A Revista Estudos Legislativos, publicação da Assembleia Legislativa, está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto de 2022 para artigos científicos inéditos e originais. Nesta 14ª edição serão aceitos artigos em português, preferencialmente, com a temática: “Menos indiferença, mais igualdade!”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço: https://submissoes.al.rs.gov.br/index.php/estudos_legislativos .

A Revista Estudos Legislativos é coordenada pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e foi criada em 2005 pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho. A publicação é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão

A diretora da Escola Gislaine Monza afirmou que há grande expectativa de apresentação de artigos que atendam a pauta desenvolvida pela atual gestão do parlamento gaúcho. Ela lembrou que desde 2019 a revista é publicada somente em formato digital. A diretora salientou, ainda, que, mesmo no período pandêmico, foi lançado em 2021 um número temático da Revista, sem adição de número de edição.

Conforme edital, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, em 7 de junho de 2022, os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil. Ao submeterem os trabalhos, os autores cedem os direitos autorais e autorizam a publicação do artigo. Eles poderão ser “aceitos sem restrições”, “devolvidos para correções” ou “rejeitados”. Correções de aspectos formais ou outras que não modifiquem as ideias dos autores poderão ser efetuadas pela Comissão Editorial.

Os artigos recebidos serão analisados por um conselho editorial composto por autoridades acadêmicas de diversas áreas de conhecimento. Os trabalhos poderão ser “aceitos sem restrições”, “devolvidos para correções” ou “rejeitados”. Ao submetê-los, os autores cedem os direitos autorais e autorizam a sua publicação. Os trabalhos aceitos pelo conselho editorial que não forem utilizados nesta edição da revista poderão ser publicados nas próximas edições, mediante autorização formal do autor.

Entre os critérios para a seleção dos artigos estão a concordância com a política editorial da revista, originalidade e ineditismo do tema abordado, atualidade, clareza e consistência dos conceitos e da abordagem e a importância do tema para a ciência.

Compõem o Conselho Editorial, conforme Portaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Alcielis de Paula Neto, Alfredo Santiago Culleton, Antônio Teixeira Barros, Carmen Augusta Varela, Cecília Alves da Silva Antero, Denis Renato de Oliveira, Diogo Joel de Marco, Durval Muniz de Albuquerque Júnior, Fabiana de Menezes Soares, Fernando Guimarães Ferreira, José Bolzan de Morais, Lenio Luiz Streck, Luís Gustavo Mello Grohmann, Magnus Luiz Emmendoerfer, Marco Antonio Karam Silveira, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Maria Luiza de Araújo Gastal, Mauro Mastella, Pedro Augustin Adamy, Roberta Magalhães Gubert, Vladimir Araujo e Wremyr Scliar.