O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

 » Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo
Comissões Permanentes

Apresentação







Presidente - Deputado Adolfo Brito


    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo tem como principais funções a apreciação de aspectos atinentes à agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, recursos hídricos, cooperativismo, abastecimento, terras públicas e assuntos fundiários e demais matérias referentes ao setor primário de nossa economia.


Reuniões ordinárias às quintas-feiras, a partir das 9 horas.



Sala Engº Agrº José Antonio Lutzenberger - 4º andar
Telefones: (51) 3210.2088 - 3210.2603 - 3210.2602 


 Secretário da Comissão: Rogério Veit


e-mail:  comissaoagricultura@al.rs.gov.br

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30