sala da Presidência, ocorre a instalação da Frente Parlamentar Psicologia e Serviços Sociais nas Escolas, a ser presidida pelo deputado Faisal Karam (PSDB).

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 16 matérias a serem deliberadas.

QUARTA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), promove audiência pública para debater o autismo no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB), promove audiência pública para debater o mapa da violência contra a mulher e as ações do Estado para o enfrentamento do problema.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 10h, promove audiência pública para tratar sobre o cumprimento da Lei do Piso Regional em 2021. A proposição é dos deputados petistas Zé Nunes, Sofia Cavedon, Edegar Pretto, Luiz Mainardi, Valdeci Oliveira, Jeferson Fernandes e Pepe Vargas, Elton Weber (PSB),  Juliana Brizola (PDT) e Luciana Genro (PSOL).

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via SDR.

A Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública virtual, às 16h, para relato e apresentação quanto ao sistema adotado pelo município de Manaus, no Estado do Amazonas, relativamente à pesca e à piscicultura.

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 14h, no Teatro Dante Barone, ocorre a solenidade de entrega a Medalha do Mérito Farroupilha in memoriam ao 1º tenente Deroci de Almeida da Costa e ao 2º sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós, bombeiros que faleceram, no mês passado, no trabalho de combate ao incêndio do prédio da Secretaria da Segurança Pública. A proposição é da Mesa Diretora.

QUINTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a webpalestra Marca Pessoal nas Organizações com a professora Lisiane Boscardin Wolff. As inscrições são gratuitas em moodle.al.rs.gov.br

Presidência
Das 14h às 16h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), participa do debate virtual com prefeitos e parlamentares sobre a Unidade Regional de Saneamento Nordeste.

Seminário
Às 18h, no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa realiza a quarta edição do seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. Em formato híbrido, o evento terá como tema "Como enfrentar a desigualdade social agravada pela pandemia?"

Os painelistas convidados são o doutor em Economia do Meio Ambiente Pedro Nery e o engenheiro Ricardo Paes de Barros. Além dos painelistas, o seminário terá a participação, como debatedores, do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. A mediação fica por conta do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).

Medalha da 55ª Legislatura
Às 18h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Tenente-coronel Zucco (PSL) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao Movimento Jovens de Direita.

SEXTA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza audiência pública virtual, às 10h, para tratar da Estrutura das Finanças Gaúchas - Dívida e Previdência e o Regime de Recuperação Fiscal.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 14h, para discutir o processo de tombamento histórico do prédio que abrigou o Moinho Covolan na cidade de Farroupilha. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).

Presidência
Das 14h, às 16h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), participa do debate virtual com prefeitos e parlamentares sobre a Unidade Regional de Saneamento Sul.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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