Proposição: PL 277 2019
Proponente:Dr Thiago Duarte
Número do processo:20413.01.00/19-1
Assunto:parto seguro proteção gravidez mãe gestante mulher abortamento aborto puerpério maternidade hospital unidade básica saúde filho bebê recém nascido feto natimorto perda gestacional médico atendimento cesariana cesárea procedimento pré natal exame consulta nascimento sus cartaz código ética ministério organização mundial conselho regional medicina cremers
Ementa:Dispõe sobre o Parto Seguro: medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5687.0100/20-9)
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