AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 18 a 22 de outubro
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:00 - 15/10/2021 - Foto: Joel Vargas
Onze audiências públicas e a retomada das votações em plenário são o destaque das atividades do Parlamento gaúcho na semana de 18 a 22 de outubro. Também ocorrem duas audiências públicas e duas reuniões de comissão em formato híbrido no Palácio Farroupilha. como eventos teste.
 
Das audiências públicas programadas, seis serão em ambiente virtual e cinco em formato híbrido, das quais duas no Teatro Dante Barone e três em câmaras de vereadores no interior do RS. Entre os temas em debate estão os desafios para o diagnóstico precoce e o acesso pleno ao tratamento do câncer de mama pós-pandemia, as condições do Instituto Psiquiátrico Forense e o feminicídio e violência doméstica.
 
Duas audiências públicas da Comissão de Economia serão as primeiras a serem realizadas no Palácio Farroupilha em formato híbrido como eventos teste. Até então, as únicas audiências nesse formato estavam sendo realizadas fora da Casa, geralmente em Câmaras de Vereadores no interior. Também está prevista a realização das reuniões ordinárias das comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Agricultura no formato híbrido também como eventos teste para que as comissões possam se adequar ao formato que já é utilizado no plenário.
 
Em plenário, serão retomadas as votações, já que na última semana não houve sessão plenária em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida. Há 22 matérias a serem deliberadas, das quais cinco trancam a pauta.
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (18)
 
Comissões
A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, reúne-se, a partir das 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para ouvir o deputado Ruy Irigaray (PSL). A reunião é reservada.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública virtual, às 16h, para tratar dos desafios para o diagnóstico precoce e o acesso pleno ao tratamento do câncer de mama pós-pandemia. A proposição é da deputada Franciane Bayer (PSB).
 
Exposição
Até 22 de outubro, o Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição “A Educação exige Respeito”. A iniciativa é da deputada Sofia Cavedon (PT).
 
Prêmio Zumbi dos Palmares
Até 3 de novembro estão abertas as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares 2021. Entidades vinculadas à causa afro-brasileira com reconhecida atuação no RS poderão realizar, no máximo, uma indicação por área: Cultural, Social, Política, Esportiva e Religiosa. As indicações serão realizadas por meio de formulário online específico, disponível neste link.
 
Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de rosa, em alusão ao movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.
 
TERÇA-FEIRA (19)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. No período de Assuntos Gerais, participam representantes da Fapergs para falar de ciência, inovação e tecnologia.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR.
 
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.
 
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 13 horas, no Teatro Dante Barone, o ex-governador José Ivo Sartori recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Carlos Búrigo (MDB).
 
Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 22 matérias a serem deliberadas.
 
QUARTA-FEIRA (20)
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h45, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública virtual para tratar da Efetivação das leis estadual nº 15.470, de 26/03/2020 e a federal nº14.154, de 27/05/2021, que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do RS.
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. Às 9h30, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), promove audiência pública virtual para tratar sobre a necessidade de intérpretes de Libras para pleno acesso da comunidade de surdos aos serviços públicos e acessibilidade em geral, bem como, a criação dos Centros de Intérpretes de Libras. E, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Sarandi, realiza audiência pública híbrida, por proposição do presidente do órgão técnico, para tratar do feminicídio e violência doméstica naquele município.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 10h, por proposição do deputado Eric Lins (DEM), promove audiência pública em formato híbrido para debater o Informe Técnico nº 16/21 do governo do Estado, que determina a exigência de esquema vacinal completo para o acesso de pessoas a eventos e estádios. A atividade será no Teatro Dante Barone, com lotação máxima de 40% da capacidade do local.
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via SDR.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar dos problemas enfrentados nas periferias durante a pandemia no que se refere à habitação para todos, ações de despejos e implementação do auxilio emergencial. A proposição é do presidente do órgão técnico e demais componentes da bancada petista.

Presidência
Às 11h, na sala da Presidência, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), recebe o relatório final da CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, que foi presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). 
 
Medalha
Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Marcus Vinícius (PP) entrega a medalha da 55ª Legislatura à prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany.
 
Lançamento
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a cerimônia de lançamento da Multifeira de Estrela, por proposição do presidente Gabriel Souza (MDB) e do prefeito de Estrela, Elmar Schneider.
 
Frente Parlamentar
Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social do RS. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).
 
QUINTA-FEIRA (21)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 10h, promove audiência pública virtual, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para debater as condições do Instituto Psiquiátrico Forense.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública em formato híbrido, às 10h, no Teatro Dante Barone (lotação de 40% da capacidade do local) para discutir o piso regional do RS em 2021. A proposição é do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza audiência pública híbrida, às 19h, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, para debater a reinserção de jovens oriundos da Case em Novo Hamburgo. A proposição é do deputado Issur Koch (PP).
 
Evento
A partir das 14h, a Assembleia Legislativa, a UFRGS e a KAS Brasil promovem o debate Partidos Políticos no Século XXI: Tendências e Impasses para as democracias representativas. O presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), será um dos debatedores. O evento será realizado em formato híbrido no Plenarinho, com público máximo presencial de 50 pessoas.
 
Força-tarefa
Às 18h, ocorre reunião da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio na região do Vale do Paranhana. Ela é vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT).
 
SEXTA-FEIRA (22)
 
Comissões
A Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza ciclo de palestras e reunião temática, a partir das 9h na UFSM, em Santa Maria.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 9h30, para tratar dos impactos resultantes da aquisição e implementação do método de alfabetização Alfa e Beto nos anos iniciais do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino de municípios da grande Porto Alegre. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza audiência pública híbrida, às 19h30, na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, para tratar do feminicídio e violência doméstica naquele município. A proposição é do presidente do órgão técnico.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
** Atualizada em 15/10, às 17h55
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