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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  55.882
Data: 15/05/2021 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 99 DE 15/05/21 P-4 - DOE  
Assunto: COVID-19. CORONAVÍRUS. CORONA VÍRUS. PANDEMIA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DECLARAÇÃO. SISTEMA 3 AS. 3AS. AVISO. ALERTA. AÇÃO. AVISOS. ALERTAS. AÇÕES. MEDIDAS SANITÁRIAS. PROTOCOLOS. MUNICÍPIOS. MONITORAMENTO. PREVENÇÃO. ENFRENTAMENTO. INSTITUIÇÃO. 
Vide
DEC 55936 DEC 55936 DOE 119 DE 14/06/21 P-20 - ALT INC III DO CAPUT E §§ 1º AO 5º DO ART 5º. ALT INC III E § 2º E ACRESC §§ 3º E 4º NO ART 15. ALT § 2º DO ART 27. ALT ART 29. ALT INC V DO ART 34.  
DEC 56025 DEC 56025 DOE 159, 2ª EDIÇÃO, DE 09/08/21 P-4 - ALT ANEXO ÚNICO.  
DEC 56034 DEC 56034 DOE 164 DE 14/08/21 P-4 - ALT ANEXO ÚNICO.  
DEC 56071 DEC 56071 DOE 179, 3ª EDIÇÃO, DE 03/09/21 P-4 - ACRESC PAR ÚNICO AO ART 11. ALT ART 20; ALT ANEXO ÚNICO.  
DEC 56120 DEC 56120 DOE 197, 3ª EDIÇÃO, DE 01/10/21 P-4 - ACRESC ART 8º-A; ACRESC INC VII AO ART 9º. ALT ANEXO ÚNICO.  
OSG 23 OSG 23 DOE 198, 2ª EDIÇÃO, DE 04/10/21 P-4 - REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL E DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL.  
DEC 56171 DEC 56171 DOE 216, 2ª EDIÇÃO, DE 29/10/21 P-9 - ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.  
DEC 56185 DEC 56185 DOE 220, 3ª EDIÇÃO, DE 05/11/21 P-4 - ALT INC IV DO ART 15; ALT INC XLIII DO § 1º E INC II DO § 4º DO ART 17; ALT ANEXO ÚNICO.  
DEC 56199 DEC 56199 DOE 229 DE 19/11/21 P-5 - ALT INCS I, II E III DO ART 8º. ALT CAPUT E § 2º E ACRESC § 3º NO ART 8º-A. ALT ARTS 10, 11 E 12. ALT INC II DO ART 13. ACRESC § 15 AO ART 34. REVOGA PAR ÚNICO DO ART 8º, O ART 9º, INC III DO ART 13 E O ANEXO ÚNICO.  
DEC 56281 DEC 56281 DOE 257 DE 29/12/21 P-53 - ALT INC I DO § 4º DO ART 17. AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE QUE TRATA O INC IV DO ART 20.  
DEC 56403 DEC 56403 DOE 40 DE 26/02/22 P-4 - ACRESC INC V AO ART 10. ALT INC II DO ART 12. AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE QUE TRATA O INC IV DO ART 20.  
DEC 56422 DEC 56422 DOE 51, 2ª EDIÇÃO, DE 16/03/22 P-4 - ACRESC § 3º AO ART 10. ACRESC §§ 1º E 2º AO ART 12. ACRESC ANEXOS I E II.  
DEC 56454 DEC 56454 DOE 68, 2ª EDIÇÃO, DE 08/04/22 P-4 - ALT INCS I, II E IV E §§ 1º E 2º DO ART 20. REVOGA PAR ÚNICO DO ART 24.  
DEC 56474 DEC 56474 DOE 80, 2ª EDIÇÃO, DE 28/04/22 P-4; REPUBLICADO NO DOE 80, 3ª EDIÇÃO, DE 28/04/22 P-4; REPUBLICADO NO DOE 81, 3ª EDIÇÃO, DE 29/04/22 P-4 - ACRESC § 4º AO ART 8-A. ALT § 3º DO ART 10. ALT ANEXO I. ALT INC IV E § 2º E ACRESC §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º NO ART 20. REVOGA INC II DO CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART 12; INC VII DO CAPUT E §§ 13 E 15 DO ART 34.  
DEC 56536 DEC 56536 DOE 104, 2ª EDIÇÃO, DE 01/06/22 P-4 - REVOGA INC IV E §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º DO ART 20.