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ELEIÇÕES RS
55ª LEGISLATURA
Troca de partido e volta de secretários à Assembleia alteram composição de bancadas
Olga Arnt - MTE 14323 - 12:35 - 04/04/2022 - Foto: Joel Vargas
Doze parlamentares trocaram de partido na Assembleia Legislativa, durante a vigência da janela partidária, de durou de 3 de março a 1º de abril. Eles aproveitaram a possibilidade aberta pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) e trocaram de agremiação sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Com as migrações que ocorreram no período, as bancadas do PSC e Solidariedade foram extintas no parlamento gaúcho, além do DEM e do PSL que se fundiram e formaram o União Brasil. Na dança das cadeiras, o Tenente-coronel Zucco, que se elegeu pelo PSL, foi o primeiro a se movimentar. Depois de passar pelo PL, ele ancorou no Republicanos que também recebeu a deputada Franciane Bayer, oriunda do PSB. Com isso, o partido  dobrou o número de cadeiras passando a quatro. Já Rodrigo Maroni deixou o PSC e Neri o Carteiro saiu do Solidariedade para integrarem a bancada tucana, que ficou com seis parlamentares.

O PL, que em 2018 elegeu dois deputados, perdeu Airton Lima para Podemos, mas ganhou mais quatro representantes: Kelly Moraes, que deixou as fileiras do PTB, Capitão Macedo, oriundo do PSL, e Eric Lins e Rodrigo Lorenzoni, eleitos pelo DEM.

Do PTB, também saíram Aloísio Classmann e Dirceu Franciscon para cerrar fileiras no União Brasil, junto com o Dr. Thiago Duarte , eleito pelo DEM. E o PP ganhou um novo representante, Vilmar Lourenço, que conquistou o mandato pelo PSL em 2018.

Perdas de mandato e desincompatibilizações
Não foi só a janela partidária que alterou a composição das  bancadas no parlamento gaúcho. Neste ano, dois deputados perderam o mandato. Luís Augusto Lara, do PTB, teve a perda declarada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 4 de março. Como o PSOL pediu recontagem dos votos, a vaga acabou sendo ocupada pela deputada Stela Farias (PT). Com isso, o Partido dos Trabalhadores voltou a ter a maior bancada da Casa, como nove cadeiras.

E o deputado Ruy Irigaray (PSL) teve a perda de mandato deliberada pelo plenário do Poder Legislativo dia 22 de março, depois de ter sido alvo de uma subcomissão processante, instaurada por determinação da Comissão de Ética da Casa. Em seu lugar ficou Rodrigo Lorenzoni, que deixou comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre para assumir um assento no Parlamento gaúcho como titular. Entre 2019 e 2020, ele já havia atuado como suplente na Assembleia. Lorenzoni saiu do União Brasil e se filiou ao PL.

Outro fator que provocou mudanças foi a necessidade de desincompatibilização de secretários de Estado que pretendem concorrer nas eleições de outubro. De acordo com a Lei Complementar 64/90, encerrou no último sábado, 2 de abril, o prazo para que deixassem seus cargos. Como Silvana Covatti (PP), Juvir Costella (MDB) e Luiz Henrique Viana (PSDB) foram eleitos para o Parlamento gaúcho antes de comandarem as secretarias estaduais de Agricultura; de Meio Ambiente e Infraestrutura e de Logística e Transportes, respectivamente, eles já voltaram para a Casa. A exceção ficou com o emedebista Edson Brum, que não retornará à Assembleia, pois não irá concorrer nas eleições deste ano.

Bancadas
Com as trocas de legenda na vigência da janela partidária e a fusão de legendas, o número de bancadas na Assembleia Legislativa passou de 17 para 15. No entanto, não deverá ocorrer modificações na composição das comissões parlamentares. Segundo superintendente Legislativo, Carlos Chaise, os deputados que trocaram de partido seguem nas comissões onde já atuavam, já que o artigo 53 do Regimento Interno determina que "a alteração do número de integrantes de bancada que importe modificações da proporcionalidade na composição das comissões somente será considerada no início dos trabalhos da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura". Nada impede, por outro lado, que as legendas promovam troca de integrantes entre as comissões para garantir a proporcionalidade entre as bancadas.

Bancadas na Assembleia Legislativa

  • PT: Edegar Pretto, Jeferson Fernandes, Fernando Marroni, Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Valdeci Oliveira, Sofia Cavedon, Stela Farias e Zé Nunes  
  • MDB: Tiago Simon, Patrícia Alba, Carlos Búrigo, Beto Fantinel, Gabriel Souza, Gilberto Capoani, Juvir Costella e Vilmar Zanchin
  • PP: Silvana Covatti, Ernani Polo, Sérgio Turra, Adolfo Brito, Issur Koch, Frederico Antunes e Vilmar Lourenço
  • PSDB: Zilá Breitenbach, Mateus Wesp, Luiz Henrique Viana, Pedro Pereira, Neri, o Carteiro e Rodrigo Maroni
  • PL: Capitão Macedo, Eric Lins, Kelly Moraes, Paparico Bacchi e Rodrigo Lorenzoni
  • PDT: Juliana Brizola, Eduardo Loureiro, Gerson Burmann e Luiz Marenco
  • Republicanos: Fran Somensi, Franciane Bayer, Sérgio Peres e Tenente-coronel Zucco
  • União Brasil: Dr. Thiago Duarte, Aloísio Classmann e Dirceu Franciscon
  • PSB: Elton Weber e Dalciso Oliveira
  • Novo: Guiseppe Riesgo e Fábio Ostermann
  • PSOL: Luciana Genro
  • Podemos: Airton Lima
  • PTB: Elizandro Sabino
  • Cidadania: Any Ortiz
  • PSD: Gaúcho da Geral 

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