BALANÇO 2021
Além dos órgãos técnicos permanentes, Assembleia teve nove comissões temporárias em 2021
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:00 - 29/12/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
CPI apurou aumento abusivo nos preços de medicamentos
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Utilizando-se das prerrogativas que lhes são conferidas pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Art. 75-90), os parlamentares instalaram nove comissões temporárias em 2021, com prazo pré-estabelecido de início e fim. Foram quatro comissões de representação externa, quatro comissões especiais e uma comissão parlamentar de inquérito.

Comissões de Representação Externa
Em 25 de fevereiro, foi instalada a Comissão de Representação Externa para Acompanhar o Planejamento e Execução das Ações para a Imunização contra o Coronavírus, por iniciativa do deputado Pepe Vargas (PT), que coordenou os trabalhos, ao lado de Patrícia Alba (MDB), Aloísio Classmann (PTB), Vilmar Lourenço (PSL) e Frederico Antunes (PP).

Quatro meses depois, em 25 de junho, a Assembleia instalou a Comissão de Representação Externa para a Implantação do Plano de Modernização das Carreiras da Brigada Militar. O colegiado teve como coordenador o deputado Luiz Marenco (PDT), que atuou junto com os deputados Beto Fantinel (MDB), Dirceu Franciscon (PTB), Frederico Antunes (PP) e Jeferson Fernandes (PT).

No segundo semestre, foram instaladas a Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações relativas ao incêndio do edifício da Secretaria de Segurança Pública, ocorrido em 14 de julho, e a Comissão de Representação Externa para tratar do Programa Assistir.

A primeira teve como coordenadora a deputada Luciana Genro (PSol) e como titulares os deputados Clair Kuhn (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Frederico Antunes (PP) e Dirceu FRancscon (PTB). A segunda foi conduzida pela deputada Patrícia Alba (MDB), tendo como titulares os deputados Valdeci Oliveira (PT), Marcus Vinicius (PP), Elizandro Sabino (PTB) e Vilmar Lourenço (PSL).

As comissões de representação externa são criadas para “tratar de assuntos relevantes, de comoção interna ou de calamidade pública”, conforme o artigo 89 do Regimento, podendo funcionar pelo prazo de 30 dias, ininterrupto e improrrogável, a contar da data de sua instalação.

Comissões Especiais
Já as comissões especiais são criadas para "análise de matéria relevante não prevista dentre aquelas de competência das comissões permanentes" e têm prazo, improrrogável, de 120 dias. Diferente das comissões de representação externa, elas são compostas por 12 membros titulares e 12 suplentes, indicados por suas respectivas bancadas.

A Assembleia instalou em 28 de abril a Comissão Especial para Acompanhar a Adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, tendo como presidente, vice-presidente e relator os deputados Frederico Antunes (PP), Giuseppe Riesgo (Novo) e Carlos Búrigo (MDB), respectivamente.

Em 5 de maio, instalou a Comissão Especial para Tratar da Crise das Finanças e Reforma Tributária. À frente do órgão técnico estiveram os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), como presidente, Fábio Ostermann (NOVO), como vice-presidente, e Elton Weber (PSB), como relator.

Dois meses depois, em 5 de julho, foi instalada a Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Piscicultura, conduzida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), acompanhado dos deputados Ruy Irigaray (PSL), como vice-presidente, e Zé Nunes (PT), como relator.

Mais recentemente, em 3 de novembro, instalou-se a Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), tendo como vice-presidente Faisal Karam (PSDB) e como relator Beto Fantinel (MDB).

Comissão Parlamentar de Inquérito
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento exorbitante dos preços de medicamentos e insumos usados por pacientes da Covid-19 foi instalada em 30 de março por iniciativa do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) tendo sido composta também de 12 membros titulares e 12 suplentes. Para a vice-presidência e relatoria, foram escolhidos, respectivamente, os deputados Clair Kuhn (MDB) e Faisal Karam (PSDB). A comissão realizou dezenas de audiências públicas e visitas técnicas e ouviu autoridades públicas e gestores de hospitais de todas as regiões do estado.

Com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 60, a comissão teve seus trabalhos estendidos até outubro, descontado o período de recesso parlamentar.

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Versão de Impressão
Coletiva à imprensa,CPI dos aumentos dos medicamentos e insumos no combate à Covid-19

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